DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 64154001188202418.

Pregão. Nº 90057/2024. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 54.511.354/0001-20 - PROTECTOR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Prorrogar vigência do serviço de dedetização, desratização e controle de pragas.. Vigência: 07/08/2026 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.912,80. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Nº Processo: 64154.003807/2025-90. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENT O. Contratado: 21.700.911/0001-00 - VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contrato finalizado devido termino de vigência e objeto concluído.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 17/07/2026.

Modalidade: Pregão 44/2026 / Número do processo: 64159.002422/2026-46 / Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo, para a 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea. Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 10:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16052105000442026

Modalidade: Pregão 74/2026

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 64550.004117/2026-66 / Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de internet para o HT

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:15. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/08/2026, 08:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022905000312026

Nº Processo: 65334.003761/2026-34.

Inexigibilidade Nº 65/2026. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 75.564.625/0001-85 - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DE GUAIRA. Objeto: Atendimento ambulatorial eletivo, consultas médicas, exames laboratoriais, internação clínica, serviços de enfermagem, exames de diagnóstico por imagem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/08/2026 a 05/08/2031. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

(NUP: 65314.001170/2026-61)

O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO notifica a empresa GLLOBAL PEÇAS - LTDA EPP - CNPJ 21.398.917/0001-66, qualificada no Pregão nº 90028/2024, para vistas dos autos do Processo de Responsabilização PR 01-Secr/34º BI Mec, de 5 de fevereiro de 2026. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para que tenha vistas e apresentação das alegações finais se assim desejar, nos termos da Lei nº 14.133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa. A presente publicação fundamenta-se na impossibilidade de notificar a referida empresa pois se encontra com domicílio indefinido perante esta Administração. O representante legal ou procurador constituído poderá manifestar-se presencialmente na Avenida República Argentina, 593, Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP 85851-200 (segunda a quinta-feira, das 10h às 17h, e sexta-feira, das 8h às 12h) ou pelo e-mail [email protected]. O processo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação da interessada.

Foz do Iguaçu-PR, 6 de agosto de 2026. VICTOR BERNARDES DE FARIA - Tc Ordenador de Despesas

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o representante legal da empresa RAZÃO SOCIAL - ELITE 33 AIRSOFT ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS LTDA, CNPJ 33.013.113/0001-80, processada, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo que se instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Em 6 de agosto de 2026. LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel Ordenador de Despesas

Número do processo: 64543.006741/2025-14 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BARBEARIA MEDIANTE CESSÃO DE USO

Motivo da alteração: Alteração realizada para corrigir erro material no lançamento do certame. O edital prevê o julgamento por grupo, porém o lote foi registrado incorretamente por item unitário. Ajuste feito para manter a conformidade com o instrumento convocatório

Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/08/2026 para 10/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 24/08/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16040305000742026

ANDREY DE OLIVEIRA MENDES Pregoeiro

Nº Processo: 64129.006850/2025-14. Dispensa Nº 22/2026. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 88.017.272/0001-45 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA . Objeto: Serviço de destinação final em aterro sanitário,de resíduos sólidos especiais (vegetais).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/08/2026 a 05/08/2031. Valor Total: R$ 60.594,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

A DIRETORIA DE FABRICAÇÃO (DF), órgão integrante do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, torna pública a realização de Pré-Qualificação de Drones de Ataque, nos termos dos arts. 78, inciso II, e 80 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e das demais normas aplicáveis, abrangendo os Drones Lançadores de Munição e os Sistemas de Munições Remotamente Pilotadas, entre os quais se incluem os Drones Kamikaze e Munições Vagantes. O Edital de Pré-Qualificação, contendo as regras de participação, os prazos e as demais disposições, estará disponível no sítio eletrônico da DF: www.df.eb.mil.br, a partir das 12h do dia 10 de agosto de 2026".

Rio de Janeiro, RJ, 7 de agosto de 2026. Gen Bda CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Diretor de Fabricação

ALTERAÇÃO ao Edital Nº 1, de 31 de julho de 2026, publicado no DOU de 31 de julho de 2026, Edição 143, Seção 3, página 18. O COMANDANTE DO EXÉRCITO, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), amparado na Lei Nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 (Lei de Ensino do Exército) e no Decreto Nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei de Ensino do Exército), e por intermédio da Diretoria de Ed u c a ç ã o Preparatória e Assistencial (DEPA), torna públicas as seguintes alterações no Edital: Art. 17, §1º e § 2º, ONDE SE LÊ:

"Art. 17. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá manifestar essa opção no momento da inscrição, por meio da Ficha de Inscrição. A comprovação da deficiência declarada será realizada por ocasião da Revisão Médica e Odontológica, mediante apresentação de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), expedido e assinado por instituição pública, não sendo aceitos laudos emitidos por instituição privada.

§ 1º Caso o candidato necessite de condições específicas para a realização da prova, o responsável deverá requerer o atendimento diferenciado mediante comparecimento presencial ao Colégio Militar, até o último dia do período de inscrições, encerrando-se, impreterivelmente, às 12h00min, segundo o fuso horário onde estiver sediado o Colégio Militar, apresentando atestado médico com parecer descritivo das necessidades e indicação do tipo de atendimento requerido, expedido por instituição pública. A ausência desse requerimento implicará a realização da prova nas mesmas condições dos demais candidatos.

§ 2º O candidato com transtornos funcionais específicos, como dislexia, dislalia, discalculia, disortografia, TDA, TDAH, TOD e demais transtornos ou distúrbios de aprendizagem que não estejam contemplados em legislação específica e que necessitem de condições diferenciadas para a realização da prova deverá requerer o atendimento diferenciado mediante comparecimento presencial ao Colégio Militar, apresentando laudo ou parecer técnico descritivo, expedido e assinado por instituição pública, contendo os requisitos para adaptabilidade do local da prova, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), até o término do período de inscrições, impreterivelmente, até 12h00min, segundo o fuso horário onde estiver sediado o Colégio Militar. A não apresentação da documentação no prazo estabelecido resultará na realização do Processo Seletivo nas mesmas condições dos demais candidatos."

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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