DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 0000032-30.2026.6.13.8212; Termo Aditivo nº 002/2026; Conveniado: Município de Coroaci; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026; Objeto: a alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Estêvão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Roney Alves de Brito - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 03/08/2026

Processo nº 0000032-30.2026.6.13.8212; Termo Aditivo nº 001/2026; Conveniado: Município de Peçanha; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026; Objeto: a alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Estêvão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Fabrício Alvarenga - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 29/07/2026

Processo nº 0000032-30.2026.6.13.8212; Termo Aditivo nº 004/2026; Conveniado: Município de São Pedro do Suaçuí; Vigência: a partir da data de sua publicação até 30/10/2026; Objeto: a alteração do Termo de Cooperação em epígrafe; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Estêvão Augusto Queiroga de Pinho - Juiz Eleitoral, pelo TREMG e Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 28/07/2026

Número do processo: 0010736-66.2025.6.14.8000 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tablets corporativos 5G, novos, originais, com garantia e assistência técnica on-site, visando à modernização da infraestrutura tecnológica do TRE-PA . Motivo da alteração: Alteração do Edital ( data da sessão) .

Nova data de início de recebimento de propostas: de 30/07/2026 para 10/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 24/08/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000405000862026

BRUNO DE OLIVEIRA SILVA Seção de Licitações

Número do Contrato: 20/2026.

Nº Processo: 0012032-78.2026.6.18.8000. Pregão. Nº 90012/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 07.204.255/0001-15 - ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Alteração do cronograma de execução e início da prestação dos serviços de apoio administrativo e técnico-operacional para as eleições gerais de 2026, previsto no item 3.5.1 do termo de referência nº 81/2026 (anexo i do contrato tre-pi nº 20/2026), visando à antecipação da execução contratual para reforço do suporte às zonas eleitorais na fase preparatória do pleito eleitoral. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.838.738,29. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

PROCESSO Nº 2025.0.000029762-3. CONTRATO Nº 37/2026. OBJETO: locação do imóvel situado na Av. Dos Democraticos, nº 1.871 e na Av. Itaoca, nº 288 (lojas), Bons u c e s s o / R J, destinado a abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de Del Castilho. LOCADORAS: MARICA AMARAL PIRES e LUCIANA AMARAL PIRES DE MOURA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.245/1991. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contados da data da assinatura do contrato em 06/08/26. VALOR MENSAL: R$ 16.000,00. VALOR PARA 2026: R$ 65.600,00, correspondendo R$ 64.000,00 ao valor do aluguel e R$ 1.600,00 (por estimativa), aos encargos. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 e 33.90.36: PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais.

PROCESSO Nº 2020.0.0000022958-8. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 29/21, relativo à prestação dos serviços especializados, fornecimento de materiais e instalação de equipamentos necessários para execução das instalações da nova sala modular certificada/sala cofre (data center), sala noc e áreas afins, execução da movimentação dos equipamentos (moving), execução de reforço estrutural e prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva destas instalações, no edifício sede do T R E - R J. CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA., CNPJ/MF sob o nº 03.698.620/0005-68. OBJETO: prorrogação pelo prazo de 09/08/26 a 08/02/27. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR PARA 2026: R$ 245.083,33, conforme NE 757, de 27/07/26. VALOR PARA 2027: R$ 14.416,67. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40 PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

Espécie: Extrato do Cooperação Técnica TRE-RO n. 03/2026, assinado em 07/08/2026, celebrado entre: TRE-RO, CNPJ 04.565.735/0001-13 e BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: Operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-RO, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2026 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-RO ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT e de informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo TRE-RO por meio digital, através do BB SIA ao BANCO. Ato de Autorização: Decisão Nº 324/2026 - PRES/DG/GABDG, de 02/06/2026. Vigência do Acordo: De 4 de setembro de 2026, com término em 30 de dezembro de 2026. Valor: Sem efeitos financeiros. Signatários: Pelo TRE-RO, Desembargador RADUAN MIGUEL FILHO, Presidente do TRE-RO, e pelo BANCO DO BRASIL S.A, GILBERTO PINTO FIGUEIREDO COSTA NETO. Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021 c/c art. 24, I c/c art. 25, ambos do Decreto Federal n. 11.531/2023, e nas disposições da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, aplicando-se aos casos omissos, no que couber, as demais disposições da Lei n. 10.406/2002 (Código Civil brasileiro) e os casos omissos e as dúvidas provenientes deste ACORDO. Processo SEI: 0001044-84.2026.6.22.8000.

Nº PROCESSO: SEI 0020603-16.2026.6.26.8000. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), C.N.P.J. N.º 09.495.438/0001-62, e a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), C.N.P.J. N.º 06.302.492/0001-56. OBJETO: Parceria institucional de cooperação mútua, a título gratuito e sem transferência de recursos financeiros, visando fornecer o serviço da Central de Interpretação de Libras integrante do Programa São Paulo São Libras e capacitar os colaboradores envolvidos no processo eleitoral para a utilização do referido serviço nas Eleições de 2026, de modo a garantir condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigos 24 e 25 do Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e Portaria SEG ES / M G I nº 3.506, de 8 de maio de 2025. VALOR: Gratuito (Sem ônus / Sem repasse de recursos). VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE A S S I N AT U R A : 29 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Doutor Marcos da Costa, Secretário de Estado (pela SEDPcD), e Desembargador José Antônio Encinas Manfré, Presidente (pelo TRE-SP).

O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e a homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 06/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e acessórios para a Secretaria de Saúde do órgão, sendo que o Grupo 1, composto pelos itens 1, 2 e 3, e o item 4 foram adjudicados a Endobrax Comércio Importação e Exportação de Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ 07.427.470/0001-85; e os itens 6, 8 e 9 foram adjudicados a Starmedical Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 57.498.660/000161. Os itens 5 e 7 ficaram desertos, enquanto o item 10 restou fracassado.

Belo Horizonte, 7 de agosto de 2026. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 004789/2023.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,6413%, com efeitos financeiros retroativos a 28/7/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.951,01. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0013103-58.2025.5. , publicada no D.O.U de 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de Almoxarifado Virtual Novo Edital: 10/08/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/08/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THAÍS DE ARAÚJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações

(SIDEC - 07/08/2026) 080016-00001-2026NE000001

Objeto: serviço de transporte rodoviário de cargas inanimadas e não perecíveis do TRT da 10ª Região no DF para suas unidades localizadas no estado do Tocantins e vice-versa. Empresa vencedora: HAUMEA LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA. Valor Global: R$ 391.660,08, para 60 meses.

Em 7 de agosto de 2026. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações

Processo nº 0007590-75.2026.5.10.8000. Contrato nº 163/2026. Contratada: UROCEI - CENTRO UROLOGICO DA CEILANDIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios. Assinatura: 05/08/2026. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Eduardo Gomes de Souza, Rep. Legal.

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