DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 053.xxx.xxx-03 - DASSIANO CARDOZO ALENCAR. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 88.712,51. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 33/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 250.xxx.xxx-90 - ERISVALDO ANTONIO DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 84.428,25. Data de Assinatura: 01/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 37/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 084.xx.xxx-21 - ANTONIO ALDENOR DE ARRUDA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 84.269,94. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 593/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 055.xxx.xxx-37 - ANTONIO PEREIRA BARROS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 98.828,23. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 123.xxx.xxx-03 - CARLOS EDUARDO SIMPLICIO GUEDES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 92.243,63. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 544.xxx.xxx-04 - JOSE FRANCINALDO SILVEIRA DOS REIS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 87.080,89. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 214/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 102.XXX.XXX-71 - ANDERSON GOMES RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 103.865,30. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 208/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 105XXX.XXX-92 - BRUNO AMORIM ALENCAR. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 118.642,18. Data de Assinatura: 01/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 037.XXX.XXX-00 - MANOEL ALEXANDRE DOS SANTOS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 89.153,08. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 40/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 087.XXX.XXX-18 - MARCOS LINDENBERG GOMES DOS ANJOS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 84.196,30. Data de Assinatura: 01/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 039.XXX.XXX-94 - ORLANDO JOSE DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 86.383,49. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Inexigibilidade Nº 212/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 023.XXX.XXX-17 - DAMIAO DE SOUZA CUNHA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 118.382,23. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 115.XXX.XXX-11 - EDIVAN GOMES RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 121.726,85. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 226/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 096.XXX.XXX-47 - JOSE MARTINS DE SOUZA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 77.939,48. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Inexigibilidade Nº 204/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 740.XXX.XXX-91 - EDVALDO SEBASTIAO DE MACEDO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 120.927,24. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 49/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 105.XXX.XXX-16 - REGINALDO ALVES DA LUZ JUNIOR. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 88.439,44. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 113.XXX.XXX-85 - ROMES FEITOSA DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 88.435,89. Data de Assinatura: 01/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 095.XXX.XXX-14 - TEONIO CIRILO DE SOUZA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 88.249,64. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 189/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 060.XXX.XXX-20 - ELIAS DA SILVA RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 119.210,40. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Inexigibilidade Nº 209/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 061XXX.XXX-84 - ELIOMAR DE SOUZA LIMA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 119.316,91. Data de Assinatura: 01/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

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