DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 03/08/2026, ao Instrumento código 970142. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELES, CNPJ nº 04674671000199. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 970142/2024 até 28/02/2027. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/08/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-*, Convenente: CHIRLEI WERKHAUSEN FISCHER, CPF nº .835.120-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 07/08/2026, ao Instrumento código 963698. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343005. Convenente: ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10571982000125. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 8.713.555,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 09/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL B O R G ES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, CPF nº .929.794-*.

MINISTÉRIO DA CULTURA

Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO SEI: 01400.019178/2025-41. ESPÉCIE: Apostilamento ao Termo de Fomento nº 977171/2025.

PARTES: Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura - SAFCC/MinC, e o Instituto Pratti Chagas, CNPJ nº 43.527.088/000107. OBJETO: Prorrogação de ofício da vigência do Termo de Fomento nº 977171/2025, por 29 (vinte e nove) dias, com alteração da cláusula de vigência, em razão do atraso na liberação dos recursos financeiros pela Administração Pública. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: Prorrogada por 29 (vinte e nove) dias. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026. ROBERTA CRISTINA MARTINS.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 07/08/2026, ao Instrumento código 942702. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420000. Convenente: MUNICIPIO DE BAGE, CNPJ nº 88073291000199. Prorrogação de Vigência do convênio. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 28/11/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-*, Convenente: LUIZ FERNANDO MAINARDI, CPF nº .496.060-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 997906, Nº Processo: 01400004683202671, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE CULTURA, ARTE, EDUCACAO E ESPORTE - CORPO E MENTE CNPJ nº 12849948000103, Objeto: Realizar o projeto O Quebra Nozes Capixaba oferecendo oficinas e apresentações voltadas para a promoção da Cultura Popular, na cidade de Vila Velha/ES., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000104, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES : 267617, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027, Data de Assinatura: 06/08/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: LIVIANE CRISTINA MARQUES PIMENTA CPF nº .392.497-*.

Anulação do Instrumento código 941491, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e MUNICIPIO DE VALENCA, Processo Administrativo 01400007010202321 - Objeto: Realizar atividades culturais voltadas para promoção da cultura popular e tradicional nas localidades de Conservatória e Comunidades Rurais da circunvizinhança em Valença/RJ. - Motivo anulação: De acordo com a Nota Técnica nº 3/2026/COAPS/CGPCTP/DPCTP/SCDC/MinC em anexo..

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 07/08/2026, ao Instrumento código 962242. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343006. Convenente: MUNICIPIO DE MANGARATIBA, CNPJ nº 29138310000159. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 15/05/2025. Signatários: Concedente: DANIEL B O R G ES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO, CPF nº .946.277-*.

PROCESSO Nº. 01450.004956/2023-40 - Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 07/08/2026, ao Instrumento código 156.1. Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001-90. Acréscimo de valor. Valor Total: R$ 3.597.434,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2023 a 13/02/2028. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643 -*, Convenente: GEFERSON GIORDANI BURGARELLI, CPF nº .142.536-*.

Nº Processo: 01514.000057/2024-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o descumprimento das cláusulas contratuais, amparado no art. 137, inciso i, c/c art. 138, inciso i, da lei nº 14.133/2021 e da cláusula décima quarta - da extinção contratual do contrato n° 8/2025, sei nº 6510945.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Modalidade: Concorrência 15/2026 / Número do processo: 01490.000072/2025-10 / Objeto: RESTAURAÇÃO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO SITUADA NO CENTRO HISTÓRICO DE MANAUS-AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34300103000152026

CHAMAMENTO PÚBLICO SEFIC/MINC Nº 90001/2026, de 7 DE AGOSTO DE 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS TÉCNICOS PROCESSO Nº 01400.006325/2026-01

A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, no uso da competência que lhe foi delegada por meio do art. 5º da Portaria nº 18, de 10 de abril de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o credenciamento de interessados em prestar serviços técnicos especializados de análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos e financeiros sobre propostas, projetos e planos culturais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme áreas descritas no Anexo IV do presente Edital, desde que atendidos os requisitos ali descritos, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. A íntegra do Edital e de seus anexos poderá ser consultada nos endereços eletrônicos https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/XXXX, https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e as inscrições estarão abertas ente às 10h de 20 de agosto de 2026 até às 17h de 31 de agosto de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Modalidade: Pregão 48/2026 Número do processo: 01416.002364/2026-52 / Objeto: Serviços especializados de atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), na modalidade Service Desk,

Motivo da alteração: Retificações na minuta de contrato anexa ao edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/07/2026 para 10/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 24/08/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20300305000482026

Espécie: Termo de Compromisso. nº 7668016/2026, do Processo nº 01496.000751/202521, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, e a E M H D Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento: 3.1.1 Reparação de dano ao conjunto histórico e paisagístico de Sobral/CE, devendo haver o estabelecimento das medidas para reparação do dano causado no imóvel situado na Av. Dr. Guarani, 1066, Centro, Sobral/CE, tendo em vista a violação ao art. 18 do Decreto-Lei nº 25/1937, conforme apurado no processo administrativo IPHAN 01496.000751/2025-21, e segundo detalhado no item 4.1. Data da assinatura: 30 de julho de 2026. Assinaturas: IPHAN: Cristiane de Andrade Buco, Superintendente do IPHAN no Ceará; Edgard Filipe Almeida Segantini, COMPROMISSÁRIO.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 07/08/2026, ao Instrumento código 970711. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 970715/2024 até 30 de novembro de 2026. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/09/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 24/12/2024. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº .002.645-*, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº .136.887-*.

Número do Contrato: 4/2022.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 07/08/2026, ao Instrumento código 962963. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343007. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA , CNPJ nº 13828397000156. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 15/05/2025. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: ELIANA GONZAGA DE JESUS, CPF nº .208.975-*.

Nº Processo: 01530.000196/2021-40.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 31.785.716/0001-75 - META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/2022 pelo tempo estritamente necessário à conclusão do objeto, pelo período de 22/09/2026 a 21/09/2027 12 (doze) meses. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.494,15. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).

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