DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Charlie Guimarães Gomes - CPF: *.573.230- e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 07/08/2026 a 30/07/2027; Data de assinatura: 07/08/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Charlie Guimarães Gomes - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Dienifer Radtke - CPF: *.323.570- e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 07/08/2026 a 30/07/2027; Data de assinatura: 07/08/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Dienifer Radtke - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Ezequiel Helbig Pasa - CPF: *.142.650- e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 07/08/2026 a 05/01/2027; Data de assinatura: 07/08/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Ezequiel Helbig Pasa - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Fabiane Kletke de Oliveira - CPF: *.805.020- e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 07/08/2026 a 22/09/2026; Data de assinatura: 07/08/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Fabiane Kletke de Oliveira - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Theo Vilela Prates - CPF: *.357.760 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 07/08/2026 a 31/01/2027; Data de assinatura: 07/08/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Theo Vilela Prates - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa - - Agropecuária Embrapa CNPJ: 00.348.003/0137-94, Thiago Borges Rodrigues - CPF: *.700.640- e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 07/08/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 07/08/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Thiago Borges Rodrigues - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

Espécie: Processo nº 21169.001707/2026-38 Autorização de Serviço nº 13875751 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Aquisição de 15(quinze) nobreaks, Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Nei Mello dos Santos - Newconnect - CNPJ 02.844.559/0001-23; Valor Global: R$ 8.445,00 (Oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/013794 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 21500.26/0072-0. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri, CNPJ 83.052.191/0001-62, Florianópolis/SC. Objeto: analisar as alterações nos riscos climáticos, índices e indicadores ambientais, bem como das variáveis meteorológicas observadas nas últimas décadas em Santa Catarina, com foco nos impactos sobre os setores da agropecuária e das florestas. O estudo visa subsidiar a formulação e aprimoramento de políticas públicas, estratégias de adaptação e medidas de mitigação, promovendo maior resiliência socioeconômica e ambiental frente às mudanças climáticas. Valor Global: R$948.845,90. Data da assinatura: 06/08/2026. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data da assinatura. Signatários: Silvio Brienza Junior e Lucilia Maria Parron Vargas, Embrapa Florestas; Dirceu Leite, Epagri.

Espécie: Pregão Eletrônico 90023/2026 (135015)

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 11/08/2026, às 08 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão Eletrônico 90023/2026, cujo objeto é Aquisição de materiais de informática, expediente e segurança para a Embrapa Gado de Leite. A abertura da sessão acontecerá em 25/08/2026 às 10h. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3311-7492 e e-mail [email protected]

(Licitação Embrapa nº 01/2026) - UASG 135015

Processo nº 21148.005903/2026-20

A Embrapa Gado de Leite torna público que a licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 11/2026 (Licitação Embrapa nº 01/2026), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção da Central de Leite - Setor de Gado Jovem, no Campo Experimental José Henrique Bruschi, está sendo revogada. A revogação dá-se por razões de interesse público, fato superveniente, conveniência e oportunidade administrativa, com fulcro no Artigo 62 da Lei 13.303/2016.

(LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 2/2026) - UASG 135015

Processo nº 21148.005903/2026-20

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 10/08/2026, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo proposta para o processo Concorrência Pública 24/2026 (Licitação Embrapa nº 02/2026), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de Construção da Central de Leite - Setor de Gado Jovem, no Campo Experimental José Henrique Bruschi, em Coronel Pacheco-MG. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 31/08/2026, às 10 horas, no mesmo site. As características conforme especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-deleite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7428 - 33117429 ou e-mail: [email protected].

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais que entre si celebram Agnaldo Donizete Ferreira de Carvalho, Arione da Silva Pereira, Carlos Alberto Lopes, Carlos Francisco Ragassi, Giovani Olegário da Silva e a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa. (Embrapa SAIC nº 21200.26/0048-3); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e os autores. Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Boletim de pesquisa e Desenvolvimento nº 274 - Desempenho de genótipos de batata para mesa e indústria em sistema orgânico de produção em ecossistema tropical", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Valor Global: sem previsão de transferência de recursos. Vigência: sem previsão de expiração. Data de Assinatura: 08/07/2026. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa; e pelos autores: Agnaldo Donizete Ferreira de Carvalho, Arione da Silva Pereira, Carlos Alberto Lopes, Carlos Francisco Ragassi, Giovani Olegário da Silva.

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais patrimoniais que entre si celebram Agnaldo Donizete Ferreira de Carvalho, Arione da Silva Pereira, Carlos Alberto Lopes, Carlos Francisco Ragassi, Giovani Olegário da Silva e a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - Embrapa. (Embrapa SAIC nº 21200.26/0049-1); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e os autores. Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Boletim de pesquisa e Desenvolvimento nº 276 - Cultivares de batata para o sistema orgânico de produção no Centro-Oeste brasileiro", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Valor Global: sem previsão de transferência de recursos. Vigência: sem previsão de expiração. Data de Assinatura: 08/07/2026. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa; e pelos autores: Agnaldo Donizete Ferreira de Carvalho, Arione da Silva Pereira, Carlos Alberto Lopes, Carlos Francisco Ragassi, Giovani Olegário da Silva.

Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o bolsista Rafael Antonio Nieri. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Bioinsumo para mitigação da seca em culturas importantes para a agricultura familiar do semiárido nordestino"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 06/08/2026 a 31/07/2027; Data de Assinatura: 06/08/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe-Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e o bolsista Rafael Antonio Nieri.

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