DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 79/2026 / Número do processo: 02070.011794/2026-86 / Objeto: Registro de Preços, de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços contínuos comuns de engenharia, sob demanda, para execução de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas prediais do ICMBio, em Brasília/DF, abrangendo os sistemas de climatização, transporte vertical (elevadores), grupos geradores de energia, sistemas de proteção e combate a incêndio, sistemas de bombeamento hidráulico, transformadores de energia, bem como os serviços de coleta de resíduos sólidos.

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44303305000792026

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 26, inc. II da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Informar as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Apreensão nº 166BX5AD e Termo de Destruição/Inutilização nº KYC4E2 (Processo Administrativo nº 02122.001434/2026-13) na data de 25/06/2026, de AUTOR DESCONHECIDO, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 (duas) redes apoitadas (apetrechos de pesca proibidos) com as seguintes dimensões: 200 metros de rede 50x50m e 400 metros de rede 50x60m, no interior da RESEX Marinha Araí-Peroba (PA).

Neste ato, informa-se que é franqueado ao(s) interessado(s) o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos e a efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do termo de apreensão, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado(s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_aces so_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Territorial Belém - CT Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES Coordenador Técnico Territorial - Belém/CT Belém/GR1/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no artigo 26, inc. II da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Informar as pessoas físicas e jurídicas interessadas da lavratura do Termo de Embargo nº Q4SASL7M e Termo de Demolição nº 19PGY7IW (Processo Administrativo 02122.000465/2026-57) na data de 07/02/2026, de AUTOR DESCONHECIDO, e da adoção de medida cautelar de embargo de área e demolição de construção irregular de um barraco no interior da RESEX Mãe Grande de Curuçá (PA).

Neste ato, informa-se que é franqueado ao(s) interessado(s) o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos e a efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do termo de apreensão, bem como apresentar alegações finais.

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado(s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_aces so_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no seguinte endereço: ICMBio - Coordenação Territorial Belém - CT Belém - Gerência Regional do Norte, Avenida Júlio César, nº 7060, CEP: 66.617-420 - Bairro: Val de Cans - Belém/PA.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES Coordenador Técnico Territorial - Belém/CT Belém/GR1/ICMBIO

Ministério de Minas e Energia

análise do potencial mineral do Mercosul e do Chile; a elaboração de projeções da demanda global de minerais estratégicos vinculados à transição energética até 2050; a identificação de oportunidades de cooperação tecnológica, produtiva e regulatória; a elaboração de base de dados regional, relatórios técnicos, carteira preliminar de projetos estratégicos e estudo comparativo de marcos normativos; e a realização de oficinas técnicas para discussão, validação e consolidação dos resultados. d) Vigência: A Cooperação Técnica terá prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data de entrada em vigor do Acordo, admitida sua prorrogação mediante acordo escrito entre as partes. e) Data da assinatura: 6 de agosto de 2026. ANDERSON BARRETO ARRUDA Secretário, substituto

No Aviso de Abertura da Consulta Pública nº 026/2026, constante do Processo n° 48500.019929/2026-45, publicado no Diário Oficial da União nº 147, de 6 de agosto de 2026, Seção 3, página 107, onde se lê: "As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico, cujo link de acesso será disponibilizado na página da ANEEL, no caminho indicado acima.", leia-se: "As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] ou por meio do Protocolo Digital da ANEEL, disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/canais_atendimento/processo-eletronico/protocolodigital.".A íntegra deste Aviso consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 48051.001213/2022-01.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2026 a 11/08/2027, nos termos cláusula segunda do contrato, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93;

reajustar o valor do contrato nos termos previstos na cláusula sétima, com fundamento no artigo 65 da lei nº 8.666/93, conforme segue: ipca acumulado de ago2023 a jul2024 = 4,498250%, valor vigente de r$ 721,26 passa para r$ 753,70 a partir de 11/08/2024;

ipca acumulado de ago2024 a jul2025 = 5,225220%, valor vigente de r$ 753,70 passa para r$ 793,08 a partir de 11/08/2025. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.516,96. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Processo Licitatório nº 48086.009482/2024-72. Pregão Eletrônico nº 90116/2025. Objeto: Contratação de serviços de locação de cilindros e fornecimento de gases especiais para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, via ata de registro de preços para uso nos laboratórios analíticos do LAMIN-SP, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. Consumo previsto para 12 (doze) meses de forma contínua e parcelada. Empresa vencedora do Grupo 01: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0023-24. Valor total do Grupo 01: R$ 115.015,72.

Objeto: Serviços de disponibilidade de local de acostamento, facilidades e serviços de manutenção e preservação de embarcação Abertura das propostas: 01/09/2026 às 17:00 horas Início da disputa de preços: 02/09/2026 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Sistema de Ar Comprimido com serviços associados. Abertura das propostas: 20/08/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO REEMBOLSÁVEL. a) Processo nº 48300.000046/2026-18; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Não Reembolsável que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia (MME), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.383/0001-53, neste ato representado pelo Sr. Anderson Barreto Arruda, Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, substituto, nomeado pela Portaria nº 52, publicada em 23 de junho de 2025 no Diário Oficial da União, Seção 2, e conforme competência delegada pelo Ministro de Minas e Energia por meio da Portaria nº 763/GM/MME, de 28 de dezembro de 2023, e a Corporação Andina de Fomento (CAF), pessoa jurídica de Direito Internacional Público, neste ato representada, na República Federativa do Brasil, pelo Sr. Carlos Francisco Charme Fuentes, devidamente autorizado por procuração outorgada perante o Primeiro Tabelião Público do Circuito do Panamá, em 14 de abril de 2026, apostilado pela Direção Administrativa do Ministério do Governo da República do Panamá sob Nº 2026-9707, em 16 de abril de 2026 e pelo Conselho Nacional de Justiça da República Federativa do Brasil sob o número Nº 0765448-26, em 30 de abril de 2026, e devidamente registrado sob o nº I0004746940, livro BE927, folha nº290, em 05 de maio de 2026 no 2º Ofício de Registro Civil, Títulos e Pessoas Jurídicas de Brasília. c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica Não Reembolsável tem por objeto identificar sinergias e oportunidades de cooperação entre o Mercosul e o Chile em minerais estratégicos para a transição energética, com a finalidade de fortalecer a integração regional, a competitividade e a agregação de valor nas cadeias minerais. As ações compreendem o mapeamento e a

Objeto: Aquisição de Coletor de fração para estantes Abertura das propostas: 19/08/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Unidade compressora de ar Abertura das propostas: 19/08/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Analisadores de combustível e petróleo Abertura das propostas: 19/08/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação

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