DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, CNPJ nº 92.021.062/0001-06. NUP: 25000.197098/2025-04.

OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação e inovação em diagnósticos para pacientes adultos e pediátricos do SUS".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 921.978,00 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOSÉ MIGUEL RODRIGUES DA SILVA - Presidente.

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer, CNPJ nº 81.270.548/0002-34. NUP: 25000.162111/2024-15.

OBJETO: Execução do Projeto "Aprimoramento das Infraestruturas e Equipamentos para Atendimento Oncológico na UOPECCAN - Unidade Umuarama". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 3.265.959,00 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; LEOPOLDO NESTOR FURLAN - Presidente.

Modalidade: Pregão 450/2026 / Número do processo: 33401.039765/2025-32 / Objeto: Aquisição de insumo médico: Enxoval Hospitalar para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25010305004502026

ANA PATRICIA LAURINDO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 681/2026 Número do processo: 25410.001791/2026-31 / Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE RADIOGRAFIA DIGITAL.

Motivo da alteração: Alteração no Termo de Referência realizada.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/07/2026 para 10/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 20/08/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205006812026

Processo nº 25000.041720/2026-01

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Ana Gilda Vieira Rocha, CPF nº *.414.603-, que se encontra em endereço desconhecido e/ou em local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 104/2026/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente à apuração de débito decorrente da restituição de valores recebidos indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), Processo nº 25000.041720/2026-01. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde, pelo telefone (61) 3315-2196 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo "B", Sala 210-B, Brasília/DF.

Termo de Reparcelamento nº 060/2026 - Processo nº 25000.190192/2025-24 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, CNPJ: *.955/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer de Não Aprovação nº 25/2025RN/DITRE/RN/SEMS/SAA/SE/MS do Convênio nº 801996/2014, no montante de R$ 329.853,50 (trezentos e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), atualizado até o mês de agosto de 2025, no total de 06 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.190192/2025-24. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde

Termo de Reparcelamento nº 75/2026 - Processo nº 25000.088406/2026-84, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Bárbara de Lima Salla, CPF: *.949.048-. OBJETO: reparcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 446/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.281,67 (quatro mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos), atualizado até o mês de junho de 2026, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema I N V ES T S U S , sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.088406/2026-84. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde

Nº Processo: 25012.000172/2023-70.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RORAIMA. Contratado: 11.671.995/0001-39 - PATRICIA F. M. E SILVA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6/2023. Reajuste de 4,72 % ( quatro inteiros e setenta e dois centésimos por cento) sobre o valor atual do contrato 6/2023 de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades desta smsa/rr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.109,16. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

No Extrato de Publicação do Termo Doação referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Redenção/PA, publicado no Diário Oficial da União, nº 148, de 07/08/2026, seção 3, página 159, onde se lê: "3510", leia-se: "3150".

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA 07/08/2026 Fica PRORROGADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 303/2025, firmada com a empresa VITORIA HOSPITALAR LTDA , referente ao item 10, ficando mantidos o preço registrado e as demais condições originalmente pactuadas para todos os itens, totalizando o valor de R$ 400.000,0000 (quatrocentos mil reais). A prorrogação terá duração de 12(doze) meses, assinada no dia 05/08/2026, compreendendo o período de 11/08/2026 a 11/08/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. Dra. Aurora Felice Castro Issa Diretora

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA 07/08/2026 Fica PRORROGADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 304/2025, firmada com a empresa HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, referente ao item 11, ficando mantidos o preço registrado e as demais condições originalmente pactuadas para todos os itens, totalizando o valor de R$ 293.326,2500 (duzentos e noventa três mil e trezentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos). A prorrogação terá duração de 12(doze) meses, assinada no dia 05/08/2026, compreendendo o período de 11/08/2026 a 11/08/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. Dra. Aurora Felice Castro Issa Diretora

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 33409.003094/2022-59.

Pregão. Nº 96/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº15/2024 - serviço continuado de lavagem e locação do enxoval hospitalar, com rastreamento das peças, para atender as demandas desta instituição, por mais 30 (trinta) meses, a partir de 01/12/2026 até 01/06/2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/12/2026 a 01/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.629.200,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 33409.003094/2022-59.

Pregão. Nº 96/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2024, por mais 30 (trinta) meses contados, a partir de 01/12/2026 até 01/06/2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

alteração qualitativa, reduzindo a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em atendimento ao decreto nº12.174 de 11/09/2024 (0056484473), instrução normativa seges mgi nº381 de 17/09/2025 (0056484490) e nos termos do parecer referencial n. 00004/2024/cgcombsb/scgp/cgu/agu (0056484538), a partir da assinatura das partes.. Vigência: 01/12/2026 a 01/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.573.157,70. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do processo: 25057.004052/2026-78 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SERINGAS) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO Motivo da alteração: NECESSIDADE DE AJUSTES NA MINUTA DO EDITAL. ERRO MATERIAL DE ANEXO DO EDITAL.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/08/2026 para 10/08/2026, horário de 10:00, para 10:00.

Data de Abertura: 21/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705000322026

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS AGENTE ADMINISTRATIVO

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