DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395571, resolve:

Nº 2.963 - Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, DANTON MELLO E SILVA, matrícula no 449640, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, a partir de 07/08/2026.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395574, resolve:

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1393340, resolve:

Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula no 339754, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão IFI - Instituição Fiscal Independente, a partir de 09/08/2026.

MARCIO TANCREDI Em exercício

Nº 2.964 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOCILIA GONÇALVES SANTANA FERREIRA, matrícula no 441962, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395601, resolve:

Nº 2.965 - Exonerar EMANUEL PEREIRA SILVA LIMA, matrícula no 449031, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.014717/2026-20, resolve: Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CELSO DIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395602, resolve:

Nº 2.966 - Exonerar RAFAELLA VALADARES ROSA BASTOS, matrícula no 452789, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSIRA JA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395603, resolve:

Nº 2.967 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, AGAMENON ROMEIRO VASCO, matrícula no 456151, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395604, resolve:

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395742, resolve:

Nº 2.975 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SUELE LOPES CERQUEIRA, matrícula no 344002, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - DiretoriaGeral.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395761, resolve:

Nº 2.976 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JUAREZ SALIM MOREIRA, matrícula no 411775, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - DiretoriaGeral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.

Nº 2.968 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANNALYCE PEREIRA PIRES, matrícula no 456140, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395605, resolve:

Nº 2.969 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MAGDA SELMA ARISTIDES DE OLIVEIRA MOURA, matrícula no 456102, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395606, resolve:

Nº 2.970 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VITOR SOUSA GALVÃO, matrícula no 457052, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395607, resolve:

Nº 2.971 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA PAULA OLIVEIRA LACERDA, matrícula no 457209, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395640, resolve:

Nº 2.972 - Exonerar NELSON ALEXANDRE FIALHO NUNES, matrícula no 457118, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395702, resolve:

Nº 2.973 - Exonerar THON RELRY RAMOS RODRIGUES, matrícula no 372794, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395722, resolve:

Nº 2.974 - Exonerar CAMILA PINHEIRO BORGES, matrícula no 402476, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.

ILANA TROMBKA

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 12234/2026, resolve:

Art. 1º Designar o Desembargador ANDERSON MÁXIMO HOLANDA, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça no período de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 07647/2026, resolve: Art. 1º Alterar a designação da Desembargadora Federal CRISTINA NASCIMENTO DE MELO, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em auxílio aos trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, de sem prejuízo para com prejuízo das suas funções jurisdicionais, mantidos os seus direitos e vantagens, a partir de 03/08/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:

Art. 1º Prorrogar, no período de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028, a requisição Desembargadora AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, sem prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para continuar auxiliando os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

MAURO CAMPBELL MARQUES Ministro

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 15410/2026, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028, o Desembargador CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

MAURO CAMPBELL MARQUES Ministro

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