DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. David Sousa Bento, inscrito no CPF: 005..-81, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5835/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS referente ao Parecer nº 888/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.094029/2026-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o gestor do Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti/RJ, inscrito no CNPJ nº 10.435.993/0001-88, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3070/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 506/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.114187/2022-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Aryanna Marinho Medeiros Bento, inscrita no CPF: 927..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5836/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 888/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.094029/2026-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Filadélfia/TO, inscrito no CNPJ: 11.249..*-75, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5837/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 888/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.094029/2026-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Manoel Adail Amaral Pinheiro, inscrito no CPF nº 137..-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3695/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 604/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.149112/2023-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, esta Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leonardo Vieira Mendes, inscrito no CPF nº 024..-09, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3071/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 506/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.114187/2022-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Ribeiro Neto, inscrito no CPF nº 108..-25, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3072/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 506/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.114187/2022-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Kaio Márcio Resende de Paiva, inscrito no CPF: 117..-08, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6177/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 934/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.099563/2026-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Elvira Brandão Alcantara Catarina, inscrita no CPF: 134..-97, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofício n. 1373/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 222/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.091341/2021-40, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jimmy Diogo Silva Murça, inscrito no CPF nº 039..-30, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3164/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 523/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.112071/2023-80 no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Welton Luiz da Silva, inscrito no CPF nº 044..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3165/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 523/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.112071/2023-80 no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Giane Aparecida Gióia, inscrita no CPF: 618..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6178/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 934/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.099563/2026-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Itatiaia/RJ, inscrito no CNPJ: 10.476..-40, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6176/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 934/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.099563/2026-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Victor Ramon Alves, inscrito no CPF nº 076..-56, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4172/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 654/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, bem como a notificação contida no Ofício nº 5457/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, vinculadas ao NUP 25000.070056/2026-08, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Oscar Jorge Berro, inscrito no CPF nº 424..-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3069/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 506/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.114187/2022-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Doador: a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Canoinhas/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.206.680/0001-10.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.110838/2026-89.

Signatários: Francieli da Costa Colla, pelo município de Canoinhas/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 05/08/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081000116