DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato nº 39/2026. SEI nº 0006480-83.2026.6.27.8000 (Pregão Eletrônico TSE nº 90004/2026). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratada: SERVIBRAX COMERCIO E S E R V I CO S LTDA (CNPJ nº 49.750.837/0001-47). Objeto: aquisição de embalagens de papelão para as urnas eletrônicas modelos UE2020 e UE2022. Valor Total: R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Dotação: Ação Orçamentária - Pleitos Eleitorais; UGR: 070143 - COUSE; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: FUN MATAUX. Para cobertura das despesas, foi emitida a Nota de Empenho nº 2026NE000494. Data de assinatura do último signatário: 06/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA; e RAIANNY BAILLY DEVEL LY ROCHA VIEIRA, Representante da Contratada.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018. SEI nº 0003414-66.2024.6.27.8000 (Dispensa de Licitação). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratada: MARIA BENITA MORAES DIAS (Proprietária do imóvel). Objeto: alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 07/2018, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 52ª Zona Eleitoral no município de Alcântara/MA, para explicitar os valores a serem descontados do aluguel mensal em decorrência da execução de benfeitorias necessárias no imóvel (manutenção predial da cobertura). Valor total do desconto: R$ 11.901,32 (onze mil, novecentos e um reais e trinta e dois centavos), a ser deduzido dos aluguéis vindouros em 24 (vinte e quatro) prestações iguais e sucessivas. Data de assinatura do último signatário: 04/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA; e MARIA BENITA MORAES DIAS, Proprietária do imóvel.

Pelo presente EDITAL, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO NOTIFICA a empresa S. DO VALE CARVALHO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.168.030/0001-44, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, interpor recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, nos termos do art. 157 da Lei nº 14.133/2021, em face da Decisão nº 6114/2026 - TRE-MA/PRES/DG/ASJUR. A referida decisão APLICOU em desfavor da empresa a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA de 10% (dez por cento) por desmobilização sem autorização, cumulada com MULTA MORATÓRIA de 10% (dez por cento) pelo atraso injustificado na conclusão da obra, ambos os percentuais calculados sobre o valor adjudicado. A sanção decorre da inexecução contratual identificada na execução do Contrato nº 33/2025, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada de engenharia para executar os serviços remanescentes da reforma do Fórum Eleitoral de São Bento/MA, em desacordo com o cronograma e sem a devida justificativa plausível, ocasionando graves prejuízos à Administração. A conduta configura infração administrativa tipificada nos arts. 155, incisos I e II, e 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, c/c os itens 7.1, alíneas "a" e "b", 7.2.5 e 7.2.7 do Termo de Referência anexo ao Pregão Eletrônico nº 90055/2024. Ressalta-se que a inércia ou a ausência de manifestação da interessada no prazo estabelecido não obstará o prosseguimento do Processo Administrativo Sancionador, que seguirá seus trâmites legais com base nos elementos já constantes dos autos, nos termos do princípio do impulso oficial que rege a Administração Pública. Os autos do processo SEI nº 000032042.2026.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado.

São Luís, 7 de agosto de 2026. DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL Diretor-Geral

Modalidade: Pregão 98/2026 / Número do processo: 0008598-32.2026.6.27.8000 / Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços de lavagem e higienização de togas e toalhas de mesa. Data de início de recebimento de propostas: 10/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/08/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000505000982026

FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro

Contrato nº. 42/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90026/2026 (SEI N.° 000610837.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA., CNPJ n.° 07.612.370/0001-29. Objeto: prestação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas no Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Gerais de 2026, para execução no primeiro e segundo turnos da Eleição, este último apenas SE HOUVER. Valor: R$ 1.423.400,00. Nota de Empenho: 2026NE000471 e 2026NE000472. Elemento de Despesa: Ação: Pleitos Eleitorais UGR: 070143 - COUSE Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - PJ) Plano Interno: UEL TRANSP1/ UEL TRANSP2. Vigência: a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União até o dia 31/12/2026. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA , Presidente do TRE-MA e FRANCINEI OLIVEIRA MOTA, Representante da Contratada.

