DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 310 a 311/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.006039/2025-18; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90195/2026; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Equipamentos Para a climatização do Rancho na BACO, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 10/08/2026 á 10/08/2027, conforme empresas vencedoras: DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E AQUECIMENTO LTDA - CNPJ 47.257.471/0001-43, no valor total de R$ 14.499,00; MARCOS VINICIUS DA S GOMES & CIA LTDA - CNPJ 01.565.725/0001-90, no valor total de R$ 19.800,00.

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 65261.013996/2023-92.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2026 à 11/03/2027, nos termos do art. 105 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,12. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).

Nº Processo: 67437.001840/2026-88.

Dispensa Nº 226/2026. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 28.005.396/0001-89 - CLEAN SUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado, de certificação e qualificação anual de sala limpa da central de manipulação de quimioterápicos do hospital de aeronáutica de recife (HARF), sem dedicação exclusiva de mão-de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2026 a 27/07/2027. Valor Total: R$ 13.402,00. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Nº Processo: 67614.022903/2024-80.

Pregão Nº 90060/2025. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 57.071.529/0001-13 - A B ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para reforma das instalações da torre EMS do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo em Natal/RN (DTCEA-NT), incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, bem como de mão de obra especializada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/07/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 320.000,64. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Nº Processo: 65492.003447/2026-39.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 235.247,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 71/2025.

Nº Processo: 65492.002948/2025-17.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0046-58 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 07/08/2026 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Nº Processo: 64124.000585/2026-91.

Processo nº SEDE-ADM-2023/01634. TERMO ADITIVO nº 1047-PS/2026/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0007-PS/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.819.827/0001-57. Representante: Sra. ALCIMAR MARIA MACHADO DA SILVA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0007-PS/2024/0001 por mais 30 (trinta) meses, com início em 08 ago. 2026 e término em 08 fev. 2029. Valor Global: R$ 823.896,45 (oitocentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 31/07/2026.

Objeto: Licitação destinada à contratação de empresa especializada para executar os serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material a serem prestados nas áreas internas e externas da dependência da NAV Brasil em Campos dos Goytacazes/RJ (DNCP). Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2026 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 01/09/2026 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 29/CCLI/SEDE/2026 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 18.999.291/0002-10 - MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs),para atender às necessidades da 1ª brigada de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 488.188,10. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64124.000585/2026-91. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 17.949.489/0001-45 - LAERTE MIRANDA ALMEIDA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs), para atender às necessidades da 1ª brigada de infantaria de selva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 226.560,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Aviso de Intencao de Contratacao de Fretamento Aereo para transporte de pessoal e carga, destinado a aerodromos localizados em pelotoes especiais de fronteira da regiao amazonica. ASSUNTO: Intencao de contratacao de fretamento aereo. Prezados senhores, O 2 Grupamento de Engenharia - Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Manaus- AM, 69037-000, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o Nr 07.624.790/0001-25, vem por meio desta, informar a intencao de realizar a contatacao de empresas para Fretamento Aereo para transporte de pessoal e carga, destinado a aerodromos localizados em pelotoes especiais de fronteira da regiao amazonica.

I. OBJETO:

Errata de publicação do extrato de contrato de NUP: 64324.002648/2022-64. Nº Processo: RFQ 0179/2022 - Pregão. No DOU na pag 22, no dia 27 de outubro de 2023. Onde se lê: "Valor Total do Objeto: USD 4,697,781.02 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho:, 2023NE400053, 2023NE400054, 2023NE400055, 2023NE401290 e 2023NE401291." Leia-se: "Valor Total do Objeto: USD 4,744,758.02 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE400053, 2023NE400054, 2023NE400055, 2023NE401290, 2023NE401291, 2023NE401425 e 2023NE401901."

Errata de publicação do extrato de contrato de NUP: 64324.006295/2023-52. Nº Processo: RFQ 0171/2021 - Pregão. No DOU na pag 31, no dia 11 de outubro de 2023. Onde se lê: "Valor Total do Objeto: USD 207,998.99. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401242." Leia-se: "Valor Total do Objeto: USD 209,698.99. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE401684, 2023NE401708 e 2023NE402121."

Washington D.C., 6 de agosto de 2026. ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR Ordenador de Despesas

250 Horas voo e 45 pernoites de aeronaves de carga e de passageiros que possuam, no minimo, as seguintes caracteristicas:

Motor: bimotor turbohelice; capacidade de carga: 2 a 3 ton; dimensoes da aeronave: 12x2,70x1,80; possibilidade de pouso e decolagem em pistas de no mínimo 900 a 1200m; dentre outras informacoes uteis para o processo.

II. DA APRESENTACAO DE PROPOSTAS:

Diante do exposto, solicito que as empresas nacionais interessadas em apresentar propostas dessa natureza de serviço, no prazo de 10 (cinco) dias uteis, remetendo ao 2 Grupamento de Engenharia, por meio do e-mail [email protected], os seguintes documentos: caracteristicas tecnicas da aeronave, fotografias, condicoes de operacao, e proposta comercial com valores praticados.

Manaus, 7 de agosto de 2026. Cel. ANDRE LUIZ CARDOSO MARINHO Ordenador de Despesas

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 64044.002823/2026-93 / Objeto: Contratação para a aquisição de serviço em limpeza de fossas, desentupimentos em caixas de gorduras e também integrando o serviço no controle sanitário no combate as pragas como (dedetização, desinsetização, desratização e descupinização). Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035305000432026

FELIPE JESUS ROMAO BARRETO Pregoeiro

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