DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: 25034.000234/2023-95. 3º Termo aditivo de Vigência ao Contrato n°13/2023 com a empresa REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO EIRELI EPP, CNPJ 03.895.920/0001-03. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2026 a 21/08/2027, nos termos do art. 106 E 107, da Lei nº 14.133, de 2021, da vigência constante da Cláusula Segunda do referido Contrato. Valor total: R$ 13.860,00 Antonio da Silva Coordenador Distrital

Modalidade: Concorrência 107/2026 / Número do processo: 25033.001099/2025-77 / Objeto: Contratação de Empresa de Especializada, para a Construção de Poços Tubulares na Aldeia Caiapucá, pertencentes ao Polo Base de Sena Madureira - Município de Sena M a d u r e i r a / AC .

Data de início de recebimento de propostas: 11/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702203001072026

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Agente de contratação

O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões - DSEI/ARS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, com disputa, para aquisição de reagentes para identificação de bactérias e medição do teor de ferro e manganês, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seus anexos

As propostas deverão ser apresentadas no período de 06 de agosto de 2026, a partir das 8 horas (horário de Brasília), à 11 de agosto de 2026, às 10 horas (horário de Brasília), exclusivamente por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica do Portal de Compras do Governo Federal, conforme as condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta.

O Aviso de Contratação Direta, o Termo de Referência e seus anexos poderão ser consultados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras do Governo Federal. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Tabatinga/AM,06 de Agosto de 2026.

MARIA GERALDA CORREIA OZÓRIO Coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25045.000361/2023-65.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 05/2023, firmado entre as partes em 30/3/2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta da repactuação do contrato original, onde os contratantes têm entre si justos e avençados.. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.406,64. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

Nº Processo: 25065.000125/2025-72.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 28.667.948/0001-14 - GATHI GESTAO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de locação de veículos, tipo pick up, van e caminhão, com quilometragem livre, seguro total, com motorista motoristas e sem combustível, visando atender às necessidades do distrito de saúde indígena - interior sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2028. Valor Total: R$ 73.914.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25052.000711/2020-51.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2026 a 07/11/2026, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993; a execução acompanha o prazo de vigência e ocorrerá conforme o cronograma físico financeiro atualizado (0056724816).. Vigência: 10/08/2026 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.319,93. Data de Assinatura: 07/08/2026.

Nº Processo: 25063.000964/2023-49.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 36.757.380/0001-50 - MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total: R$ 104.912,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 25063.000964/2023-49. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 35.626.812/0001-21 - ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total: R$ 149.627,34. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 25063.000964/2023-49.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 36.658.639/0001-06 - MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAC AO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total: R$ 8.723,40. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 25063.000964/2023-49.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 52.496.119/0001-09 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total: R$ 1.232,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 25063.000964/2023-49.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 38.408.899/0001-59 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALA R ES LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total: R$ 8.520,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 25063.000964/2023-49.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 45.810.720/0001-50 - HG SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total: R$ 3.364,40. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 25063.000964/2023-49.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 47.123.165/0001-14 - L FORASTIERI MACHADO LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total: R$ 20.535,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 25063.000964/2023-49.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 11.145.401/0001-56 - L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total: R$ 177.120,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 25063.000964/2023-49.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 09.351.116/0001-40 - MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total: R$ 81.780,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 25063.000964/2023-49.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 41.836.567/0001-80 - GET MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total: R$ 483.563,26. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 25063.000964/2023-49.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

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