DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 21000.057498/2023-57.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2026 a 16/10/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento ipca (ibge), com majoração de 4,641330% sobre os valores estimados para aquisição dos bilhetes aéreos e demais serviços contratados.. Vigência: 17/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.284,78. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Modalidade: Pregão 18/2026

Número do processo: 21043000491202529 / Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segurança armada, de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul (LFDA-RS). Motivo da alteração: Criação de grupo para os itens que foram lançados individualmente no sistema. Nova data de início de recebimento de propostas: de 05/08/2026 para 10/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 24/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13010305000182026

No Extrato de Contrato entre a EMBRAPA e a empresa SAMUEL JOSE DOS SANTOS; CNPJ/MF n° 65.316.726/0001-83, publicado no Diário Oficial da União nº 147, seção 3, página 3, no dia 06 de agosto de 2026, onde se lê: Contrato SAIC Nº 35006.26/0030-7, leia-se: Contrato SAIC Nº 35006.26/0032-3. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 UASG 135058

Espécie: Processo: 21148.009053/2026-39. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte avançado e evolução da Solução Integrada de Gestão — Solução ERP (Enterprise Resource Planning). Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 07/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. ID PNCP 00348003000110-1-000649/2026. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 01/09/2026 09:00:00

no site https://www.gov.br/compras .

Espécie: Termo de Encerramento do Contrato 12700.22.0003-6 (SEI nº 13878832), o qual teve por objeto o fornecimento de horas fechadas em serviço de desenvolvimento de software para o Portal Corporativo e para a Intranet Corporativa da Embrapa, iniciado em 17/01/2022 e concluído em 17/01/2026 com todas as etapas formalizadas nos autos dos respectivos processos - de acompanhamento técnico, administrativo e de pagamentos - entre si relacionados no SEI; e, por análise técnica da Contratada, não prorrogado por uma última vez (legalmente cabível); Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e ANALITICA SOLUCOES INOVADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 05.311.004/0001-04; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 19/2021 - SEDE, realizado em 20/12/2021; Signatários: Gerente Geral de Administração - DADM/GADM, DIONE MELO DA SILVA, em conjunto com o Gerente-Geral de Governança Corporativa e Informação - DEGI/GCI, OSLEY HUGO DE BORBA BRITO, pela Embrapa, e, o(a) Diretor Comercial | Representante Legal, FERNANDO VIEIRA COUTINHO, pela Contratada.

Espécie: Termo de Fomento Código 997275, Nº Processo: 21000026350202613, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO MOVIMENTO EM MUTIRAO - MOVI CNPJ nº 51598427000174, Objeto: Fortalecer institucionalmente a Associação Movimento em Mutirão - MOVI por meio da realização de encontros de formação, intercâmbio de saberes e atividades práticas voltadas a agricultores e agricultoras familiares, jovens rurais, estudantes, professores e lideranças comunitárias, abordando temas como agroecologia, bioconstrução, práticas integrativas de saúde, produção de alimentos, organização coletiva e geração de renda, contribuindo para o desenvolvimento comunitário e sustentável., Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000077, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 261018, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2026 a 07/03/2028, Data de Assinatura: 07/08/2026, Signatários: Concedente: JOAO CRESCENCIO ARAGAO MARINHO CPF nº .478.573-*, Convenente: JOSE GERALDO MAGELA VIDAL CPF nº .052.866-*.

Processo nº 21000.042009/2022-81. Espécie: 1º Termo Aditivo do Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR/MAPA) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Mato Grosso (SEDEC-MT). Objeto: a alteração do período de vigência do Protocolo de Intenções, a fim de conjugarem esforços no sentido de impulsionar a cultura de inovação agropecuária no estado do Mato Grosso, em prol do desenvolvimento estratégico da competitividade de empresas em âmbito estadual, envolvendo o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, à inovação e ao surgimento de novos negócios voltados à agropecuária brasileira, contribuindo para o incremento da renda e bem estar social a partir do fortalecimento coordenado das partes, com a elaboração e cooperação entre empresas, governo e academia.. Vigência: 31 de março de 2027. Signatários: Pelo MAPA: Secretário Substituto João Crescêncio Aragão Marinho. Pela SEDEC-MT: Secretária Mayran Beckman Benício.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CEPLAC Nº 56/2025

