DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

a) Espécie: Termo de Contrato nº 117/2026, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 21/2026, celebrado em 05/08/2026 entre a HEMOBRÁS e a AGRO INDUSTRIAL TABU S.A ., CNPJ 09.053.646/0001-01; b) Objeto: Aquisição de etanol puro 96% v/v a granel, de forma contínua, parcelada e sob demanda, incluindo logística reversa de etanol residual gerado nas operações industriais da Hemobrás; c) Valor: R$ 632.105,25 (seiscentos e trinta e dois mil cento e cinco reais e vinte e cinco centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.02.113302.00.242200.20004.00.00 e

01.01.422721.326.2205900000.20006.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Desenvolvimento Industrial - Substituta; Contratada: Alexandre Armand Guendalina Marie Meeus - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002689/2026-60.

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 3/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa: CALMAR MANUTENCAO E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 68.428.994/0001-85.

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90030/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 06.880.842/0001-61 (Itens 4, 5 e 20); CALIBRE SCIENTIFIC BRASIL LTDA, CNPJ: 01.530.501/0001-42 (Itens 7, 8, 9, 12 e 13); ULTRALABOR COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 47.047.225/0001-67 (Item 10); OGCP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 56.340.616/0001-66 (Itens 11 e 14); MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50 (Item 23); AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49 (Item 25); HG SOLUÇÕES E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 45.810.720/0001-50 (Item 27); restando os demais itens fracassados.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças

Nº Processo: 25800.002111/2026-11. Objeto: Aquisição de materiais gráficos personalizados. Fonte: www.gov.br/compras. Id da contratação no PNCP: 003945440001851-001597/2026

Nº Processo: 25800.003943/2026-47. Objeto: Serviço contínuo de transporte de pessoas, medido por quilômetro rodado, sob regime de fretamento diário, em veículos tipo ônibus, micro-ônibus e van com fornecimento de combustível e seguro total. Fonte: www.gov.br/compras. Id da contratação no PNCP: 00394544000185-1-001600/2026

MIRELLA LIMA Pregoeira

Número do Contrato: 82/2025. Nº Processo: 25100.000416/2025-97.

Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Acréscimo quantitativo de 39 (trinta e nove) postos de assistente administrativo ii e 02 (dois) postos de secretário executivo, o que equivale a G24,59% (vinte e quatro virgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 82/2025, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/08/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.012.402,64. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor CLEOMAR TEMA CARVALHO CUNHA Ex-Prefeito do Município De Tuntum/MA CPF: *.621.043-, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN564570057BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 935/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 6086633. CV Nº 0012/2010 SIAFI 732184. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA A MARIA SUAMI OLIVEIRA CUNHA, CPF: *737.693: Inventariante e Herdeira de FRANCISCO DA S CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA Município de Tuntum/MA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN564570043BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 934/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 6086610. Convênio CV nº 0012/2010 SIAFI 732184. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 7 de agosto de 2026. LILIAN CAPINAM Coordenadora Geral de Convenios Substituta

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 25384.000414/2020-54.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES . Objeto: Acréscimo de serviço, conforme solicitação da fiscalizaçãoe aceite da contratada. Vigência: 07/08/2026 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.797.946,48. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 213/2026 / Número do processo: 25384.001446/2025-81 / Objeto: Aquisição eventual de AGE loção, saneantes e antissépticos Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/08/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444705002132026

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeiro

Modalidade: Pregão 607/2026 / Número do processo: 25387.000234/2026-38 / Objeto: Aquisição de suprimentos de produção - NAC SRP PRODUÇÃO 03 - FITA ADESIVA/SÍLICA Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605006072026

