DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 35014.029159/2021-74.

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E O Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, para ACESSO AOS DADOS CONSTANTES DE CADASTROS GERIDOS PELO I N S T I T U T O. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Acordo de Cooperação Técnica qualificado no preâmbulo para prorrogar sua vigência por doze meses, a contar de 6 de agosto de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Acordo e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 6 de agosto de 2026. PARTÍCIPES: ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA, Presidente do INSS e PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Presidente do CNMP.

Número do Contrato: 97/2022.

Nº Processo: 35014.176029/2021-20.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento ao contrato de serviços continuados de vigilância patrimonial orgânica desarmada para as unidades administrativas e de atendimento do INSS jurisdicionadas às Gerências Executivas Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em face da repactuação dos serviços executados, com base na vigência da nova CCT/2026, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.423.615,24. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 82/2025.

Nº Processo: 35014.300308/2024-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 59.488.066/0001-15 - MIRIAN BRITO DO ESPIRITO SANTO. Objeto: Reajuste dos valores do contrato nº 82/2025, no percentual 4,37% (quatro vírgula trinta e sete por cento), referente ao item 13, conforme consta no despacho (log-sut) sei nº (26478259).. Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.160,20. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 35014.013743/2026-12.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROO ES T E .

Contratado: 57.412.144/0001-72 - LLST COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais permanentes diversos (suporte tri articulado), para atender a srnco e unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 14.835,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 35014.242959/2024-21.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 30/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.082.989,41. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 35014.221652/2024-97.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 24.982.785/0001-03 - IGM2 METROLOGIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 29/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/07/2026 a 15/07/2027.. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 35393.000182/2019-45.

Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: MARCELO FAVARETTO. Objeto: Substituição da locadora do contrato de locação n.º 28/2019, em razão da transmissão da posse do imóvel, mediante instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel, passando o sr. Marcelo Favaretto a figurar como legítimo locador do imóvel objeto desta locação, sub-rogando-se em todos os direitos e obrigações que foram estabelecidos no contrato original e nos termos aditivos dele derivados.. Vigência: 06/08/2026 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.728,58. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 9/2009.

Nº Processo: 35383.000539/2008-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 26.808.203/0001-00 - PATRIMONIUM ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada do ipca/ibge nos 12 meses até junho/2026 (4,64 % - quatro inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento), que majorou o valor mensal para r$ 24.184,22 (vinte e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) e valor global de r$ 290.210,64 (duzentos e noventa mil, duzentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), a vigorar de 19/07/2026 a 19/07/2027.. Vigência: 19/07/2026 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.210,64. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Número do Contrato: 46/2025.

Nº Processo: 35014.106858/2024-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: ANTONIO LUIS FERREIRA DE CAMARGO. Objeto: Reajuste do valor locativo para o período de 01/04/2026 a 01/04/2030, com base na variação acumulada dos últimos 12 meses do IPCA/IBGE (março 2026) que resultou no valor mensal atualizado de R$ 17.638,76 (dezessete mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058.325,60. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 96/2026

Número do processo: 35014.044507/2026-48 / Objeto: Contratação de Vigilância Ostensiva para atendimento nas Unidades Vinculadas a Superintendência Regional Sudeste II por um período de 60 meses.

Motivo da alteração: Alteração de cláusula do Termo de Referência, considerando o OFÍCIO SEI CONJUNTO CIRCULAR Nº 16/2026/CGRLOG/DIROFL/INSS

Nova data de início de recebimento de propostas: de 23/07/2026 para 10/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 24/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=51018005000962026

BERSONE MOREIRA DE OLIVEIRA Agente de contratação

Número do Contrato: 1/2017.

Nº Processo: 35318.000734/2016-75.

Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 113.XXX.XXX-87 - UBIRAJARA PAIXAO DA FONSECA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.100,12. Data de Assinatura: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2026).

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 35014.401215/2022-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual, em razão dos novos valores salariais e de benefícios trazidos pela CCT PR000063/2026 e de alterações no preço das tarifas de transporte coletivo urbano de municípios abrangidos pelo contrato. Vigência: 01/01/2026 a 20/09/2026. Valor mensal atualizado: R$ 468.427,40. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.621.128,80. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 35014.392330/2024-21.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de preços do contrato n.º 77/2025 e seus respectivos Termos Aditivos, pelo índice INCC-FGV, independentemente de pedido do contratado, após o interregno de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado. Vigência: 20/02/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.192.414,74. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Ministério da Saúde

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabaiana, CNPJ nº 00.962.972/0001-67. NUP: 25000.196202/2025-35.

OBJETO: Execução do Projeto "SuperAção".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 579.299,84 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ILENÓI COSTA SILVA - Presidente.

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupaciguara, CNPJ nº 23.098.924/000178. NUP: 25000.161092/2024-18.

OBJETO: Execução do Projeto "Ampliando o Acesso à Saúde para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Autismo da APAE Tupaciguara-MG".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.058.435,98 (um milhão, cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; ANDRÉ LUIZ NAVES - Presidente.

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