DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0039.00/2026. CONTRATADA: ENZO CAMINHÕES LTDA, CNPJ/MF: 09.137.236/0001-49. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhão leve (VLC) destinado ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90014/2025. Tendo por objeto especificamente: 1 (um) Caminhão Compactador de lixo - capacidade de 12m² VALOR TOTAL: R$ 520.000,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da ordem de fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560255/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2026.

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0041.00/2026. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA , CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 05 (cinco) Retroescavadeiras e 01 (uma) Pá carregadeira destinadas ao atendimento de diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP nº 90011/2025. VALOR TOTAL: R$ 1.898.939,51. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo para execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560262/2026, n° 560261/2026 e, n° 560260/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGALLei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026.

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0042.00/2026. CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 07.734.903/0001-45. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas (linha amarela): retroescavadeiras, pás carregadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores, tratores de esteira e escavadeiras hidráulicas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90011/2025. Tendo por objeto especificamente: 3 (três) Motoniveladoras. VALOR TOTAL: R$ 4.284.000,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo para execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560263/2026, n° 560264/2026, n° 560265/2026 e n° 560266/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2026.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0153.00/2022. TSM - TECNOLOGIA E SISTEMA DE MONITORAMENTO LTDA. CNPJ: 01.992.757/0001-71. OBJETO: 1) VALOR: Por meio deste instrumento, convenciona-se o reajustamento no valor de R$ 935,64 (novecentos e trinta e cinco reais, sessenta e quatro centavos), equivalente 4,72% IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do valor do contrato, que é R$ 19.822,86 (dezenove mil, oitocentos e vinte dois reais, oitenta e seis centavos) e, com o reajustamento, passará para R$ 20.758,50 (vinte mil, setecentos e cinquenta e oito reais, cinquenta centavos), referente ao valor global/anual.2) PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de setembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 2º e 3º, da Lei Federal nº 10.192/2001, dos arts. 69, III, 71 e 72, todos da Lei Federal nº 13.303/2016, e art. 133 do RILC Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026.

No Extrato de Contrato, referente ao processo nº 59570.001061/2025-39-e, publicado no DOU nº 148, de 07/08/2026, Seção 3, p. 83, onde se lê: "59570.001061/202539-e", leia-se: "59570.000342/2026-55-e".

ANDERSON OLIVEIRA SILVA Superintendente Regional -7ª SR

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0002.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa MCS Engenharia e Construção Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.657.562/0001-17. PROCESSO: nº 59580.000131/2025-12-e. OBJETO: I - À readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.889.225,29 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), representando 8,59% (oito inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 2.022.167,58 (dois milhões, vinte e dois mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), que representa 9,19% (nove inteiros e dezenove centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores, 13,46% (treze inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) de acréscimo e 14,63% (quatorze inteiros e sessenta e três centésimos por cento) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 21.879.365,82 (vinte e um milhões, oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) para R$ 21.746.423,53 (vinte e um milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante na página 7 da peça nº 322 do processo nº 59580.000131/2025-12. II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 324 do processo n° 59580.000131/2025-12. Em conformidade com a Resolução nº 43/2026 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 14 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, superintendente regional da Codevasf-8ª/SR e JADER VASCONCELOS DE MENEZES - MCS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - CAR Superintendente Regional da Codevasf.

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0017.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa MCS Engenharia e Construção Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 14.657.562/0001-17. PROCESSO: nº 59580.000265/2025-33-e. OBJETO: I - À readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 470.069,26 (quatrocentos e setenta mil, sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), representando 24,61% (vinte e quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 621.227,89 (seiscentos e vinte e um mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos), que representa 32,53% (trinta e dois inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do instrumento de R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais) para R$ 1.758.841,37 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 114 do processo n.° 59580.000265/2025-33; II - À aprovação do Cronograma físicofinanceiro constante à peça 115 do processo n.° 59580.000265/2025-33. Em conformidade com a Resolução Regional nº 080/2026 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional, datada em 15 de abril de 2026. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, superintendente regional da Codevasf8ª/SR e JADER VASCONCELOS DE MENEZES - MCS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - CAR Superintendente Regional da Codevasf.

ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0220.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.575.843/0001-12. PROCESSO: nº 59580.001372/2023-17-e. OBJETO: I - A readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 750.140,86 (setecentos e cinquenta mil, cento e quarenta reais e oitenta e seis centavos), representando 13,09% (treze inteiros e nove centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 2.383.165,32 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), que representa 41,59% (quarenta e um inteiros e cinquenta e nove centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 5.730.000,00 (cinco milhões, setecentos e trinta mil reais) para R$ 4.096.975,62 (quatro milhões, noventa e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 424 do processo n° 59580.001372/2023-17; II - À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 425 do processo n° 59580.001372/2023-17. Em conformidade com a Resolução nº 837/2026 da Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, datada em 28 de julho de 2026. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA , superintendente regional da Codevasf-8ª/SR e MÁRCIO ANTÔNIO SILVA DE ALMEIDA - EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - CAR Superintendente Regional da Codevasf.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MACAPÁ

PROCESSO Nº 59500.003886/2025-11-e

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 07/07/2026, ao Instrumento código 899533. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 479.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.840,00, Vigência: 07/07/2026 a 07/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 07/07/2020. Signatários: Concedente: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, CPF nº .987.903-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0107.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ - PI, CNPJ: 10.582.610/0001-02, com sede na Avenida Tertuliano Sanches Leal, s/n, Bela Vista, Alegrete do Piauí - PI; resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS de acordo com a Resolução Regional nº 210, 28 de julho de 2026 da 7ª Superintendência Regional. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton., rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento: 371.890-6; pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total de R$ 8.114,58. 2. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 81,15, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; Lucilene Auseni da Silva, Presidente da Associação.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0220.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98. O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0220.00/2025, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 4 - kit's de processamento de frutos- para o estado do Amapá/AP - edital/ata 90106/2024- Grupo 15, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 122 (cento e vinte e dois) dias, passando a vigência contratual de 14/08/2026 para 14/12/2026, sendo estendido o prazo de execução do período de 23/04/2026 a 23/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA Superintendente Regional da 11ª SR - (Substituto) CODEVASF e pela Contratada, WELLYNGTON DE ASSUNÇÃO E SILVA.

ESPÉCIE: APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO nº 59513.000579/2025-30-e.

Objeto: A CODEVASF, neste ato representada por Alexandre Aquino da Cunha - Superintendente Regional Substituto da 11ªSR - vem APLICAR a empresa J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.345.274/0001-73, referente a não apresentação da garantia contratual configurando descumprimento da Cláusula 6.1 do Contrato nº 11.0005.00/2025. Multa moratória de 2% do contrato (referente ao atraso da garantia), no valor de R$ 160.695,37 (cento e sessenta mil e seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos), acrescida da multa compensatória de 10% pela inexecução total (Cláusula 7.1), no valor de R$ 803.476,85, totalizando o valor acumulado de R$ 964.172,22 novecentos e sessenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e vinte e dois centavos).

ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF Substituto

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