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Diário Oficial da União · 10/08/2026 · pág. 83

DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 4.357 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO JARBAS BARBOSA CHAGAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.358 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAILSON FERREIRA SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLÁVIO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.359 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSEFH DOUGLAS SILBRE ABREU E SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.360 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARINE SCHIFELBANIS MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.361 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO BARROS RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GENERAL PAZUELLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.362 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LOHANE CASIMIRO WANDERLEY para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.363 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIENE FERREIRA GUIMARÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.364 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ROBERTO SCHUENG SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DA VITORIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.365 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA DANTAS DAS NEVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CRISTIANE LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.366 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, REINALDO APARECIDO GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MISSIONARIO JOSE OLIMPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.367 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA AGUIAR ARAUJO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE MARTINS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.368 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO LOURENÇO KAMINSKI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BOHN GASS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.369 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SOPHIA AMARAL DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.370 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TARCIO GOMES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.371 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA MAISA GONÇALVES ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO MARINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.372 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VENÍCIO GOLDACKER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.373 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR GIBSON ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1394815, resolve:

Nº 2.949 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VITORIA EDUARDA SIQUEIRA DE MORAES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1394900, resolve: Nº 2.950 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GEANE LEMOS ALVES para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395000, resolve:

Nº 2.951 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALEX MILANI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395022, resolve:

Nº 2.952 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, IZAEL PEREIRA GUIMARÃES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395090, resolve:

Nº 2.953 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ENYLSON AGUIAR PORTILHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395094, resolve: Nº 2.954 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SHIRLEY ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLOPCN - Gabinete da Liderança da Oposição no Congresso Nacional.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395120, resolve:

Nº 2.955 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO HENRIQUE ELIAS PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395322, resolve:

Nº 2.956 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, THAIZA DE JESUS PIMENTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1389640, resolve:

Nº 2.957 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES, matrícula no 412846, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1394814, resolve:

CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.323, DE 30 DE JUNHO DE 2026*

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.014636/2026-20, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, GLAUCIO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 429251, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GBSEN/GSHCST - Gabinete do Senador Humberto Costa, a partir de 01/07/2026.

ILANA TROMBKA

(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 122, de 2/7/2026, Seção 2, pág. 79.

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1389641, resolve:

Nº 2.948 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ROSANGELA SILVA E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.

Nº 2.959 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SOTERIO MAX MILIANO NASCIMENTO DE MORAES, matrícula no 400455, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395088, resolve:

Nº 2.960 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GABRIEL MATOS CRUZ, matrícula no 400996, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395321, resolve:

Nº 2.961 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, TEREZA DE JESUS PIMENTA DE OLIVEIRA, matrícula no 432493, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395570, resolve:

Nº 2.962 - Exonerar TALLITA LUANNA ESTACIO DE MORAES, matrícula no 344749, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.

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