DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.

Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 01246.000046/2023-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 17/2023, contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, pelo período de 12 meses, contados a partir de 19/08/2026 a 18/08/2027.. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,70. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.008677/2026-23

Requerente: Laudo Laboratório Avícola Uberlândia Ltda. CQB: 579/22

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O representante legal do Laudo Laboratório Avícola Uberlândia Ltda., Márcio Danilo Botrel Coutinho, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, OFÍCIO Nº 315/2026 (Alteração de Composição da CIBio), em 27/05/2026, foi emitido pelo representante legal da instituição para a destituição de Isabela Pacheco Borges, José de Sousa Prado Júnior, Makswell Almeida Silva, Willian de Brito Matias; e a inclusão de Iago da Silva Almeida, Iara Pereira Soares, Mariana Rodrigues Oliveira Soares, Matheus Dias Araújo. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Mariana Rodrigues Oliveira Soares (Presidente), Iago da Silva Almeida, Iara Pereira Soares, Matheus Dias Araújo.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

Nº Processo: 01245.006585/2026-17.

Dispensa Nº 103/2026. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "estudos para atualização do site da snct com foco em serviços informacionais".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/08/2026 a 06/02/2028. Valor Total: R$ 635.925,93. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 6167/2022. Nº Processo: 01302.000167/2022-52.

Dispensa. Nº 167/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6167/2022, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 06/08/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.050.010,28. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Nº Processo: 01280.000498/2026-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIAINPA .

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação

de solução de tecnologia da informação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. [...].

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2029. Valor Total: R$ 309.739,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 65/2026 / Número do processo: 01210.000251/2026-29 / Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a operação da infraestrutura e atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação do Observatório Nacional, vinculados ao alcance de níveis mínimos de serviço e executados mediante Ordens de Serviço, sem dedicação exclusiva de mão de obra. A descrição está em consonância com o Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24012605000652026

JOAO SANT ANNA p/ Equipe de apoio

Espécie: Terceiro de Ajuste - Processo SEI 01300.001669/2024-82

Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), CNPJ 33.654.831/0001-36, Fundação Roberto Marinho (FRM), CNPJ 29.527.413/0001-00 e Editora Globo S.A., CNPJ 04.067.191/0001-60. Do Objeto: Estabelecer as cláusulas e as condições para a realização da 32ª edição do Prêmio, cujo tema é Inteligência artificial para o bem comum. Dos Recursos: Para a implementação da 32ª edição do PRÊMIO, objeto do Termo, a FRM e a EDITORA, realizarão a captação do montante de até R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) destinados a custear as ações do PRÊMIO, sendo que esse valor se refere a 4 (quatro) cotas de patrocínio, conforme descrito no Plano de Cotas (Anexo I), que implicarão diferentes contrapartidas aos patrocinadores, distribuídas da seguinte forma: 3.1.1. Cota "Apresenta", no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), sendo ofertada a 1 (um) patrocinador; 3.1.2. Cota "Patrocínio", no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo ofertada a 2 (dois) patrocinadores; e 3.1.3. Cota "Apoio", no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo ofertada a 1 (um) patrocinador. Do Prazo e Prorrogação: O TERMO terá vigência a partir da data de conclusão das assinaturas eletrônicas, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo, mediante solicitação justificada e consenso dos partícipes com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência do termo final originalmente previsto. Data de Assinatura e Signatários: Instrumento assinado eletronicamente em 20/07/2026. pelos signatários: Pelo CNPq: Olival Freire Júnior, Presidente, CPF .003.005-*, Pela FRM: Procuradores: Joao Alves dos Reis Júnior, CPF .021.898-; Carlos Antonio Dias Carletto, CPF .901.277- ; Pela Editora Globo: Marcio Felix dos Santos, CPF .041.337- ** e Mauro Ribeiro Palermo, CPF .908.657- **. Brasília, 20 de julho de 2026 Olival Freire Júnior - Presidente do CNPq.

Fica retificado o Edital de notificação nº 123/2026, publicado no DOU de 31 de julho de 2026, na seção 3, página 8.

• Onde se lê:

"o valor de R$ 141.445,47 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), atualizados até julho/2026"

• Leia-se:

o valor de R$ 155.099,87 (cento e cinquenta e cinco mil e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), atualizados até agosto/2026" Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado(a) o Sr. Fernando Diniz Moreira, CPF nº *.224.184-, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru

O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 7 de agosto de 2026 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 23/2025 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3675199240262800.

Brasília - DF, 7 de agosto de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica

Modalidade: Pregão 22/2026 / Número do processo: 01340.006843/2025-98 / Objeto: Contratação de serviços de Apoio Operacional (Eusébio/CE)

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24010705000222026

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 23/2025 - Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão (Contrato inicial-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4949588704958646.

Brasília - DF, 7 de agosto de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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