A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, com a interveniência da COMISS ÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA-CEPLAC, CNPJ/MF: nº 00.396.895/0088-86 e a EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF: nº 05.340.639/0001-30, celebram entre si, o Primeiro Termo Aditivo, nº 91/2026, cujo objeto é PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato 56/2025, para o período de 02/10/2026 a 02/10/2027, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril, de 2021, previsto nos termos do art. 57, (II), e suas alterações. PROCESSO SEI: 21000.036059/2025-72. Signatários: pela CEPLAC: THIAGO GUEDES VIANA, Diretor e Pela PRIME: RENATA NUNES FERREIRA, Representante da Contratada.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00086/2026 publicado no D.O de 2026-07-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.783.085,25. Leia-se: Valor Total: R$ 1.579.767,48. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Espécie: Protocolo de Intenções nº 4/2026 - SAIC nº 35004.26/0089-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, inscrita no CNPJ n° 00.348.003/000110; Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, inscrito no CNPJ nº 01.612.452/0001-97, e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, inscrito no CNPJ nº 33.657.248/0001-89; Objeto: Envidar os esforços necessários para estruturação do Programa ATER +Digital, visando o fortalecimento da assistência técnica e extensão rural no Brasil, com foco na agricultura familiar. Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2028; Data de Assinatura: 24/06/2026; Signatários: Ana Margarida Castro Euler e Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, pela EMBRAPA; Fernanda Machiaveli, pelo MDA; Ana Cristina Rodrigues da Costa e Celina Rangel Tura, pelo BNDES.

Espécie: Termo Aditivo ao acordo de cooperação técnica e financeira - SAIC 22800.24/0077-6-01. Partes - EMBRAPA Agrobiologia - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50, BIOCAZ LTDA - CNPJ/MF 08.058.357/0001-32, FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Objeto: TERMO ADITIVO 01 AO ACORDO DE COOPERAÇ ÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, A BIOCAZ LTDA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE; Data da assinatura: 06/08/2026; Vigência: 12 meses; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Mauro Sérgio Vianello Pinto - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Bernardo Melgaço Vaz - Administrador, pela BIOCAZ LTDA; Rodrigo Gava - Diretor Executivo, pela Funarbe. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral.

Número do Processo 21156.000944/2026-21. Objeto: Eventual aquisição de Produtos de Higienização e Limpeza para a Embrapa Algodão. Edital: 10/08/2026 às 08h00. Valor total estimado: R$23.453,17 de acordo com justificativa para sua divulgação conforme o item 4.2. do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Abertura da etapa dos lances: 20/08/2026 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ADRIANO DA SILVA CABRAL Chefe-Adjunto de Administração

Espécie: Carta-Proposta de Prestação de Serviço Consubstanciado da Realização de Palestra - SAIC nº 22300.25/0036-5; Partes: Embrapa Cerrados, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA. - ESTAÇÃO BAUXITA - YOORIN ; Objeto: Prestação de serviço consubstanciado na realização de 01 (uma) palestra para a cliente YOORIN, intitulada: "REGENERA"; Data de assinatura: 04/08/2026; Vigência: 120 dias, partir da assinatura; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Sebastião Curimbaba, pela YOORIN.

Espécie: Termo de Doação de Semoventes - SAIC 22300.26/0044-9; Partes: Embrapa Cerrados e LYDIA ASSIS MACHADO RODRIGUES DA CUNHA; Objeto: Doação de semoventes; Data de assinatura: 06/08/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Lydia Assis Machado Rodrigues da Cunha.

A Embrapa Cerrados/CPAC, CNPJ: 00.348.0039-93, torna público o resultado do Pregão eletrônico Nº 010/2026, cujo objeto é a aquisição de Alimentos para animais, visando atender a Embrapa Cerrados, conforme especificado no anexo I - Termo de referência, Processo administrativo nº 21167.000905/2026-02. As Empresas vencedoras: AGROPECUÁRIA CERRADÃO LTDA, CNPJ nº 31.559.829/0001-52, item 04; L.T OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 42.055.306/0001-95, itens 1, 3 e 6. Os demais itens foram fracassados.

PEDRO VIOTTI BECK Pregoeiro

Espécie: Termo de Autorização, a título gratuito do direito de uso de imagem e/ou Voz. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e a autorizante Sra. Carmen Heller Barros, de CPF nº*.207.630-. Objeto: Por este instrumento, a AUTORIZANTE, autoriza gratuitamente, em caráter universal e irrevogável, a EMBRAPA a utilizar a sua imagem na publicação "Mulheres Rurais na Fruticultura de Clima Temperado". Termo assinado em 05/08/2026. Signatários: Carmen Heller Barros.

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