DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Defesa

Modalidade: Pregão 126/2026 / Número do processo: 67510.005076/2026-90 / Objeto: Aquisição de Mobiliário para atender às necessidades da Divisão de Ensino da Academia da Força Aérea - AFA.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 67000.002996/2026-14 / Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SALGADOS E AÇUCARADOS, TEMPEROS E CO N D I M E N T O S

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12000105000382026

LUIZ ANGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES Ordenador de Despesas

Modalidade: Pregão 154/2026 / Número do processo: 67222.001287/2026-07 / Objeto: Serviço de limpeza de fossas e desobstrução de tubulação de esgoto.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105001542026

Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 67269.004592/2026-14 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA REDE INTERNA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ADEQUAÇÃO DOS PONTOS DE ENTREGA DE ENERGIA DA BASC, CONTEMPLANDO EXECUÇÃO DE REDE AÉREA DE DISTRIBUIÇÃO EM BAIXA TENSÃO COM CABO MULTIPLEXADO, INSTALAÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS, SUBSTITUIÇÃO DE QUADROS GERAIS DE BAIXA TENSÃO, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA EXISTENTE.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12066905000772026

Nº Processo: 67293.003144/2023-45.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses.. Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.250,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005001262026

Modalidade: Pregão 68/2026 / Número do processo: 67511.000300/2026-47 / Objeto: SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE CALDEIRAS FAYS Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005000682026

Modalidade: Pregão 159/2026 / Número do processo: 67540.009321/2026-81 / Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Endoscopia e Colonoscopia para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006405001592026

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 67550.015292/2022-43.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar pelo tempo de 6 (seis) meses, conforme prevê o art. 65, inciso ii, lei nº 8.666/1993, que trata das alterações dos contratos administrativos e cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 05/08/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.200,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 67550.012986/2024-91.

Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 40.116.288/0001-89 - A G SOUSA LTDA. Objeto: 1.1.1 reajuste contratual referente ao período de 22/11/2024 a 21/11/2025, conforme previsto na cláusula sétima do instrumento contratual. 1.1.2 supressão em 4,2856% do valor atualizado do contrato, de acordo com o item 16.2 do instrumento contratual, atendendo a demanda do ofício nº 22/ap4-1/2439, o qual dispõe sobre a não obrigatoriedade de realização do referido curso pelos condutores que executam transporte institucional não remunerado de militares, servidores civis ou colaboradores vinculados ao comando da aeronáutica, utilizando viaturas pertencentes ao comaer, durante a efetiva prestação de serviço.. Vigência: 04/08/2026 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Modalidade: Pregão 65/2026

Número do processo: 67293.004986/2026-67 / Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas de uso comum para a oficina mecânica da Seção de Transporte e Superfície (STS) da BAPV.

Motivo da alteração: Alteração na fase interna do processo.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/07/2026 para 10/08/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064105000652026

Nº Processo: 67511.000675/2025-26.

Dispensa Nº 68/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 14.865.362/0001-50 - ADA INSTRUMENTACAO E SERVICOS DE CALIBRAC AO, MANUTENCAO E INSPECAO LTDA. Objeto: Calibração de equipamentos e instrumentos da seçãode laboratório (slab) da fays.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 7.489,00. Data de Assinatura: 01/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 67710.006452/2022-83.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 12.539.110/0001-05 - INTERNACIONAL MARITIMA LTDA. Objeto: Prorrogação de 12 (doze) meses.. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.180,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 359/2025. Nº Processo: 67710.005185/2025-70.

Inexigibilidade. Nº 155/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 24.505.635/0001-09 - C.A.D.T SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Nº Processo: 67710.005183/2025-81.

Inexigibilidade. Nº 158/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 26.313.744/0001-50 - CLINICA DE OLHOS ESPACO VISAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

13

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081000013