DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 198/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 053XXX.XXX-09 - ENIO PEREIRA DA PAIXAO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 119.131,00. Data de Assinatura: 01/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Inexigibilidade Nº 215/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 120.xxx.xxx-29 - MARCIO JOSE COELHO DE MACEDO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 124.638,53. Data de Assinatura: 01/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 196/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 085.xxx.xxx45 - MARIVALDO REIS GOMES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 116.020,08. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 200/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 044.xxx.xxx-17 - NORMANDO DE MELO SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 120.534,49. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 205/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 056.xxx.xxx-31 - PATRICIO JOSE DE SOUZA ARAUJO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 119.432,40. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 202/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 814.xxx.xxx-15 - SANDRO COELHO RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 120.610,53. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

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Inexigibilidade Nº 213/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 082.xxx.xxx-37 - PEDRO JUNIOR RODRIGUES GOMES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 122.582,39. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 25/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 053.xxx.xxx-11 - RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 118.653,81. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 211/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 451.xxx.xxx-04 - RUFINO ANTONIO DE SOUSA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 121.996,38. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 206/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 044.XXX.XXX-80 - GIOMAR LUBARINO DOS SANTOS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 121.162,46. Data de Assinatura: 01/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 21/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 146.XXX.XXX-12 - GREGORIO NUNES DE CARVALHO JUNIOR. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 119.476,54. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Inexigibilidade Nº 207/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 121.XXX.XXX-38 - JOAO BATISTA DA PAIXAO MACEDO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 118.709,79. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 193/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 054.XXX.XXX-95 - JOAO BATISTA DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 120.224,55. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 20/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 070.XXX.XXX-40 - JOAO BATISTA DAMACENO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 120.542,88. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 203/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 045.XXX.XXX-73 - JOSE MESSIAS DE SOUSA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 118.313,98. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 201/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 052.XXX.XXX-58 - MANOEL FLAVIO DOS SANTOS SOUZA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 117.376,00. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64242.008373/2025-25. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Acréssimo quantitativo, prorrogação de prazo de exercução de objeto contratual e prorrogação de vigência contratual.. Vigência: 06/08/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.108,97. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo elencados, oriundos dos sorteios realizados nos dias 05 e 07/08/2026, para realizarem a apresentação da documentação da fase complementar contida no Anexo L do Edital de Credenciamento Nº 1/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO Nº 64305.037593/2024-01). O prazo será de 08 (oito) dias corridos, com início em 08/08/2026 e término em 15/08/2026. A apresentação da documentação da fase complementar deverá ser realizada através do envio dela para o seguinte endereço de e- mail: [email protected]. Os processos enviados para outro endereço de e-mail ou aqueles com qualquer tipo de pendência não sanada até o último dia do prazo acima mencionado serão considerados inaptos ao processo seletivo em pauta e substituídos pelos reservas imediatos. As pendências encontradas nos processos serão informadas aos interessados através do endereço de e-mail constante do Anexo C de cada requerente. Os prestadores de serviço chamados nesta mensagem que já tenham realizado a entrega da documentação complementar em qualquer um dos ciclos anteriores do edital acima qualificado, não necessitam realizar tal encaminhamento novamente. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do seguinte endereço de e-mail [email protected].

MUNICÍPIO: VILA NOVA DO PIAUÍ-PI

N O M E / P L AC A

FRANCISCO GILMAR DE SOUSA / KHF2830 - NORBERTO DIOCILDO DA LUZ /

LW H 6 1 3 4 . MUNICÍPIO: QUEIMADA NOVA-PI N O M E / P L AC A

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