DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 25063.000964/2023-49.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 12.013.255/0001-78 - RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total: R$ 4.906,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 25/2026

Número do processo: 25048003020202401 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de Assistente Administrativo Nível Superior (apoio administrativo), visando atender às necessidades do Distrito de Saúde Indígena Mato Grosso do Sul. Motivo da alteração: Retificação do Edital e seus anexos.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/07/2026 para 10/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 24/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703605000252026

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25038.000030/2020-71.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 05.578.337/000102 - NARI EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato n° 02/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de comunicação de dados: link de internet, dedicado, via fibra óptica, com velocidade de 50 (cinquenta) mbps, compreendendo o fornecimento, instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de comunicação de longa distância (rede wan) e circuitos de acesso ip dedicados com conexão à internet, ambos com gerenciamento pró-ativo e pelo período de 12 (doze) meses para atender as demandas da sede do DSEI Médio Rio Purus. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.269,40. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 25038.000370/2026-98 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados ao apoio das atividades dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) nas aldeias sob jurisdição do DSEI/MRP. Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702805000602026

PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto

Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 25038.000235/2026-42 / Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, e fórmulas alimentares infantis, para atender às demandas do DSEI/MRP. Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702805000622026

PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25039.000402/2022-11.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES . Contratado: 08.890.206/0001-46 - J. B. TRINDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, bem como acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento), com fundamento no art. 65, § 1º, da mesma Lei, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento e reposição de peças, materiais, componentes e acessórios, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à manutenção da frota oficial do DSEI/MRSA. Vigência: 09/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.225,57. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25066.002206/2022-54.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 02/08/2026 a 01/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

o reajuste do valor do contrato em razão do acordo com o ist acumulado nos últimos doze meses conforme prevista na "cláusula sétima" do contrato 8/2023 (0034992521).. Vigência: 02/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.101,00. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Processo nº 985/26 Pregão Eletrônico nº 414/26 Data da Homologação: 27/07/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETERES , MANGUITOS E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 1.301.164,56 (UM MILHAO TREZENTOS E UM MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINCOENTA E SEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.417.145/000192 DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,03.812.429/0001-71 POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA.,11.780.793/0001-25 SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.,21.551.379/0008-74 BECTON DICKINSON IND. CIRURG.LTDA.,24.118.004/0001-37 ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.,42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.,72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,90.251.109/0001-94 DIMACI-MATERIAL CIRURGICO LTDA.

Processo nº 1167/26 Pregão Eletrônico nº 491/26 Data da Homologação: 28/07/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 123.960,00 (CENTO E VINTE E TRES MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.,50.247.071/0001-61 MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,94.304.672/0001-34 MEDICONE PROJETOS E SOLU CO ES P/IND. E A SAUDE LTDA.

Processo nº 1050/26 Pregão Eletrônico nº 439/26 Data da Homologação: 28/07/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (DIVERSOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 264.784,44 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 03.704.024/0001-10 ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇ.,04.956.527/0001-45 ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP.,06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E.,14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA.,40.524.583/0001-74 TRISUL DISTRIBUIDORA LTDA.,58.193.483/0001-78 SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA.,61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.,91.083.212/0001-35 DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSP.PORTO ALEGRENSE LT.

Processo nº 781/26 Pregão Eletrônico nº 331/26 Data da Homologação: 29/07/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de material imobilizado (Bebedouro, Cama beliche, Balança antropométrica infantil, balança eletrônica, portátil,), por SRP, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 73.480,00 (SETENTA E TRES MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas: 09.251.627/0001-90 KCR COM. DE EQUIP. LTDA-ME.,41.474.334/0001-84 LA LICITAÇÕES LTDA.

Processo nº 1352/26 Pregão Eletrônico nº 579/26 Data da Homologação: 05/08/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 2.195.269,56 (DOIS MILHOES CENTO E NOVENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINCOENTA E SEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 03.992.299/0001-04 PORTOMED COMERCIO REPRESENTACAO MATERIAIS ORTOPE.

Espécie: 5º aditamento 539/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 311/22 e ao Contrato de comodato nº 312/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FRAGA SANCHEZ TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.108.413/0001-07. Objeto: referese à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 30/11/26 até 29/11/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CON T R AT A N T E pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 932.001,00 (novecentos e trinta e dois mil e um real). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 507/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 158/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: refere-se ao acréscimo em 24,88%, referente a 59 horas/ano, de consultoria para realizar o Saneamento do Cadastro Patrimonial, estruturada com base no Laudo de Inventário a ser disponibilizado ao GHC e filias, com exceção da filial Hospital Federal Bonsucesso/RJ, a contar da Ordem de Início dos Serviços, emitida pelo Presidente da CAFC, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA para 12 meses o valor total de R$ 60.577,57 (sessenta mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 536/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 914/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SARANDI E REGIÃO - COOPAFS, inscrita no CNPJ nº 09.099.485/0001-97. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/12/26 até 30/11/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 242.340,49 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

A Diretoria Executiva do Grupo Hospitalar Conceição S. A., no uso de suas atribuições, resolve: I - Prorrogar por 1 (um) ano o prazo de validade do Concurso Público relacionado abaixo:

GILBERTO BARICHELLO Diretor-Presidente

118

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081000118