DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 59404.000163/2023-97.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência deste contrato nº 06/2023, por mais 01 (um) mês, contemplando-se na ocasião, o período de 09/08/2026 a 09/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 09/08/2026 a 09/09/2026. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0393.00/2025, celebrado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, com base no art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016, e no art. 154, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, diante do erro material relativamente ao prazo de vigência, identificado pela área técnica conforme Nota Técnica n° 77/2026 - AR/GSA/UEA (peça 60 do processo administrativo n° 59500.000080/2026-52-e), e conforme autorização da Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução 44, de 14 de janeiro de 2026 (peça 15 do processo administrativo n° 59500.000080/2026-52-e), resolve APOSTILAR o Contrato nº 0.0393.00/2025, firmado entre a CODEVASF e AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.604.422/0001-90, nos seguintes termos: Onde se lê: 3.1. O prazo de execução será contado em dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital Nº 90055/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. 3.2. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. 3.3. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico da execução dos serviços e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 510 (quinhentos e dez) dias, conforme item 11.4 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital Nº 90055/2025. Leia-se: 3.1. O prazo de execução será contado em dias, conforme item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital Nº 90055/2025, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODE V A S F, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. 3.2. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. 3.3. O prazo para vigência do contrato, contados em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias, para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico da execução dos serviços, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11.4 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90055/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 0.0123.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Hidrocel Comércio de Plásticos Eireli. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal criada pela Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, com sede em Brasília, Distrito Federal, no Setor de Grandes Áreas Norte - SGAN, Quadra 601, Conjunto I, doravante denominada CODEVASF, neste ato representada por seu DiretorPresidente, LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula nº 125.580-1, e por seu Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial, JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, matrícula 121.140-4, com fulcro no artigo 69, VII, da Lei nº 13.303/2016, e no artigo 155, I, II e III, do RILC da CODEVASF, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato n° 0.0123.00/2024, firmado junto à HIDROCEL COMÉRCIO DE PLÁSTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.985.225/0001-60, que tinha por objeto a execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares, instalados com sistemas fotovoltaicos, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais no Estado do Ceará, inseridos na área de atuação da Codevasf, no valor de R$ 996.233,49 (novecentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), em razão da inexecução dos serviços contratados, nos termos da autorização da Diretoria Executiva da CODEVASF, expressa por meio da Resolução 820, de 21 de julho de 2026, acostada à peça 155 dos autos do processo administrativo nº 59500.001924/2024-11-e. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial.

Processo nº 59510.001179/2026-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0522.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CLARAVAL, CNPJ nº 21.372.339/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO MOTO BOMBA. VALOR: R$ 2.072,78. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ROBERTO PEREIRA PRATES

Processo nº 59510.001582/2026-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0540.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MULHERES EM AÇÃO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 05.472.151/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 4.200,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA BORGES BARBOSA.

Processo nº 59510.000863/2026-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0546.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AMIGOS DE MELANCIA, CNPJ nº 21.361.134/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.853,80. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUAREZ JOSÉ GONÇALVES RODRIGUES.

Processo nº 59510.000443/2026-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0548.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AMIGOS DE MELANCIA, CNPJ nº 21.361.134/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA . VALOR: R$ 23.253,66. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUAREZ JOSÉ GONÇALVES RODRIG U ES .

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0553.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO MULHERES EM AÇÃO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 05.472.151/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 23.253,66. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA BORGES BARBOSA.

