DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br ID: 1098227, até 01/09/26 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS

Ministério da Cultura

ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 7, DE 24 DE JULHO DE 2026 Processo nº 01400.017028/2026-83 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 2º, § 1º, e pelo art. 4º, § 1º, da Portaria MinC nº 291, de 3 de junho de 2026, considerando o disposto no art. 4º, § 1º, do Decreto nº 12.980, de 21 de maio de 2026, e no art. 3º, inciso II, da Portaria MinC nº 291, de 3 de junho de 2026, e com amparo nas deliberações da Comissão Eleitoral adotadas em consonância com a Resolução CNPC/MinC nº 1, de 26 de maio de 2026, torna pública a alteração do Edital de Chamamento Público MinC nº 7, de 24 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2026, que dispõe sobre o processo eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil dos Colegiados Nacionais de Participação Social e do Conselho Nacional de Política Cultural para o triênio 2026-2029. A íntegra do Edital de Chamamento Público MinC nº 7, de 24 de julho de 2026, bem como suas alterações e demais publicações relativas ao processo eleitoral, está disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/ptbr/assuntos/editais/inscricoes-abertas/edital-de-eleicao-do-cnpc/edital-de-eleicao-do-cnpc.

Inexigibilidade. Nº 4/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: XXX.092.158-XX - JAIME ABRAM LERNER. Objeto: Acréscimo equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total da nota de empenho n° 2026NE000137, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 24/06/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 24/06/2026.

Inexigibilidade. Nº 4/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: XXX.064.809-XX - AUGUSTO ZEISER. Objeto: Acréscimo equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total da nota de empenho n° 2026NE000126 com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 24/06/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 24/06/2026.

Inexigibilidade. Nº 4/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: XXX.704.169-XX - CRISTINA GOMES. Objeto: Acréscimo equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total da nota de empenho n° 2026NE000204, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 24/06/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 24/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).

Nº Processo: 01400.015976/2024-12.

Pregão Nº 90300/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CO N T . Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de organização e realização de eventos de pequeno, médio e grande porte para o Ministério da Cultura, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 19.372.278,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Número do Contrato: 2026/. Nº Processo: 01400.007654/2024-08.

Inexigibilidade. Nº 4/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: XXX.014.987-XX - LIVIA MARCELA DA SILVA UCHOA. Objeto: Acréscimo equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total da nota de empenho n° 2026NE000091, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 24/06/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 24/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).

Número do Contrato: 2026/. Nº Processo: 01400.007654/2024-08. Inexigibilidade. Nº 4/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: XXX.205.938-XX - JUSSARA BELCHIOR SANTOS. Objeto: Acréscimo equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total da nota de empenho n° 2026ne000051, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 24/06/2026 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.687,51. Data de Assinatura: 24/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).

Nº Processo: 01400.007654/2024-08. Inexigibilidade. Nº 4/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: XXX.800.906-XX - JULIANA SOARES ROCHA. Objeto: Acréscimo equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total da nota de empenho n° 2026NE000011, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 24/06/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.750,00. Data de Assinatura: 24/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).

Nº Processo: 01400.007654/2024-08. Inexigibilidade. Nº 4/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: XXX.925.019-XX - JOSE RICARDO GOULART. Objeto: Acréscimo equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total da nota de empenho n° 2026NE000007, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 24/06/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.937,37. Data de Assinatura: 24/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).

Nº Processo: 01400.007654/2024-08. Inexigibilidade. Nº 4/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: XXX.099.104-XX - ANA CAROLINA STRAPACAO GUEDES VIANNA. Objeto: Acréscimo equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total da nota de empenho n° 2026NE000053, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 24/06/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.937,37. Data de Assinatura: 24/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).

Nº Processo: 01400.015976/2024-12. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS S.A.. Objeto: Fica extinto o contrato administrativo nº 23/2025, com efeitos a partir do dia 4 de agosto de 2026 e, por consequência, findam-se a partir desta data as obrigações da contratante, sendo o último dia de efetiva prestação de serviços o dia 04/08/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, incisoII do art. 138. Data de Rescisão: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Inexigibilidade. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 43.456.425/0001-12 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS. Objeto: TREINAMENTO QUALIFICACAO PROFISSIONAL - Treinamento Qualificação Profissional - Inscrição de 3 (três) servidores (as) do Ministério da Cultura (MinC) no CONARH 2026 Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, promovido pela ABRH Brasil Associação Brasileira de Recursos Humanos, inscrita no CNPJ nº 43.456.425/0001-12, a ser realizado presencialmente no São Paulo Expo, em São Paulo/SP, no período de 18 a 20 de agosto de 2026. Vigência: 30/07/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 22.050,00 Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 01400.001932/2026-77.

Dispensa. Contratante: COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST. Contratado: 09.140.225/0001-18 P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: - MANUTENCAO EXTINTORES / MANGUEIRAS COMBATE INCENDIO - MANUTENCAO EXTINTORES / MANGUEIRAS- COMBATE INCENDIO. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027. Valor Total: R$ 1.821,88. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/07/2026, ao Instrumento código 970686. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC, CNPJ nº 27777581000129. Prorrogação do prazo de execução. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/03/2026 a 25/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-*, Convenente: DULCINEA DO CARMO, CPF nº .259.336-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 07/08/2026, ao Instrumento código 977669. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA, CNPJ nº 10512578000180. Na vigência atual, a proposta supracita vai até 31/10/2026 e gostaríamos que este termo fosse prorrogado por mais 60 dias (02 meses) para sua completa e plena execução estendendo assim sua vigência at. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/08/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 15/09/2025. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-*, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES, CPF nº .739.787-*.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977471. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: INSTITUTO VOAR CULTURAL, CNPJ nº 01601749000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 180.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/09/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 28/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

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