DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 15445/2026, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028, a Juíza Federal JANAÍNA MARTINS PONTES, do Tribunal Regional do Federal da 3ª Região, sem prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 15450/2026, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028, a Juíza Federal MARA LINA SILVA DO CARMO, do Tribunal Regional do Federal da 1ª Região, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 15453/2026, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028, o Juiz EDMILSON MACHADO DE ALMEIDA NETO, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 15476/2026, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028, o Juiz EDUARDO TAVARES DOS REIS, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

MAURO CAMPBELL MARQUES Ministro

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 15478/2026, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028, a Juíza CAMILA HENNING SALMORIA, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 15476/2026, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028, o Juiz MARCELO TRAMONTINI, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 15455/2026, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028, o Juiz FRANCISCO GONÇALVES SABÓIA NETO, do Tribunal de Justiça do Estado de Goias, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 15445/2026, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028, o Juiz Federal THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO, do Tribunal Regional do Federal da 1ª Região, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 12007/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar, no período de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028, a requisição da Juíza do Trabalho LUCIANA DÓRIA DE MEDEIROS CHAVES, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para continuar auxiliando os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 11905/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar, no período de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028, a requisição do Juiz Federal DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, sem prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para continuar auxiliando os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 15467/2026, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028, a Juíza do Trabalho NEIVA MÁRCIA CHAGAS, do Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 15472/2026, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028, o Juiz ADRIANO PINTO DE OLIVEIRA, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 15475/2026, resolve:

Art. 1º Designar, no período de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028, o Juiz MOHAMAD ALE HASAN MAHMOUD, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, sem prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

MAURO CAMPBELL MARQUES Ministro

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 11909/2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar, no período de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028, a requisição da Juíza Estadual CLARISSA SOMESOM TAUK, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para continuar auxiliando os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 08113/2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar, no período de 25 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2028, a requisição da Juíza do Trabalho ROBERTA FERME SIVOLELLA, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para continuar auxiliando os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

MAURO CAMPBELL MARQUES Ministro

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base nos artigos 95 e 102, X, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo 205, caput e § 1º, da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, no artigo 2º, § 1º, I, da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de 2024, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000008648-4, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARTINA NEGRAES MENDES DE BARROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, no período de 14 de agosto a 2 de setembro de 2026, com o objetivo de integrar a Delegação Brasileira no Campeonato Mundial de Va'a Sprint 2026, a ser realizado em Singapura, com ônus limitado para a Administração.

KASSIO NUNES MARQUES

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