Processo nº 59510.001964/2026-13

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0560.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 15.600,00. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AMANCIO OLIVA NETO.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, empresa pública federal vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediadaem Petrolina/PE, notifica os titulares dos lotes relacionados na relação abaixo acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) titular tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes. CPF protegido ou CNPJ; Lote ; Titular / 355.554-*; Maria Tereza - C2106 ; JOSE ALVES DA SILVA / 236.984- ; Maria Tereza - C2239; CLEBIANO DA PURIFICACAO RODRIGUES / 70 ; Maria Tereza - E1501 ; RIO VERDE AGROPECUARIA LTDA / 00.648.863/0001757.684-; Nilo Coelho - C0052; PLINIO ALBERTO LIMA DINIZ / 02.477.170/0001-97; Nilo Coelho - Concessão de água - CA010 ; AGROMANGA LTDA/ 670.274-*; Nilo Coelho - D0385 ; DALCINO PEDRO BALBINO / 233.764-; Nilo Coelho - D0393 ; FRANCISCO CARLOS C ROCHA / 161.894- ; Nilo Coelho - E0523; JERONIMO SENA / 771.324-* Nilo Coelho - K0906; VANDUIR PAU LO BEZERRA /; 120.624-; Nilo Coelho - M1178; ROSIVALDO ADOLFO BEZERRA DA S I LV A / 639.944- ; Nilo Coelho - P1387; EVA DE SOUZA LIMA / 05.495.978/0001-95 ; Pontal - UPE003; TERRA BOA COMERCIO DE MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA / 383.104-*; Pontal - UPE004; SEVERINO BEZERRA DE LACERDA / 39.607.415/0001-63 ; Pontal - UPE010 ; ROYAL GRAPES AGROPECUÁRIA LTDA /Ltda / 46.574.303/0001-19; Pontal - UPE011; FZM Agropecuaria 39.607.415/0001-63; Pontal - UPE012 ; ROYAL GRAPES AGROPECUÁRIALTDA / 46.574.303/000119; Pontal - UPE013; FZM Agropecuaria Ltda/ 39.607.415/0001-63; Pontal - UPE014; ROYAL GRAPES AGROPECUÁRIA LTDA / 46.574.303/0001-19; Pontal - UPE017; FZM Agropecuaria Ltda / 120.624- Pontal - UPE029; ROSIVALDO ADOLFO BEZERRA DA SILVA / ; 120.624-; Pontal - UPE030; ROSIVALDO ADOLFO BEZERRA DA SILVA / 34.518.823/0001-25; Pontal - UPE097; SAFIRA COMERCIO DE FRUTAS LTDA / 452.660*; Pontal - UPF037; RODRIGO FABIAN / 566.175- ; Pontal - UPF047 ; DANILO PAZOTTO CARVALHO / 953.915-; Pontal - UPF051 ; JOSÉ ALVES DE LIMA / 514.965-* ; Pontal - UPF076 ; ALAN DA CUNHA HONORATO / 239.754- ; Pontal - UPF130; JOSE ROQUE VIRIATO / 294.664-; Pontal - UPF143; MARIA NEUMA CAVALCANTE VIEIRA / UPF148; HUGO RODRIGUES DE FRANCA FERREIRA / 414.075-* ; Pontal - 390.545- ; Pontal - UPF153 ; CARLOS JEAN PEREIRA MARTINS / 538.964; Pontal - UPF159; GEISIANE BATISTA NUNES VASCONCELOS / 516.504-*; Pontal - UPF211 ; MARCIENE DO BOMFIM SANTOS / 234.388- ; Pontal - UPF222 ; HEBER DO NASCIMENTO PAIVA / 297.774-; Pontal - UPF225; JOSÉ MELO SILVA DA ROCHA / 585.164-*; Pontal - UPF269; CLEMENTE SIQUEIRA NETO / 066.885-* ; Pontal - UPF614; EDNALDO MIRANDO RODRIGUES FERREIRA.

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0034.00/2026. CONTRATADA: TURIM NEGÓCIOS LTDA, CNPJ/MF: 49.778.652/0001-40. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 04 (quatro) unidades Pick-up leve, marca/modelo VOLKSWAGEN / SAVEIRO ROBUST CS, Cabine simples, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital nº 90027/2025. VALOR TOTAL: R$ 436.000,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital n° 90027/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital n° 90027/2025. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560228/2026 e, n° 560227/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 68 da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2026.

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