LUIZ EDUARDO PIMENTEL SOLIS Pregoeiro

Acordo de Cooperação Técnica nº 033/2026 (SAGE nº 033/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ nº 33.781.055/0001-35, com sede na Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900; a Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES-MS), CNPJ nº 02.955.271/0001-26, com sede no Parque dos Poderes, s/nº, Bloco VII, Campo Grande/MS; a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por sua filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-UFMS/Ebserh), CNPJ nº 15.126.437/0018-91, com sede na Av. Senador Filinto Müller nº 355, Cidade Universitária, Vila Ipiranga, Campo Grande/MS; a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por sua filial Hospital Universitário da Grande Dourados (HUUFGD/Ebserh), CNPJ nº 15.126.437/0009-09, com sede na Rua Ivo Alves da Rocha nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/MS; a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), CNPJ nº 86.891.363/0001-80, com sede na Rodovia Dourados/Itahum, km 12, s/nº, Campus Universitário, Zona Rural, Dourados/MS; e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), CNPJ nº 15.461.510/0001-33, com sede na Av. Costa e Silva, s/nº, Caixa Postal 549, próximo à Vila Ipiranga, Campo Grande/MS. Objeto: contribuir para a institucionalização do uso de evidências e fortalecimento da Rede estadual de políticas informadas por evidências no estado do Mato Grosso do Sul por intermédio da oferta de qualificação de pessoal (trabalhadores da saúde e acadêmicos de Graduação e Pós-graduação) e estudos de revisão para subsidiar a tomada de decisão e implantação de diretrizes assistenciais informadas por evidências científicas. Assinatura: 6 de agosto de 2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua última assinatura eletrônica. Signatários: MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz; MAURÍCIO SIMÕES CORRÊA, Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul; ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG, Superintendente do Humap-UFMS/Ebserh; HERMETO MACARIO AMIN PASCHOALICK, Superintendente do HU-UFGD/Ebserh; LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO, Reitor da UEMS; e CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO, Reitora da UFMS. Processo Fiocruz nº 25071.000075/2024-63.

Acordo de Cooperação Técnica nº 81/2026 (SAGE nº 81/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), CNPJ nº 33.781.055/0001-35, com sede na Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP); e a Universidade Estadual de Roraima (UERR), CNPJ nº 08.240.695/0001-90, com sede na Rua Sete de Setembro nº 231, Canarinho, Boa Vista/RR, CEP 69306-530. Objeto: o projeto "Programa de Mestrado Profissional em Epidemiologia em Saúde Pública na região da Amazônia Legal" dispõe-se a oferecer duas turmas consecutivas de mestrado profissional, com ênfase em vigilância em saúde, com o intuito de formar recursos humanos para uma resposta rápida frente aos agravos emergentes e reemergentes, à saúde dos povos da floresta e a outros importantes desafios para o Sistema Único de Saúde (SUS) na atualidade. Em razão da relevância social e da baixa oferta de cursos de pós-graduação profissional na área de Saúde Coletiva, as turmas serão sediadas na região da Amazônia Legal. Está prevista uma turma no Estado de Roraima, cuja realização se torna possível exclusivamente em razão da disponibilização de espaço físico e infraestrutura acadêmica pela UERR, assegurando as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades presenciais do Mestrado Profissional. Busca-se, ainda, fomentar a cooperação acadêmica e científica entre a UERR e a Fiocruz, por meio da ENSP, fortalecendo parcerias institucionais e ampliando a produção de conhecimento. Sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Assinatura: 3 de agosto de 2026. Vigência: 22 (vinte e dois) meses a partir da data de sua assinatura. Signatários: MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES, Diretor da ENSP/Fiocruz; e CLÁUDIO TRAVASSOS DELICATO, Reitor da UERR. Processo Fiocruz nº 25388.000390/2026-99.

Acordo de Cooperação Técnica n° 089/2026 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da sua unidade INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, denominado simplesmente BIO-MANGUINHOS, com a ASSOSSIAÇÃO BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÃO, denominada SBIM, inscrita no CNPJ sob o n° 02.986.160/0001-87, com sede na Rua Luís Coelho, 308 cj 54, Consolação, São Paulo/SP. Objeto: Desenvolvimento e organização de eventos para atividades técnicas, científicas e culturais com foco na disseminação da importância da vacinação contribuindo com o Programa Nacional de Imunização. Assinatura em 29/07/2026. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2031. Signatários: Rosane Cuber Guimarães, Diretora Bio-Manguinhos e Monica Levi, Presidente SBIM. Processo FIOCRUZ n° 25386.000416/2026-19.

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