DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 23/2025 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8608350145171908.

Brasília - DF, 7 de agosto de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 23/2025 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9767023353381733.

Brasília - DF, 7 de agosto de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022 (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0411208057078207.

Brasília - DF, 7 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 12/2025 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0986673942480332.

Brasília - DF, 7 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC Saúde 2025 - CHAMADA 08/2025 - EVENTOS DE GRANDE PORTE: que prevejam a participação de mais de 500 participantes, com abrangência nacional e ou internacional. (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1798805024161073.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC Saúde 2025 - CHAMADA 08/2025 - EVENTOS DE MÉDIO PORTE: que prevejam a participação a partir de 301 até 500 participantes, com abrangência nacional, regional ou estadual. (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7041289185570768.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC Saúde 2025 - CHAMADA 08/2025 - EVENTOS DE PEQUENO PORTE: que prevejam a participação de mais de 100 participantes até 300 participantes, com abrangência nacional, estadual ou regional (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6535650239203456.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2025 - Chamada 26/2025 - LINHA 2: EVENTOS TRADICIONAIS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5434585572152251.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde das Mulheres - Chamada 32/2025 Linha 4 - Telepatologia, telecitologia, telecolposcopia e inteligência artificial para qualificação diagnóstica do câncer do colo do útero na rede pública de saúde. (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3777375234506250.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde das Mulheres - Chamada 32/2025 Linha 5 - Rastreamento e diagnóstico precoce do câncer colorretal. (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9304130858710700.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde das Mulheres - Chamada 32/2025 Linha 6 - Estratégias inovadoras com uso de inteligência artificial (IA) para acelerar a redução da mortalidade materna por causas evitáveis até 2030. (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1688764827316988.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Epid. e Vigilância - Chamada CNPq/Daevs/SVSA/MS Nº 33/2025 - Pesquisa, Extensão e Formação em Epidemiologia e Vigilância em Saúde (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9078144504108795.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PPSUS Inovação - Classe 1: Inovações tecnológicas em saúde que incluam produtos, processos ou serviços (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3527343066357729

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0665208545323221.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2025 - Chamada 26/2025 - LINHA 2: EVENTOS TRADICIONAIS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5642571180714797.

Em 7 de agosto de 2026. MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1681800607305388.

Brasília - DF, 7 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 12/2025 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2683268466853979.

Brasília - DF, 7 de julho de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6428122901036682.

Brasília-DF, 7 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6679339606545636.

Brasília - DF, 7 de julho de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA (Mudança de Titularidade Interna-). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7482787887044998.

Brasília - DF, 7 de agosto de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 01300.000188/2024-50.

Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO. Contratado: 40.603.653/0001-80 - JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar os valores contratuais relativos ao adicional de insalubridade, em decorrência da atualização do salário mínimo nacional promovida pelo Decreto nº 12.342/2024, conforme art. 136 da Lei nº 14.133/2021; 1.1.2. Repactuar os preços contratados, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho do Sindicato Trabalhadores em Entidades Recreativas Assistenciais de Lazer e de Desporto e Sindicato das Academias do Distrito Federal - CCT SindClubes e Sindac-DF 2025/2026, para a categoria de Educador Físico, a partir de 01/05/2025; 1.1.3. Repactuar os preços contratados, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho do Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas e Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília - CCT SBH e SindSaúde-DF 2025/2026, para a categoria de fisioterapeuta, a partir de 01/09/2025; e 1.1.4. Repactuar os valores contratuais relativos ao adicional de insalubridade, em decorrência da atualização do salário mínimo nacional promovida pelo Decreto nº 12.797/2025, conforme art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/01/2025 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.398,29. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

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