DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0007345-55.2026.6.07.8100, resolve:

Designar a servidora PATRICIA AZEVEDO DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete da Diretoria-Geral, código FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente Assistente III do Gabinete da Presidência, código FC-3.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0007211-28.2026.6.07.8100, resolve:

Designar a servidora LIDIANA NUNES BOLANDIM MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0007358-54.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOÃO PEDRO COSTA NEVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE NOBRE REIS JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Assessoria Jurídica da Presidência.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 000715765.2026.6.07.8002, resolve:

Designar a servidora LUDMYLA NELLEN ROCHA BARROS, Técnica em Desenvolvimento e Assistência Social - Agente Social, do quadro de pessoal permanente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, do Cartório da 2ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 000739487.2026.6.07.8200, resolve:

Exonerar, a partir de 06/08/2026, MARCELO CARLOS DE MELLO E SOUZA, do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0007195-74.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DANIELA OLIVEIRA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir a titular do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código CJ-2, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar o inciso I do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 75, de 21/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024.

Art. 3º Revogar o art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 56, de 15/08/2025, publicada no Diário Oficial da União de 18/08/2025.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 000715765.2026.6.07.8002, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o(a) titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da VicePresidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares:

I - LUDMYLA NELLEN ROCHA BARROS, Técnica em Desenvolvimento e Assistência Social - Agente Social, do quadro de pessoal permanente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, ora à disposição deste Tribunal, como 1ª substituta.

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria PRE nº 174/2026, e tendo em vista o disposto no art. 37, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução TSE n.º 23.701, de 31 de maio de 2022 e no Processo SEI nº 0000044-29.2026.6.13.8217, resolve: Art. 1º Fica redistribuído o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 13.150/2015, ocupado pela servidora CRISTIANE MACHADO DUARTE, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, criado pela Lei nº 12.427/2011, ocupado pela servidora FLÁVIA SILVA ARAÚJO PEIXOTO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato JAIRO CELESTINO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho, criado pela Lei nº 8.868/1994, publicada na Portaria PRE nº 191/2026, DOU nº 109 em 15/6/2026, decorrente de vacância por exoneração a pedido do servidor Itamar Gusmão de Oliveira Júnior, publicada na Portaria PRE nº 83/2026, DOU nº 51 em 17/3/2026.

Art. 2º NOMEAR a candidata FABIOLA TATIANA DE SOUZA, classificada em 2º lugar na reserva de vagas aos candidatos negros, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral - Edital nº 1 CPNUJE/2024, para ocupar na Secretaria o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, vago em decorrência de exoneração a pedido do servidor Itamar Gusmão de Oliveira Júnior, publicada na Portaria PRE nº 83/2026, DOU nº 51 em 17/3/2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato JHEFFREY THULYO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei nº 8.868/1994, publicada na Portaria PRE nº 194/2026, DOU nº 109 em 15/6/2026, decorrente de vacância por aposentadoria do servidor Sérgio Ubiratan Jerônimo Silva Araújo, publicada no Ato PRE nº 35/2024, DOU nº 179 em 16/9/2024.

Art. 2º NOMEAR o candidato BRENO RAFAEL ROCHA, classificado em 2º lugar na reserva de vagas aos candidatos negros, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral - Edital nº 1 CPNUJE/2024, para ocupar na Secretaria o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Sérgio Ubiratan Jerônimo Silva Araújo, publicada no Ato PRE nº 35/2024, DOU nº 179 em 16/9/2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata LUCIANA LORENA RODRIGUES, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei nº 7.645/1987, publicada na Portaria PRE nº 194/2026, DOU nº 109 em 15/6/2026, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Marcelo Mascarenhas Ribeiro de Araujo, publicada na Portaria PRE nº 19/2026, DOU nº 21 em 30/1/2026.

Art. 4º NOMEAR a candidata JANAINA MARIA LISBOA DE CASTRO, classificada em 5º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral - Edital nº 1 CPNUJE/2024, para ocupar na Secretaria o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Marcelo Mascarenhas Ribeiro de Araujo, publicada na Portaria PRE nº 19/2026, DOU nº 21 em 30/1/2026.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 000653580.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-6, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ANA PAULA PIMENTA MORAIS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2ª substituta.

Art. 2º Revogar o inciso II do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 61, de 17/6/2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º/7/2024.

LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY

Na publicação da Portaria PRE nº 254, de 24 de julho de 2026, na edição de nº 139 do DOU, publicada em 27/7/2026, pág. 81,

onde se lê no art. 31 "criado pela Lei nº 10.842, de 2004, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Helbert Magno Maia, publicada na Portaria nº 328/2025, DOU nº 247 em 29/12/2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 229/2026", leia-se: "criado pela Lei nº 15.374, de 2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026";

onde se lê no art. 32 "criado pela Lei nº 10.842, de 2004, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Neila Mércia de Assis, publicada na Portaria nº 334/2025, DOU nº 4 em 7/1/2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 229/2026",

leia-se: "criado pela Lei nº 15.374, de 2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026".

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