DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Segundo Termo Aditivo firmado com MZ SEGURANÇA PRIVADA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de agosto de 2026, com fundamento no art. 71, da Lei 13.303/16 e artigos 137 e 139 do RILC TRENSURB, bem como para conceder repactuação relativa à Convenção Coletiva de Trabalho de 2026, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2026, além de reconhecer o valor R$ 166.322,76 (cento e sessenta e seis mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), para pagamento em uma única vez, referente ao período de janeiro/2026 a julho/2026. O valor do presente aditamento corresponde a R$ 3.967.803,01 (três milhões, novecentos e sessenta e sete mil oitocentos e três reais e um centavo), sendo R$ 3.786.696,00 referente à renovação da vigência contratual e R$ 181.107,01 (cento e oitenta e um mil cento e sete reais e um centavo) referentes à repactuação, dos quais R$ 166.322,76 serão pagos em parcela única, relativos ao período de janeiro de 2026 a julho de 2026, e R$ 14.784,25 correspondem à provisão para o período de 01/08/2026 a 16/08/2026.

Processo Administrativo n.º 2297/2023-33. Assinatura: 07/08/2026.

Primeiro Termo Aditivo firmado com PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20 de agosto de 2026, com base no art. 141, combinado com o art. 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/2016. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 428.760,00 (quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e sessenta reais). Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 0454/2025-38. Assinatura: 07/08/2026. DAIANE PADILHA - Chefe do Setor de Administração de Contratos.

Segundo Termo Aditivo firmado com INGRAM MICRO BRASIL LTDA. ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de agosto de 2026, com fundamento no art. 141, combinado com o art. 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento no percentual de 4,641330%, com base na Cláusula Décima Quinta do instrumento original e item 9. do Anexo 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 109/2024. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 351.661,15 (trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e quinze centavos). Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 2414/2023-69. Assinatura: 07/08/2026. DAIANE PADILHA - Chefe do Setor de Administração de Contratos.

Termo de Cooperação Operacional firmado entre a EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB e a FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM ALTAS HABILIDADES NO RIO GRANDE DO SUL - FADERS. OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a Cooperação entre os participes para a operacionalização do Passe-Livre às pessoas com deficiências físicas, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes e ao seu acompanhante que declaradamente atestar ser incapaz de se deslocar sem assistência de terceiros, de que trata a Lei 13.320 de 21 de dezembro de 2009 (que consolida toda a legislação relativa à pessoa com deficiência), a ser utilizada no Sistema de Transporte da TRENSURB e realização de capacitação e assessoramento técnico, na perspectiva de estabelecer interfaces referentes à Política Pública para pessoas com deficiência, conforme Planos de Trabalho elaborados pela FADERS e aprovados pela TRENSURB. O presente termo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes e terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação. Processo administrativo nº 0619/2026-52. Assinatura: 07/08/2026

A TRENSURB informa que em 24/08/2026, às 09h30m realizará a reabertura das propostas do pregão em epígrafe, e às 10h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para concessão de uso oneroso das instalações do restaurante situado no prédio da TRENSURB. Recebimento das propostas até às 09h29m. da mesma data no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br. Informações (51)3363-8115. Proc. 0000958.00000362/2026-39.

Pregoeira

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Nº Processo: 01202.000145/2026-44. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO N O R D ES T E . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviços contínuos de telefonia fixa comutada (stfc), incluindo fornecimento, implantação, operação, manutenção e suporte técnico, sob o regime de execução indireta, para atender às necessidades do centro de tecnologias estratégicas do nordeste (cetene), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2028. Valor Total: R$ 4.419,76. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 92/2026 / Número do processo: 01202.000329/2026-12 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual de Equipamento de proteção Individual Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24013705000922026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.004365/2024-89 Requerente: Latitude Genética S.A.

CQB: 611/23

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Representante legal pela Latitude Genética S.A., Silvio Eduardo Moraes Tiecher, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (Atualização de Composição da CIBio), em 27/02/2026, foi emitido pelo Representante legal da instituição para a destituição de João Derckson Borges Brito, Rodrigo Risello; e a inclusão de Paloma Vitoria Braga. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Adriano Rodrigues Câmara (presidente), Ciro Humberto Almeida Alvares, Mairo Célio Gomes da Silva, Mauricio Evangelista dos Reis, Paloma Vitoria Braga.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.013884/2022-76

Requerente: Tropical Melhoramento e Genética S.A. - TMG CQB: 284/09 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Representante legal pela Tropical Melhoramento e Genética S.A. - TMG, Francisco José Soares Neto, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Ofício 025/2026 (Alteração de Composição da CIBio), em 18/05/2026, foi emitido pelo Representante legal da instituição para a destituição de Matheus Henrique Todeschini. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Juliana Gonçalves Jamus (Presidente), Andrey Barbosa Cordeiro (Presidente substituto), Adriana Maria Polizel Podanosqui, Anderson Rotter Meda, Heitor Augusto Carvalho Dias, Paulo Hugo Aguiar, Rafael José Zeni, Viviani Vieira Marques.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.007594/2026-17

Requerente: Verídia Genética e Biotecnologia Ltda. CQB: 646/24

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Representante legal pela Verídia Genética e Biotecnologia Ltda., Giovani Saccardo Clemente, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (Alteração de Composição da CIBio), em 13/05/2026, foi emitido pelo Representante legal da instituição para a destituição de Mariana Hortense Torres e a inclusão de Fausta Helena Alves Ferrari Clemente. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Giovani Saccardo Clemente (Presidente), Fausta Helena Alves Ferrari Clemente, Nicholas Ziani, Paulo Cezar de Lucca.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01250.007846/2020-43

Requerente: Embrapa Arroz e Feijão CQB: 008/96 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: Os Representantes legais pela Embrapa Arroz e Feijão, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira E Nair Helena Castro Arriel, solicitam à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, O. S. CONJUNTA N.01, CNPAF/CNPA (Alteração de Constituição da CIBio), em 30.04.2026, foi emitido pelos Representantes legais da instituição para a destituição de Tereza Cristina de Oliveira Borba e a inclusão de Elder Tadeu Barbosa e Luanna Christine de Sousa Franceli. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Lúcia Vieira Hoffmann (Presidente), Sylvana de Paiva Pinto Costa (Presidente substituta), Elder Tadeu Barbosa, João Paulo Saraiva Morais, Luanna Christine de Sousa Franceli, Márcio Vinícius Carvalho de Barros Côrtes, Rosângela Bevitori.

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