Contrato nº. 43/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90026/2026 (SEI N.° 000610837.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LOKAL RENT A CAR LTDA., CNPJ n.° 08.026.009/0001-83. Objeto: prestação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas no Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Gerais de 2026, para execução no primeiro e segundo turnos da Eleição, este último apenas SE HOUVER. Valor: R$ 806.200,00. Nota de Empenho: 2026NE000467 e 2026NE000468. Elemento de Despesa: Ação: Pleitos Eleitorais UGR: 070143 - COUSE Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - PJ) Plano Interno: UEL TRANSP1/ UEL TRANSP2. Vigência: a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União até o dia 31/12/2026. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA e CRISTIANO MARQUES DE ALMEIDA, Representante da Contratada.

Contrato nº. 45/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90026/2026 (SEI N.° 000610837.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CECOL - CENTRO DE COMÉRCIO E LOCACÃO LTDA., CNPJ n.°

03.515.317/0001-59. Objeto: prestação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas no Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Gerais de 2026, para execução no primeiro e segundo turnos da Eleição, este último apenas SE HOUVER. Valor: R$ 1.142.800,00. Nota de Empenho: 2026NE000475 e 2026NE000476. Elemento de Despesa: Ação: Pleitos Eleitorais UGR: 070143 - COUSE Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - PJ) Plano Interno: UEL TRANSP1/ UEL TRANSP2. Vigência: a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União até o dia 31/12/2026. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA , Presidente do TRE-MA e FÉLIX NETO, Representante da Contratada.

Processo nº 0000039-71.2025.6.13.8110; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Estrela do Sul; Vigência: a partir da data de sua publicação até 01/11/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo município de Estrela do Sul, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Cassio Macedo Silva - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Sebastião da Silveira - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 09/07/2026

Processo nº 0000039-71.2025.6.13.8110; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Cascalho Rico; Vigência: a partir da data de sua publicação até 01/11/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo município de Cascalho Rico, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Cassio Macedo Silva - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Dário Borges de Rezende - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 15/07/2026

Processo nº 0000039-71.2025.6.13.8110; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de Grupiara; Vigência: a partir da data de sua publicação até 01/11/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo município de Grupiara, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Cassio Macedo Silva - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Rogério Honorato Machado - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 21/07/2026

Processo nº 0000032-30.2026.6.13.8212; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Nacip Raydan; Vigência: a partir da data de sua publicação até a totalização e finalização dos trabalhos no dia da eleição; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Nacip Raydan - MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Estêvão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Geremias Cândido de Sousa - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 22/07/2026

Processo nº 0000032-30.2026.6.13.8212; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Município de São José do Jacuri; Vigência: a partir da data de sua publicação até a totalização e finalização dos trabalhos no dia da eleição; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de São José do Jacuri - MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Estêvão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Danielly Marinho Rocha Lucena - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 22/07/2026

Processo nº 0000032-30.2026.6.13.8212; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Coroaci; Vigência: a partir da data de sua publicação até a totalização e finalização dos trabalhos no dia da eleição; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Coroaci - MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Estêvão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Roney Alves de Brito - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 13/07/2026

Processo nº 0000032-30.2026.6.13.8212; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Peçanha; Vigência: a partir da data de sua publicação até a totalização e finalização dos trabalhos no dia da eleição; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Peçanha - MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Estêvão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Fabrício Alvarenga - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 09/07/2026

Processo nº 0000032-30.2026.6.13.8212; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de São Pedro do Suaçuí; Vigência: a partir da data de sua publicação até a totalização e finalização dos trabalhos no dia da eleição; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de São Pedro do Suaçuí - MG ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Estêvão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 22/07/2026

Processo nº 0000062-12.2026.6.13.8068; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Caranaíba; Vigência: a partir da data de sua publicação até 15/11/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo cooperante ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Marié Verceses da Silva Maia - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Fábio Henriques Dutra - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 08/07/2026

Processo nº 0000032-30.2026.6.13.8212; Termo Aditivo nº 003/2026; Conveniado: Município de Nacip Raydan; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026; Objeto: a alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Estêvão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral, pelo TREMG e Geremias Cândido de Sousa - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 30/07/2026

Processo nº 0000032-30.2026.6.13.8212; Termo Aditivo nº 005/2026; Conveniado: Município de São José do Jacuri; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026; Objeto: a alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Estêvão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral, pelo TREMG e Danielly Marinho Rocha Lucena - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 05/08/2026

128

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081000128