DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 369/2025.

Inexigibilidade. Nº 154/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 01.192.155/0001-30 - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Número do Contrato: 368/2025.

Nº Processo: 67710.006325/2025-27.

Inexigibilidade. Nº 172/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 04.841.578/0001-21 - CENTRO DE CARDIOLOGIA INVASIVA DO MARANH AO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 67720.007111/2022-14.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses reajustar o valor do contrato em razão do reajuste de 3,57%, com base no índice do ICTI. Vigência: 08/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.583,25. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

O Encarregado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário (PARE), no uso de suas atribuições legais, e considerando que foram infrutíferas as tentativas de comunicação por outros meios, NOTIFICA o Sr. KAUAN LUIZ PAZ DA SILVA - IDENTIDADE n° 230140 - CPF nº .141.437-**, referente ao Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário - PARE n° 04/ III COMAR/2026, para que tome ciência dos atos praticados no processo e, querendo, apresente manifestação no prazo de quinze (15) dias, contado da data da publicação deste edital, nos termos da legislação aplicável.

O processo encontra-se disponível para consulta na Seção de Investigação e Justiça (SIJ) do Terceiro Comando Aéreo Regional (III COMAR), situado no endereço: Praça Mal. Âncora, 77 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20021-200, em dias úteis, das 08h00 às 16h00 local, mediante solicitação.

Ademais, esclareço que o processo terá continuidade independentemente do atendimento desta notificação, e, também, que o não atendimento ensejará o encaminhamento dos autos deste processo ao órgão competente.

2° Ten Esp CTA FABRIZIO GONÇALVES SANTUCHI Encarregado do Processo

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 67272.007292/2024-68.

Pregão. Nº 92060/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 30.376.144/0001-08 - WORKBOAT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAC AO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/08/2026 até 21/08/2027. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.094,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 67272.003012/2026- 12 / Objeto: Contratação de serviço contínuo de telefonia móvel (SMP), pós-pago, com chamadas (VC1, VC2 e VC3) e SMS ilimitados para qualquer operadora nacional, além de roaming nacional e internacional. A solução inclui pacote de dados mínimo de 20GB por acesso (tecnologia 3G/4G ou superior) com para aplicativos de mensagens (exceto chamadas de voz/vídeo), portabilidade das linhas existentes e fornecimento de 41 (quarenta e um) smartphones em regime de comodato, a fim de atender às necessidades da Base Aérea de Florianópolis. Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007305000482026

LUAN CARLOS BENDOTTI Agente de contratação

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

Objeto: Aquisição das matérias-primas e dos materiais de embalagem destinados à produção de de LAQFA-Iodeto de Potássio 130 mg e LAQFA-Isoniazida 100 mg. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 10/08/2026 das 09h00 as 18h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2026 as 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2026 as 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

Rio de Janeiro - RJ, 7 de agosto de 2026. Cel INT ANDREI LECA BORGES Ordenador de Despesas

Processo: 67106.005060/2026-59.

Objeto: Aquisição de até 3 (três) veículos elétricos novos, zero quilômetro, destinada ao apoio das atividades administrativas, operacionais e logísticas da Força Aérea Brasileira. Total de Item Licitado: 1. Edital: 10/08/2026 das 09h00 as 18h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2026 as 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2026 as 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106003491202681. , publicada no D.O.U de 02/07/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais me dico-hospitalares destinados a a rea de Urologia. Novo Edital: 10/08/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREI LEÇA BORGES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/08/2026) 120195-00001-2026NE000845

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 67215005818202450.

Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 40.883.619/0001-06 - ALLIANCE SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [meses], a partir de 13/08/2026 até 12/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.995,52. Data de Assinatura: 30/07/2026.

A Chefe Interina do GAP-BE, no exercício de suas atribuições legais, NOTIFICA , por meio do presente edital, a representante legal abaixo relacionada, em razão das tentativas infrutíferas de contato por correio eletrônico, telefone e e-mail acerca do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (Contrato n° 67215.006401/202595 e Nota de Empenho n° 2025NE003230). A comparecer ou entrar em contato, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital, à sede da COMARA, localizada na Avenida Pedro Alvares Cabral, 7115 - Belém-PA, CEP 66613-150, com o objetivo de tornar ciência dos fatos apurados e apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 157, 158 e 166, da Lei n° 14.133/2021. Para esclarecimentos adicionais a COMARA encontra-se à disposição, podendo ser contatada pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone (91)3204-9222. PAIZ EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (PESSOA JURÍDICA CNPJ 47.800.797/0001-75).

Nº Processo: 67612.021561/2024-09. Inexigibilidade Nº 92/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.918.869/0001-08 - MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável pela contratada à contratante, visando o abastecimento de água, sendo tarifadas nos moldes da legislação municipal vigente.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2026 a 27/07/2031. Valor Total do Contrato: R$ 3.283,20. Data de Assinatura: 17/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Modalidade: Pregão 156/2026 / Número do processo: 67289.010194/2025-18 / Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carne de Aves) Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062505001562026

ULISSES CRUZ DA COSTA Autoridade competente

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67564000621202626. , publicada no D.O.U de 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de mobiliário planejado e serviços de marcenaria sob medida para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Organizações Apoiadas. Novo Edital: 10/08/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/08/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 07/08/2026) 120623-00001-2025NE008189

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