DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata ANATALIA DE OLIVEIRA SILVA, classificada em 8º lugar na classificação da lista de candidatos negros, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 17.06.1974, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável da servidora Brenda Lipnharski Yanicki, publicada na Portaria TRE nº 972, DOU nº 95 em 22.05.2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata LUDIELE SIUCH DA SILVA DOMINGUES, classificada em 15º lugar na classificação da lista geral de candidatos em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art.1º NOMEAR o candidato MATEUS ARSAND, classificado em 16º lugar na classificação da lista geral de candidatos em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato CARLOS ALBERTO PROTTI FILHO, classificado em 5º lugar na classificação da lista geral de candidatos, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.2004, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Ivonilda Buenavides da Silva, publicada na Portaria TRE nº 2545, DOU nº 4 em 07.01.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata VANESSA CRISTINA DEPIERE, classificada em 2º lugar na lista de candidatos negros, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.2004, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Geraldo Luiz da Rosa Júnior, publicada na Portaria TRE nº 2529, DOU nº 4 em 07.01.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata EDUARDA HARTER GRIS, classificada em 6º lugar na classificação da lista geral de candidatos, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art.1º NOMEAR a candidata JULIANA BOTH ENGEL, classificada em 17º lugar na classificação da lista geral de candidatos em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art.1º NOMEAR o candidato FILIPE BARBOSA CIESLAK, classificado em 18º lugar na classificação da lista geral de candidatos em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art.1º NOMEAR o candidato CASSIANO DE MOURA FERNANDES, classificado em 9º lugar na classificação da lista de candidatos negros em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art.1º NOMEAR o candidato ISMAEL SANDER, classificado em 19º lugar na classificação da lista geral de candidatos em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata JULIA MISSAGGIA PRETTO, classificada em 7º lugar na classificação da lista geral de candidatos, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata LINE PEREIRA CARDOZO, classificada em 2º lugar na lista de candidatos com deficiência, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata ALINE DA COSTA MACHADO, classificada em 1º lugar na lista de candidatos negros, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe confere o art. 26, XLII, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000024819-0, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE FERNANDES PINTO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Análise de Dados e Inteligência de Negócios, da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor RAFAEL DA SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Análise de Dados e Inteligência de Negócios, da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art.1º NOMEAR o candidato PAULO AFONSO BARTZ RODRIGUES, classificado em 2º lugar na classificação da lista geral de candidatos em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18.12.1987, vago em decorrência de falecimento do servidor Clener Moreira Nunes, publicada na Portaria TRE nº 844, DOU nº 4 em 07.01.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 229/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso X, do Ato PR nº 374, de 17 de dezembro de 2025; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000020834-1, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor MÁRCIO ANDRÉ CAMPOS BOLTON, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado pela Lei nº 10.842, de 12 de junho de 2004, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 00106134, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, combinado com o art. 26, § 2º, inciso II, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

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