DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Autorização de Serviço nº SEI 13918029; Número do Processo: 21188.000974/2026-60. Objeto: licenças dos softwares Adobe Creative Cloud e CorelDRAW; Vinculação: Dispensa de Licitação 135009-47/2026; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e MCR Sistemas e Consultorias Ltda - CNPJ 04.198.254/0001-17; Valor global: R$ 25.500,00; Data de assinatura: 07/08/2026.

Espécie: Autorização de Serviço nº SEI 13918052; Número do Processo: 21188.000974/2026-60. Objeto: licenças dos softwares Adobe Creative Cloud e CorelDRAW; Vinculação: Dispensa de Licitação 135009-47/2026; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e NTI Brasil Soluções Digitais Ltda - CNPJ 66.582.784/0001-11; Valor global: R$ 8.948,00; Data de assinatura: 07/08/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preço 3 (13901619); Processo nº 21190.000413/2026-11; Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, por demanda, nas Unidades da Embrapa localizadas no Estado de São Paulo, conforme Edital (13589270) do Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90001/2026; Órgão Gerenciador: Embrapa Territorial - UASG: 135050; Fornecedor Wtech Engenharia e Serviços de Reparos e Manutenção Predial LTDA - CNPJ: 22.772.488/0001-08; Item 01 - percentual de desconto registrado/ Valor total registrado: 10,10% / R$ 450.014,23, Item 02 - percentual de desconto registrado/ Valor total registrado: 10,10% / R$ 369.006,24; Data da Assinatura: 06/08/2026; Vigência: de 1 (um) ano conforme item 5.1 da Ata de Registro de Preço 3 (13901619); Signatários: Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Laizilene Torres da Silva, Representante Legal, pelo fornecedor.

Espécie: Ata de Registro de Preço 4 (13919132); Processo nº 21190.000347/2026-80; Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, por demanda, nas Unidades da Embrapa localizadas no Estado de São Paulo, conforme Edital (13589270) do Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90001/2026; Órgão Gerenciador: Embrapa Territorial (UASG: 135050); Fornecedor Wtech Engenharia e Serviços de Reparos e Manutenção Predial LTDA - CNPJ: 22.772.488/0001-08; Item 03 - percentual de desconto registrado/ Valor total registrado: 10,10% / R$ 801.982,58, item 04 percentual de desconto registrado / Valor total registrado: 10,10% /R$ 256.299,80, item 05 percentual de desconto registrado/ Valor total registrado: 10,10% / R$ 442.547,64; Data da Assinatura: 06/08/2026; Vigência: de 1 (um) ano conforme item 5.1 da Ata de Registro de Preço 4 (13919132); Signatários: Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Laizilene Torres da Silva, Representante Legal, pelo fornecedor.

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Parceria para Realização de Eventos Técnicos e de Capacitação; Partes: Embrapa Pecuária Sul e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 28/02/2027, com a finalidade exclusiva de viabilizar a execução do saldo remanescente de recursos, sem ônus adicional; Data de Assinatura: 24/07/2026; Vigência: Até 28/02/2027; Signatários: Fernando Cardoso (Chefe Geral) e Daniel Portella Montardo (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia), pela Embrapa; e Luiz Clóvis Belarmino (Presidente), pela FAPEG.

Espécie: Nº Processo 21194.000832/2026-13. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 13918775 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA AGRÍCOLA . Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Dispensa em razão de valor pelos limites do inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 05/08/2026. LUCIANO DO CARMO ROCHA - CHAA - Embrapa Pesca e Aquicultura. CONTRATADA: AMAGRIL MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº: 24.684.595/0001-00, VALOR: R$ 23.000,00; Data de Assinatura: 06/08/2026.

Espécie: Extrato de RETIFICAÇÃO do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Embrapa Pecuária Sudeste (00.348.003/0054-22), Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (0.348.003/0038-02), Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto - USP (63.025.530/0080-08), V.L CAMPO (GLYCOVAM) (32.454.904/0001-83) e CENTRO DE IMUNOLOGIA DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ (46.374.500/0045-05). A matéria publicada no DOU nº 144- Seção 3, do dia 03/08/2026, onde se lê: 30/07/2026, leia-se ... 06/08/2026.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 22/2026; Processo SEI 21206.000773/2026-05; Objeto: Aquisição de insumos destinados à implantação da estrutura física da vitrine tecnológica de cultivares de videira da Embrapa Uva e Vinho, na área da Horti Serra, localizada em Caxias do Sul/RS. Embrapa Uva e Vinho, CNPJ: 00.348.003/0058-56; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 14.842,72. EMPRESAS CONTRATADAS: Dipar Ferragens Ltda, CNPJ 16.868.674/0001-42; Florescer Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ 22.739.686/0001-70; Fepress Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ 40.896.434/0001-36; Zanetti e Cia Ltda, CNPJ 93.646.578/0001-09.

