DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FERNANDO DE SANTANA PAIXÃO / GTQ7680 - ISMAEL CARLOS CASTRO FERREIRA/AKE5B22 - JOSÉ APARECIDO ARAÚJO FERREIRA/KJB5H92 - GILBERTO DA ROCHA JÚNIOR / CPI4I35 - HILÁRIO LUCINDO NERI / HVA8315 - GEZIEL DA LUZ ALBUQUERQUE / JMH8D72 - WESLEY SANTOS NASCIMENTO/CUD9B29.

MUNICÍPIO: CEL. JOSÉ DIAS-PI

N O M E / P L AC A

FELIPE SANTANA OLIVEIRA / JOC2F12 - JOSE VENANCIO CARVALHO DIAS /

BWF8B62 - MARIVALDO LINO DE OLIVEIRA / GNI7I29 - RAIMUNDO NEY DE ASSIS / JJB1C96

• PALMER PEREIRA PASSOS / BUE8718 - WILSON DE SANTANA FERREIRA / GQX6835. MUNICÍPIO: CAP. GERVÁSIO DE OLIVEIRA-PI

N O M E / P L AC A

MICHELSON DOS SANTOS / HZG6636 - JOSÉ DE OLIVEIRA ALENCAR /

KG J 2 G 3 7 .

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 64106.008914/2025-80.

Pregão. Nº 90047/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste dos quantitativos e dos valores totais do item 4 do grupo 1 do contrato 03/2026, com fundamento disposto no art. 124, inciso i, da lei nº 14.133/2021 e no artigo 125, que autoriza a alteração unilateral pela administração dos contratos administrativos em até 25%

do valor inicialmente contratado. Vigência: 07/08/2026 a 03/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.800,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

Nº Processo: 65407.000529/2026-43.

Inexigibilidade Nº 51/2027. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 24.111.608/0001-51 - MONTEIRO & FERREIRA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) destinadas ao atendimento dos beneficiários do fusex no âmbito da 22ª brigada de infantaria de selva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2036. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 28/2026 / Número do processo: 65407.003373/2026-52 / Objeto: Pregão para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações e viaturas.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16002605000282026

SANDRO SOARES DA SILVA p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 64076.002125/2026-11 / Objeto: Contratação de serviços comuns, não contínuos, de manutenção preditiva e corretiva para viaturas leves e pesadas, com fornecimento integrado de peças genuínas ou de qualidade equivalente, para atender às demandas do 24º Batalhão de Infantaria de Selva Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010505000252026

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE QUEIROZ Pregoeiro

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64055.013318/2022-11.

Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, de acordo com o previsto no termo de referência, no qual prevê no item 10.1.1. Que dentro do prazo de vigência do contrato, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IPCA exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. O índice de reajuste da variação acumulada IPCA nos 12 (doze) meses anteriores, sobre o valor anterior de 42.641,68 (quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), passando a vigorar com o valor de R$ 44.408,25 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e oito reais e vinte e cinco centavos) Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026)

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 034.xxx.xxx-57 - CLAUDEMIR ALVES DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 84.451,13. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 65328.004180/2023-56.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 34.807.986/0001-28 - TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2026 a 06/01/2027, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021, referente à Construção do Centro de Operações da 2ª Companhia de Infantaria de Fronteira em Porto Murtinho - MS). Vigência: 09/08/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.642.642,75. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

Número do processo: 64047.001291/2025-66

Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CAMARAS DE AR.Data de Inicio de recebimento de proposta: 07/08/2026 as 10: 00 horário de Brasília na forma Eletrônica.Data de Abertura da Sessão Pública: 19/08/2026 as 10:30 horário de Brasília.Endereço: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em 7 de agosto de 2026. HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA - Ten Cel Comandante do 9º BEC

Nº Processo: 64155.002045/2026-85.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 58.093.510/0001-30 - SOUZA SCHERER CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e instalação de cerca perimetral de segurança nos paióis e portões da 2ª companhia do 9º batalhão de suprimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, através do pregão eletrônico srp 90014/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. Valor Total: R$ 97.853,02. Data de Assinatura: 29/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 64155.001767/2026-12.

Dispensa Nº 31/2026. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 62.566.509/0001-53 - IQS BRASIL CERTIFICADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa certificadora para realizar certificação do laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia - liab, através da dispensa eletrônico nº 31/2026 administrado pela uasg 160142 - 9º batalhão de suprimento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 21.689,52. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 44/2026 / Número do processo: 64134.004223/2026-51 / Objeto: Aquisição de geradores para o 16º B Log Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16005505000442026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64456009987202519. , publicada no D.O.U de 11/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de copa e cozinha e material de embalagem. Novo Edital: 10/08/2026 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento Setor Militar Urbano - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/08/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALZEIR COSTA DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/08/2026)

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