DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 67/2026 / Número do processo: 50613.001333/2025-82 / Objeto: Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na Rodovia BR-230/PB, segmento: km 0,00 - km 28,20, Extensão: 28,20 km (Pista Duplicada com Marginais), Extensão total: 61,26 km Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39301705000672026

Nº Processo: 50616.000766/2025-91. Concorrência Nº 90309/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.

Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Contrato que fazem entre si a União, por intermédio da Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina e o consórcio Prosul - Geosistemas/SC, para execução de serviços técnicos especializados para supervisão da elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de adequação para ampliação de capacidade, restauração e eliminação de pontos críticos na rodovia BR-163/SC, com supervisão e gerenciamento ambiental, incluindo a execução dos programas ambientais; da execução das obras de correção de ponto crítico e implantação de pavimentação de ruas laterais na travessia urbana de maravilha na BR-282/SC e do acordo de cooperação técnica junto a prefeitura de Maravilha para a execução da interseção em dois níveis no entroncamento entre a BR282/SC e BR-158/SC..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/08/2026 a 10/03/2029. Valor Total: R$ 10.278.785,81. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

A Diretora-Presidente Substituta da INFRA S.A., no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final homologado pelo Edital nº 11, de 22 de junho de 2026, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, e considerando o disposto nos Editais nº 21/2026 e nº 26/2026, torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público da INFRA S.A. para o cargo de Analista, para a continuidade dos procedimentos préadmissionais, mediante as condições estabelecidas neste edital.

1. DO NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO

1.1. Em razão da desistência expressa, desistência tácita, não apresentação da documentação exigida ou não comprovação dos requisitos necessários para admissão, ficam sem efeito as convocações dos seguintes candidatos:

2.2. A presente convocação decorre da necessidade de substituição de candidatos anteriormente convocados que não prosseguiram nos procedimentos préadmissionais, em razão das situações registradas nos autos do processo administrativo. 2.3. As convocações observaram rigorosamente a ordem de classificação do concurso público e as regras de alternância entre ampla concorrência e vagas reservadas previstas no edital de abertura.

2.4. A convocação pela ampla concorrência ou pelas listas de vagas reservadas não altera a reserva legal prevista no edital, permanecendo preservados os critérios de proporcionalidade e alternância estabelecidos para o certame.

1. DOS PROCEDIMENTOS PRÉ-ADMISSIONAIS

3.1. A INFRA S.A. encaminhará, por e-mail, as informações necessárias à continuidade dos procedimentos pré-admissionais.

3.2. Os candidatos convocados deverão manifestar interesse em assumir o emprego público pelo e-mail [email protected], bem como encaminhar as informações e os documentos eventualmente solicitados para a continuidade dos procedimentos pré-admissionais, impreterivelmente até o dia 14 de agosto de 2026. 3.3. O não atendimento à convocação no prazo fixado, por ausência de manifestação de interesse ou de apresentação das informações e dos documentos solicitados, tornará sem efeito a respectiva convocação.

3.4. Na hipótese prevista no subitem 3.3 deste edital, a INFRA S.A. poderá convocar o candidato classificado em posição subsequente, observada a ordem de classificação do certame e as regras de convocação aplicáveis.

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. A convocação de que trata este edital não afasta a necessidade de comprovação dos requisitos exigidos para a contratação, nos termos do edital de abertura do concurso público e das normas aplicáveis.

4.2. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

1.2. O não atendimento decorreu da ausência de manifestação de interesse no prazo estabelecido para a continuidade dos procedimentos pré-admissionais.

1. DA CONVOCAÇÃO

2.1. Nos termos do item 3.4 do Edital nº 26/2026, ficam convocados os candidatos classificados em posição subsequente, observada a ordem de classificação do certame e as regras de convocação aplicáveis:

Ministério do Turismo

Espécie: Convênio Código 997925, Nº Processo: 72031002274202624, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE LOURDES CNPJ nº 59767921000127, Objeto: Natal iluminado - show de premios, Valor Total: R$ 200.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000093, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268033, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 24/06/2026 a 26/06/2027, Data de Assinatura: 18/06/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº .191.051-*, Convenente: ODECIO RODRIGUES DA SILVA CPF nº .565.008-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 30/07/2026, ao Instrumento código 982282. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE BRODOWSKI, CNPJ nº 45.301.652/0001-02. Considerando que os itens previstos na licitação apresentaram valores superiores aos constantes no Plano de Trabalho, o Município de Brodowski informa que dispõe de recursos financeiros suficientes para realizar o acréscimo necessário na contrapartida, garantindo assim a execução adequada do objeto pactuado. Valor Total: R$ 17.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 03/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº .191.051-*, Convenente: FABIO MAXIMINIANO VERCEZI SEVERI, CPF nº .153.958-*.

Banco Central do Brasil

Processo: 178499. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.414-5/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual. Contratada: Magnetoscópio Produções LTDA. CNPJ: 07.647.467/0001-77. Publicação do contrato original: DOU de 18/8/2021, seção 3, p. 45. Valor Global: R$4.652.762,64. Vigência: 18/8/2026 a 18/8/2027. Assinatura: 06/8/2026.

Processo Eletrônico nº 208.961 - Espécie: 4º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf50237/2022. Objeto: Prorrogar o prazo da sua vigência, reajustar o valor do serviço solução "Simpro VideoFarma" contratado. Contratada: SIMPRO Publicações e Teleprocessamento Ltda. CNPJ: 52.704.921/0001-39. Base legal: Art. 57, Inciso II e Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 8.8.2022, Seção 3, pág. 108. Valor do Aditivo: R$ 8.971,32. Vigência: 6.8.2026 a 6.8.2027. Assinatura: 6.8.2026.

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