DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64584.023976/2022-33.

Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze)

meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2026 a 09/08/2027,

nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.068,36. Data de Assinatura: 24/06/2026.

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64584.034538/2024-62.

Inexigibilidade. Nº 214/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 43.721.026/0001-31 - GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento do termo de contrato nº 003/2025. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 64674.004202/2026-28 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de acondicionamento/embalagens e descartáveis em proveito do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado e 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16042805000572026

ALESSANDRO SOUZA LENCINA p/ Equipe de apoio

Número do Contrato: 509/2022.

Nº Processo: 64582.007101/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 509/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.942.564/0001-61 - LABORATORIO ENDOCRIMETA DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.. Vigência: 08/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 517/2022. Nº Processo: 64582.008114/2022-09.

Inexigibilidade. Nº 517/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 97.002.422/0001-38 - CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE ALVORADA LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual.. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64584.010404/2025-37.

Inexigibilidade. Nº 264/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 60.882.289/0001-41 - CASA DE SAUDE SANTA RITA S A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento do termo de contrato nº 002/2025. Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 513/2022.

Nº Processo: 64582.007670/2022-50. Inexigibilidade. Nº 513/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 35.118.350/0001-31 - PJW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 64584.02113/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 07.491.150/0001-94 - CEO - CENTRO DE EXCELENCIA EM ORTOPEDIA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento do termo de contrato nº 025/2024. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Modalidade: Pregão 142/2026 / Número do processo: 64584.001840/2026-04 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo OPME para a Clínica de Urologia em prol do HMASP.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16049505001422026

Gen Div EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA:

Modalidade: Pregão 104/2026 / Número do processo: 64586.003024/2026-15 / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Serviço de Controle de Qualidade Externo para o laboratório, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035905001042026

LUIS ALBERTO CORREA CARUS Pregoeiro

A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, neste ato, torna público a decisão de aplicar à empresa R GARRIDO CARAMES LTDA, CNPJ 23.559.566/000153, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 6 (seis) meses, com base no art. 156, III, da lei 14.133/2021, compreendido entre 13/07/2026 a 13/01/2027. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades constatadas através do Processo Administrativo 64153.009661/2025-04, pela não entrega de materiais constantes nas notas de empenho 2024NE758, 2024NE761 e 2024NE770.

FIRST TECH BLINDADOS LTDA, CR nº 155753 e

RTVL TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 47.853.224/0001-00,

para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais.

Modalidade: Pregão 108/2026 / Número do processo: 64560.002467/2026-79 / Objeto: Pregão de Material de Consumo - PASA Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16037105001082026

EDMILSON SARAIVA MUNRO Responsável pela contratação direta

A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, torna público a decisão de aplicar à empresa GRACIFARMA FARMACIA LTDA, CNPJ 07.809.370/0001-13, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 6 (seis) meses, com base no art. 156, III, da lei 14.133/2021, compreendido entre 14/07/2026 a 14/01/2027. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades constatadas através do Processo Administrativo 64153.009661/202504, pela não entrega de materiais constantes na nota de empenho 2025NE42.

A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, torna público a decisão de aplicar à empresa SOLFLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.417.971/0001-03, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 3 (três) meses, com base no art. 156, III, da lei 14.133/2021, compreendido entre 13/07/2026 a 13/10/2026. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades constatadas através do Processo Administrativo 64153.001711/2026-88, pela não entrega do material constante na nota de empenho 2025NE000625.

Nova Santa Rita-RS, 7 de agosto de 2026. VINICIUS PINHEIRO TRINDADE - Cel Ordenador de Despesas

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