DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição de Óculos de Segurança Lente Graduada, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 24/08/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Aquisição de Painel elétrico de distribuição até 1 kV Abertura das propostas: 19/08/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 20881.001181/2022-52.

Dispensa. Nº 94/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 41.009.421/0001-60 - ALCIDES ROCHA DOS SANTOS FILHO LTDA. Objeto: 04º (quarto) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência ses/ibge em valença/ba na competência de julho/2026.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Objeto Aquisição de Tubo condução de aço inoxidável ASTM A312. Abertura das propostas: 19/08/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

LEIKSON MATOS DE ARAUJO Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Trena a laser 35m Abertura das propostas: 19/08/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto Aquisição de Válvula bloqueio para emergência NPS 8 e Válvula gaveta para completação DN 2. Abertura das propostas: 19/08/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto Aquisição de Amostrador isocinético para tubulação DN 6pol e Mangueira montada para vapor saturado 15m. Abertura das propostas: 20/08/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto Aquisição de Chapa fina de aço liga ASTM B168 Abertura das propostas: 20/08/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

LEIKSON MATOS DE ARAUJO Agente de Contratação

Objeto: Serviços técnicos de projeto, com fornecimento de bens, para a reabilitação dos oleodutos Ilha D'Água/Píer Principal - 12 F PP e 16 PEN PP - Ilha D'Água/Píer Secundário - 14 F PS e 16 PEN PS. Abertura das propostas em 14/10/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DUTOS DO SUL. Abertura das propostas em 01/09/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Objeto: CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DO PONTO DE ENTREGA DE ARAUCÁRIA TIPO V MODIFICADO. Abertura da Proposta: 16/10/2026 às 17:00H. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

Ministério do Planejamento e Orçamento

Nº Processo: 20854.000096/2020-35.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 26.605.545/0001-15 - SIDI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga) via fibra ótica no município de itacoatiara que entre si celebram a fundação instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge e a empresa sidi serviços de comunicação ltda. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.469,11. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2025 publicado no D.O de 2025-11-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. . Leia-se: Vigência: 17/11/2025 a 17/12/2025.

Número do Contrato: 57/2022.

Nº Processo: 20526.000885/2022-87.

Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 00.068.334/0001-05 - ITANEL PROVEDORES DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 09/09/2026 a 08/09/2027. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558,80. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Modalidade: Pregão 17/2026 Número do processo: 03626.000396/2026-73 / Objeto: Aquisição de bens permanentes (mobiliário e eletrodomésticos)

Motivo da alteração: Inclusão de documentos. Data de Abertura: 21/08/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11461405000172026

p/ Equipe de apoio

Ministério de Portos e Aeroportos

Nº Processo: 00058.010900/2026-47.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de licenças de software de Design Gráfico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2029. Valor Total: R$ 241.204,50. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, inciso XVI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, tendo em vista o disposto nos arts. 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 12 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.053351/2026-03, resolve:

Instaurar tomada de subsídios com o objetivo de receber contribuições para a elaboração da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para o biênio 2027-2028. As informações relativas ao presente procedimento de participação social encontram-se disponíveis no página da ANAC, disponível no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/tomada-de-subsidios. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência exclusivamente por meio do questionário disponível no referido Portal até o dia 24 de setembro de 2026. A matéria de que trata este Aviso será objeto de sessão virtual de apresentação da lista preliminar de temas no dia 19 de agosto de 2026, às 14h30, transmitida no canal da ANAC no YouTube, disponível no endereço https://www.youtube.com/oficialanac.

Processo Digital: 62/24-43. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 06/08/2026, ao Contrato APS/111.2024, datado de 08/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a C3OT - CENTRO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÕES E OPERAÇÕES DE TRÁFEGO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato APS/111.2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 15.085.273,68 (quinze milhões e oitenta e cinco mil e duzentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD-GEJAD nº 227/2026, de 19/07/2026, consoante a autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2.625ª Reunião (Ordinária), realizada em 23/07/2026, e consoante a autorização do Conselho de Administração da APS, nos termos do deliberado em sua 745ª Reunião (Ordinária), realizada em 30/07/2026. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Viriato do Nascimento Geraldes, Diretor Executivo da CONTRATADA.

O Superintendente de Gestão de Pessoas da Autoridade Portuária de Santos, na forma do item 13.1 do Edital de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas no Edital n° 02/2024, publicado na seção 3, página 113, da 58ª edição, do Diário Oficial da União, de 25/03/2024, CONVOCA, para apresentação dos documentos exigidos no Edital de Abertura e realização de Exames Médicos Admissionais, na data e horários discriminados, os seguintes candidatos:

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