Espécie: Termo Distrato ao Termo de Compromisso e de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Territorial; e o Bolsista Bruno Salvioli Gimenez, CPF nº .275.308-; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistema digital em apoio à gestão da produção orgânica e metodologia para avaliação dos serviços ecossistêmicos associados"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/01/2026 até 05/08/2026; Data da assinatura: 05/08/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e, Bruno Salvioli Gimenez, bolsista.

Espécie: A Embrapa Territorial informa o cancelamento da Ata de Registro de Preço 2 (13763504) cujo objeto é manutenção predial, publicada no Diário Oficial da União nº 146, Seção 3, de 05/08/2026, página 6. Motivo: Exclusão do item 1.2.

LUÍS GONZAGA ALVES DE SOUZA Chefe-Adjunto de Administração

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/000154; Contrato Inicial/2026 Registro SAIC nº 22600.26/0017-2; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção das instalações elétricas da fazenda Nhumirim; Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 037/2023; Valor Global R$ 2.014,40; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.

Espécie: Pregão Eletrônico nº 2/2026 (SRP). Processo SEI nº 21191.000306/202683. Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineral-proteicos) para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da Embrapa Pantanal, de acordo com as especificações, condições, quantidades e qualidade estabelecidas no Termo de Referência, localizada em Corumbá, MS. Total de itens Licitados: 08. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2026 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2026 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/cpap ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (67) 3234-5960.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento um silo metálico quadrado germinado (Bateria de 02 células) para armazenamento de fubá/milho moído, conforme especificações técnicas e demais condições constantes do presente Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000666/2026-75 - Autorização de Fornecimento Nº 075/2026 - Nota de Empenho 2026NE000281 - Contratada: Cirelli Indústria e Comércio Ltda - CNPJ: 71.996.086/0001-00- Valor Total R$ 18.890,00 (Dezoito mil, oitocentos e noventa reaisreais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 07/08/2026 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.

Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao contrato SAIC nº 24500.26/0053-4; Processo nº 21173.000899/2026-04. Objeto: prorrogação de vigência até 31/12/2026; Contratada: Autodefesa Brasil Tecnologia e Monitoramento de Sistemas Eletrônicos S/A, (CNPJ: 30.609.644/0001-42) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: Inalterado. Vigência prorrogada: 30/08/2026 até 31/12/2026; Data de Assinatura: 07/08/2026. Signatários: pela Contratante Ricardo Elesbão Alves (Chefe-Geral) e João Ronaldo Novachinski (Chefe Adjunto de Administração), e pela Contratada Aline Luiza Prado (Diretora).

Ministério das Cidades

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: DTEL TELECOM LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, por mais 30 (trinta) meses a partir de 08/08/2026, para prestação de serviços de telecomunicações destinados à implantação, configuração, gerenciamento proativo e manutenção de rede IP multisserviços e links dedicados de acesso à internet, incluindo hardware e software necessários ao atendimento da CBTU/STU-REC (Lote 3); DATA DA ASSINATURA: 15/07/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Rodrigo Pedrosa de Aguiar - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins - Gerente Operacional Jurídico.

Nº PROCESSO: 032/GOLIC/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ESCOVAS DE CARVÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DESTA CBTU/STU-REC. Edital disponibilizado no portal da CBTU (https://www.gov.br/cbtu/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-contratos/licitacoes/cbturecife) e Portal nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Abertura da sessão pública: 20/08/2026 às 10:00h no site www.gov.br/compras.

Contrato firmado com a empresa VOESTALPINE RALWAY SYSTEMS BRAZIL LTDA, CNPJ 51.832.889/0001-04. OBJETO: Aquisição de Trilhos TR-57 (RE115), em aço de qualidade especial, para utilização na via permanente no sistema metroferroviário da TRENSURB por processo de soldagem aluminotérmico. O contrato terá validade de 01 (um) ano, contados a partir da assinatura, prorrogável de acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Compras da TRENSURB. O valor do referido Contrato é de R$ 5.195.174,94 (cinco milhões, cento e noventa e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), na forma e condições previstas no Edital de Pregão Eletrônico nº 033/2024.

Processo Administrativo n.º 0689/2022-87 Assinatura: 07/08/2026

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