DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 6004825/2025-00, resolve:

Cessar, a contar de 29/7/2026, os efeitos da PORTARIA CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 19, de 16/7/2025, publicada no DOU de 18/7/2025, que removeu a servidora MARIANA TRINDADE GUSMÃO, código 70107, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em face de posse em cargo inacumulável.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003158/2021-00, resolve: Alterar a Área/Especialidade de 1 (um) cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, decorrente da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por MÔNICA VALERIA PESSANHA GONÇALVES, para a Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6012306/2026-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JOA N A S HENRIQUE ZALEWSKI, código 50530, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6015219/2026-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor GUILHERME FELIPE DA SILVA, código 26553, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II, e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6016181/2026-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor DEOCLIDES ANTUNES MADUREIRA NETO, código 25420, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei 8.112/1990, bem como o decidido no PAe 0024686-39.2026.4.01.8000, resolve:

AUTORIZAR o afastamento, com ônus limitado, da Juíza Federal FERNANDA GATTASS OLIVEIRA FIDELIS, lotada na Vara Única da Subseção Judiciária de Oiapoque/AP, de 30/10 a 05/11/2026, para, sem prejuízo da jurisdição na lotação de origem, participar da Oficina "Pena Justa, Sistemas Internacionais e Nacionais de Proteção dos Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade", em Barcelona, Espanha, e do Workshop "Processos estruturais penitenciários: Caso Torreggiani e o Plano Pena Justa", em Roma, Itália.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0022989-26.2026.4.03.8000, resolve: NOMEAR o servidor MATHEUS KENZO SODA, RF 4251, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ-1, de Diretor da Divisão de Controle e Gestão Orçamentária, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 001136829.2026.4.03.8001, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 13 de agosto de 2026, VICTOR SILVA PEREIRA DE LIMA, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 2, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0002214-81.2026.4.03.8002, resolve:

EXCLUIR do certame, a pedido, o candidato FABIO ALEXANDRE BARRETO GERALDO ROSA, habilitado no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 001161692.2026.4.03.8001, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 27 de julho de 2026, DANIELA MONTIEL SILVERA FERREIRA, servidora do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa n° 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, e o constante do Procedimento Administrativo SEI n° 0002146-33.2018.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar a servidora EUNICE SUEMI KATANIWA, Técnica Judiciária, mat. 1866, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para realizar a conformidade dos Registros de Gestão junto ao SIAFI, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Wesley Nogueira Amaral.

Art. 2º Designar o servidor AMADEUS RAMOS PESCADINHA, Técnico Judiciário, mat. 2769, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como substituto do responsável pela realização da Conformidade dos Registros de Gestão no SIAFI, em seus impedimentos legais e eventuais Art. 3º Ficam revogadas as Portarias Presidência nºs 289/2007; 173/2008; 322/2010; 142/2011; 220/2014; 60/2018 e 187/2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa n° 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, e o constante do Procedimento Administrativo SEI n° 0002146-33.2018.6.07.8100, resolve: Art. 1° Designar o servidor JOSÉ AILTON FONSECA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, mat. nº 2115, CPF nº .732.191-*, CRC nº 023076/O-9 CRC/DF, como contador responsável pela contabilidade deste Tribunal, bem como pelo registro da conformidade contábil no SIAFI. Art. 2º Designar o servidor JOÃO LÚCIO EVANGELISTA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, mat. 2630, CPF nº .704.191-*, CRC/MS nº 015691/0-7 T, como substituto do contador responsável pela contabilidade deste Tribunal e pelo registro da conformidade contábil no SIAFI.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias Presidência nºs 108/2018, 129/2018.

Des. ANGELO PASSARELI

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 000800831.2026.4.01.8005, resolve:

DESIGNAR a Juíza Federal EDNA MÁRCIA SILVA MEDEIROS RAMOS para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal nos dias 14 e 17/08/2026, em razão de afastamentos do Diretor e da Vice-diretora do Foro.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 000122360.2025.6.07.8003, resolve: Designar a servidora IRIS ALVES MEDEIROS, Técnica Socioeducativa, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0022989-26.2026.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR a servidora BRISA ARRAIS DA CRUZ RIBEIRO, RF 4035, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ-1, de Diretor da Divisão de Programação e Execução Financeira, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão CJ-1, de Diretor da Divisão de Programação Financeira e Escrituração Fiscal, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

Des. ANGELO PASSARELI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 000719574.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DANIELA OLIVEIRA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5, da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral. Art. 2º Designar a servidora LUCIANA DAVID OLIVEIRA DE ABREU, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente V, código FC-5, da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.

Des. ANGELO PASSARELI

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