DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 44/2026 / Número do processo: 64044.002919/2026-51 / Objeto: Contratação de Serviço para Manutenção de Bens Imóveis para o 6º Batalhão de Engenharia de Construção.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035305000442026

Pregoeiro

Nº Processo: 64333.001475/2026-81.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 97.519.100/0001-60 - T D A -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de adequação de rede elétrica do rancho do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (aeromóvel) - 1º BIS (Amv), em Manaus/AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2026 a 10/04/2027. Valor Total: R$ 186.269,70. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

ASSUNTO: APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA Processo: NUP EB 64333.002893/2025-13.

Contratante: Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar (CRO/12). Contratada: HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA., CNPJ nº

17.278.082/0001-33.

Objeto do Contrato nº 16/2020: Execução da obra remanescente da construção do Bloco 01 de PNR's, em Guajará-Mirim/RO.

Fundamento Legal: Art. 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/93, face à inexecução contratual verificada no período de vigência.

Penalidades Definitivas:

1. Multa Administrativa no valor total de R$ 143.605,86 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e seis centavos);

2. Sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública pelo prazo de 12 (doze) meses.

(Nota: Restou declarada a perda do objeto quanto à rescisão unilateral face ao advento do término da vigência contratual no curso do processo administrativo).

Trânsito em Julgado Administrativo: Acórdão/Decisão do Comandante do 2º Grupamento de Engenharia, de 27 de julho de 2026, pelo não conhecimento do recurso administrativo em face de sua intempestividade.

Manaus, 7 de agosto de 2026. HERON ALVES DOS SANTOS - Cel Chefe da Comissão Regional de Obras

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 64321.009281/2026-63 / Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de instalação, reabastecimento de gás e manutenção preventiva/corretiva de ares condicionados.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16001405000662026

ADRIENNE EVELYN BRASIL MOTA Agente de contratação

Objeto: Selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR, para firmar termo de compromisso, para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados na Brigada de Infantaria Paraquedista, conforme especificações dispostas no Edital n° 1/2026. Disponibilidade a partir de 06/08/2026 das 09:30 às 11:30h e das 13:00 às 16:30h. Endereço para informações e/ou entrega de documentos: Avenida General Benedito da Silveira, s/nº, Vila Militar, Rio de Janeiro / RJ ou pelo site https://www.bdainfpqdt.eb.mil.br/. Data da entrega da documentação à partir de 06/08/2026 das 09:30 às 11:30h e das 13:00 às 16:30h. Data de abertura da sessão 06/08/2026 às 10:00h no endereço Avenida General Benedito da Silveira, s/nº, Vila Militar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.615-000 (Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista).

Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2026. LEONARDO ABRAÃO RODRIGUES - Cel Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64051.001757/2026-45.

Inexigibilidade Nº 8/2026. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2026 a . Valor Total: R$ 486.499,73. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 64278.010393/2026-30 / Objeto: Aquisição de material de copa, cozinha e refeitório para os meios de hospedagem Data de início de recebimento de propostas: 12/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017605000432026

FABIO GONZAGA DA SILVA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 105/2026 / Número do processo: 64585.002808/2026-28 / Objeto: Aquisição material de consumo odontológico em proveito da 6ª RM - GCALC Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16003905001052026

RICARDO RIBEIRO MAGALHAES Membro da comissão de contratação 7ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 6/2026 / Número do processo: 64583.010848/2026-63 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS 2, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16019905000062026

HERON SILVA OLIVEIRA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 64583.008334/2026-48 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos para a saúde Curativos, com equipamentos em comodato, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR)

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16019905000362026

Aux SALC HMAR

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 18/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 037.XXX.XXX-42 - ADALBERTO FRANCISCO TOLENTINO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 120.627,04. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 64574.015133/2026-14 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Coleta e demais materiais laboratoriais do Depósito de Material Cirúrgico (DMC)

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032205000462026

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO p/ Equipe de apoio

Inexigibilidade Nº 28/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: 055.xxx.xxx-62 - AILTO NUNES COELHO DE MACEDO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 84.749,75. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

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