DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0007590-68.2026.6.14.8101, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 13.07.2026, o servidor ANTONIO BRUNO ROLIM CALDAS SABÓIA da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 101ª Zona Eleitoral, com sede no município de Novo Repartimento, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Ofício nº 35/2026 - TRE/PRESI/DG/SJ (0002780584) e o Ofício nº 72/2026 - TRE/2A ZONA (0002780945);

Considerando o Despacho nº 1515/2026 - TRE/PRESI (0002800483) incluso no Processo SEI nº 0011088-76.2026.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Designar SORAYA MARIA SIMEÃO FERREIRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da Seção de Jurisprudência da Coordenadoria de Jurisprudência e Informação da Secretaria Judiciária, lotando-a na citada unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º TORNAR PÚBLICA a desistência definitiva de nomeação do candidato DANIEL FREITAS DOS SANTOS, classificado em 5º lugar na classificação da lista de candidatos negros, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, tendo em vista Termo de Desistência Definitiva firmado pelo referido candidato protocolada neste Tribunal em 22 de julho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata MARIA EDUARDA GASPARY DOS SANTOS, classificada em 4º lugar na lista de candidatos negros, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.2004, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Maria Alice Bello Fallavena, publicada na Portaria TRE nº 2211, DOU nº 154 em 12.08.2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato MAURÍCIO ROSA SIMON, classificado em 8º lugar na classificação da lista geral de candidatos, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14.04.1994, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Carlos Antônio Ferreira Machado, publicada na Portaria TRE nº 2272, DOU nº 231, em 02.12.2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata VIVIANI OLIVEIRA BAPTISTA, classificada em 6º lugar na classificação da lista de candidatos negros, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14.04.1994, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Adriana Cristina Tyburski, publicada na Portaria TRE nº 2305, DOU nº 53, em 19.03.2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato BRUNO DE OLIVEIRA CAVALVANTE, classificado em 9º lugar na classificação da lista geral de candidatos, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14.04.1994, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Leandro Bertolo Kausch, publicada na Portaria TRE nº 2347, DOU nº 102, em 02.06.2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata FERNANDA DO AMARAL, classificada em 10º lugar na classificação da lista geral de candidatos, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.2004, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Maristela Debom, publicada na Portaria TRE nº 2348, DOU nº 102, em 02.06.2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato LUIS FERNANDO CORREA, classificado em 11º lugar na classificação da lista geral de candidatos, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.2004, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Janete Terezinha Oliveira, publicada na Portaria TRE nº 2349, DOU nº 121, em 01.07.2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata KARINA DA SILVA LIMA, classificada em 1º lugar da lista de candidatos indígenas, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 17.06.1974, vago em decorrência de aposentadoria do servidor José Luis Brandt Rodrigues, publicada na Portaria TRE nº 2384, DOU nº 132, em 16.07.2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata SOPHA MAIA GARCIA, classificada em 7º lugar da lista de candidatos negros, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 17.06.1974, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Juliano Martins Reinert, publicada na Portaria TRE nº 762, DOU nº 148, em 07.08.2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato BERNARDO SILVEIRA LINCK, classificado em 12º lugar na classificação da lista geral de candidatos, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14.04.1994, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Eduardo de Miranda Ramos, publicada na Portaria TRE nº 2458, DOU nº 205, em 28.10.2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata CRISTIANE SILVA DO CARMO LEHNHARD, classificada em 13º lugar na classificação da lista geral de candidatos, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 17.06.1974, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Luiz Antônio Pastro Pedebos, publicada na Portaria TRE nº 2505, DOU nº 228, em 01.12.2025, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata JAMILE BORGES MENDES, classificada em 3º lugar na classificação da lista de candidatos com deficiência, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.2004, vago em decorrência de exoneração do servidor Rafael Marin Garcia, publicada na Portaria TRE nº 858, DOU nº 20 em 29.01.2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato RAFAEL ZANATTA GIONGO, classificado em 14º lugar na classificação da lista geral de candidatos, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18.12.1987, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Edson Luiz Marchi, publicada na Portaria TRE nº 935, DOU nº 80 em 30.04.2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE G O N Z A L EZ

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

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