DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CARGO: Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária Ampla Concorrência

Local: Setor de Medicina e Segurança do Trabalho/GEASO da Autoridade Portuária de Santos. Endereço: Rua Rodrigo Silva, n° 17 - Macuco - Santos/SP. Será considerado desistente o candidato que não estiver apto para admissão em até 30 dias contados da publicação da presente Convocação, incluído nesse prazo a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), fornecido pela Autoridade Portuária de Santos, conforme estabelece o subitem 13.7 do Edital de Abertura.

DLS Nº 057/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00240. Obj.: Contratação de 01 (UMA) inscrição no BUSINESS PROCESS MANAGEMENT, previsto para ser realizado na modalidade EAD no período de 06/08/2026 a 24/09/2026. Contratada: FUNDACAO GETULIO VARGAS - IIA BRASIL CNPJ nº 33.641.663/0001-44. Valor global: R$ 997,60. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.0123-201127. Autorização: em 06/08/2026, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. Renata Martins Teixeira. Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001174/2026-31. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 045/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: AGRIMENSURA BRASIL LTDA, CNPJ n° 13.318.316/0001-78. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 530ª Reunião Ordinária, realizada em 28/05/2026. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa para a obtenção de serviços especializados para a elaboração de memorial descritivo e a execução de levantamento batimétrico semi cadastral georreferenciado da área do berço 102 entre os cabeços 7 e 14 que compõem o Porto Organizado de Ilhéus, buscando garantir a conformidade legal, a segurança jurídica sobre a delimitação das áreas sob jurisdição portuária, e fornecer base técnica para a gestão patrimonial, regularização fundiária e planejamento das atividades portuárias, em conformidade com as atribuições institucionais da CODEBA. VALOR: R$ R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores); JOAO PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Sócio Administrador).

Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e motoristas devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, além de serviço técnico especializado, e atividades auxiliares, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às unidades da CODEBA. Sagrou-se vencedora a empresa FORTLINE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.531.642/0001-05, pelo valor de R$ 6.648.851,07 (seis milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sete centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA , conforme Ata da 537ª Reunião Ordinária.

DL Nº 067/ADLI-2/SBIP/2026 - CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS, EXCLUSIVAMENTE PARA AS ATIVIDADES DE PROCESSAMENTO DE VOOS/CARGA NO AEROPORTO DE IPATINGA/MG (SBIP). Concessionária: GOL LINHAS AÉREAS S.A., CNPJ nº 07.575.651/0001-59. Valor Global: R$ 11.640,00 para o período de 12 meses. Fund. Legal: inciso II do artigo 85 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 40 da Lei 7.565/1986 (CBA) c/c artigo 65 da NI 6.01/H (SLA). Homologação em 06/08/2026. Alexandre Veríssimo. Coordenador da ADLI-2.

DL Nº 065/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00238

• Contratada: MAX INDUSTRIA E COMRCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA. Contratação de empresa para fabricação de bacia de contenção de óleo para equipamento de desemborrachamento de pistas da Infraero. Valor Global: R$ 9.228,20. Autoridade Competente: POTIGUA VARJAO ALVES - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178010 Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1

DL Nº 068/ADLI-1/SBRJ/2026 - SEDE-SMS-2026/00242

• Contratada: MARVIN MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO LTDA. Aquisição de 09 (nove) extintores de incêndio com capacidade de 10 litros, Classe "L" específicos para combate a incêndios em baterias de lítio, destinados ao Aeroporto Santos Dumont (SBRJ). Valor Global: R$ 14.400,00. Autoridade Competente: JOSE CARLOS RODRIGUES - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO SANTOS DUMONT. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178007 Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviços integrados para implantação de sistema de radiocomunicação digital. Processo-SEI: 50903.002512/2023-18. Valor Estimado Sigiloso. Critério de Julgamento Menor Preço. Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2026, às 8h; Abertura das Propostas e Início da Sessão de Lances: 04/07/2026, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no https://www.comprasnet.gov.br/ , UASG 399009, Contratação 399009-2/2026. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços para a reconstrução e recuperação de trechos do cabeço do molhe Sul do Porto de Itajaí, localizado na Barra Sul do Rio Itajaí-Açu. Processo-SEI: 50903.000291/2026-88. Valor Estimado Sigiloso. Critério de Julgamento Menor Preço. Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2026, às 08h; Início da Sessão de Lances: 03/09/2026, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site https://licitacoese2.bb.com.br , Licitação nº 1098243. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected].

• Contratada: SGR COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO ELETRÔNICA DE PAINEL IHM DO EQUIPAMENTO DE REMOÇÃO DE BORRACHA DA INFRAERO, EM MOSSORÓ/RN. Valor Global: R$ 3.600,00. Autoridade Competente: POTIGUA VARJAO ALVES - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178005 Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1

• Contratada: COTACAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Contratação de empresa para manutenção preventiva do veículo FIAT UNO, placa HJU-9712, da Infraero - Belo Horizonte/MG. Valor Global: R$ 1.200,00. Autoridade Competente: POTIGUA VARJAO ALVES - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=178009 Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 23/2023; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Ecossis Soluções Ambientais S/S LTDA - EPP; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passa a ser de R$ 398.109,79 (Trezentos e noventa e oito mil, cento e nove reais e setenta e nove centavos), considerando o reajuste de 5,32%, com base no IPCA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 71 e 81 da Lei nº 13.303/2016 c/c artigos 128, 140 e 142 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Juliano de Souza Moreira, Representante Legal da Contratada. Belém, 5 de agosto de 2026.

TC Nº 02.2026.001.0002. Concessionário: Central Alimentos e Serviços Ltda. CNPJ: 41.879.333/0001-10. Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de restaurante, lanchonete e cafeteria, localizada no edifício sede da Infraero, pavimento térreo, estrada do Aeroporto, Setor de Concessionárias e Locadoras, lote 05 - Brasília/DF. Preço Mínimo: R$11.500,00. APF: R$ 4.867,18. Variável Adicional: 15%. Valor Global: 418.867,18. Vigência 36 meses. Assinatura 07/08/2026. Autoridade Competente: Rodrigo Otavio Jacome De Medeiros, Superintendente Comercial em Aeroportos. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177873 Esta publicação torna sem efeito a publicação no DOU Nº 147, Seção 03, pág.111, do dia 06/08/2026.

Comunicamos o adiamento do Pregão Eletrônico nº 2/2026. A nova data da abertura da sessão pública será dia 18/08/2026, às 09:00 horas, em razão de pedido de impugnação acolhida, portanto faz-se necessária a retificação do edital, referente a data da abertura do certame.

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