Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/08/2026 · pág. 31

DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029

ACRÉSCIMO: R$ 2.398,00 (dois mil trezentos e noventa e oito reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124 inciso I alínea “b” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal n° 14.133/21; ORDENADORA DE DESPESAS: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 27E6B1CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 0308.01/2026-SME - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2309.01/2025-PMF/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 0308.01/2026-SME

referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2309.01/2025-PMF/SRP; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONTENDO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO : M.B MOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 43.728.196/0001-48; VALOR GLOBAL: R$ 6.177,00 (Seis mil, cento e setenta e sete reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação.

Fortim/CE, 11 de Agosto de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 6E91AD7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 0608.01/2026-SME - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2309.01/2025-PMF/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 0608.01/2026-SME

referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 2309.01/2025-PMF/SRP; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONTENDO EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO : M.B MOVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 43.728.196/0001-48; VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação.

Fortim/CE, 11 de Agosto de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: D93BCBCF

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.03.1

consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGAR E AUTORIZAR a contratação da Banda SEU DESEJO YARA TCHÊ E ALESSANDRO para realização e 01 (um) show artístico, por ocasião das comemorações alusivas as festividades da Padroeira Nossa Senhora da Conceição no Granjeiro/CE, em favor da empresa SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, sendo que a respectiva contratação terá como valor total para a realização do show completo a importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ocorrendo o evento no dia 07 de dezembro de 2026 em Local Público, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Granjeiro/Ceará, 10 de agosto de 2026.

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: B754B38C

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.03.2

O Exmo. Sr. Cícero Rodrigues dos Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa apresentada, HOMOLOGAR E AUTORIZAR a contratação da BANDA BRASAS DO FORRO para realização e 01 (um) show artístico, por ocasião das comemorações alusivas as festividades da Padroeira Nossa Senhora da Conceição no Granjeiro/CE, em favor da empresa BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA, sendo que a respectiva contratação terá como valor total para a realização do show completo a importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), ocorrendo o evento no dia 06 de dezembro de 2026. em Local Público, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Granjeiro/CE, 10 de agosto de 2026.

Publicado por: Raimundo Nonato Nunes Soares Código Identificador: FD24E298

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202504080001 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 0204001/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: YML SERVIÇOS , CNPJ nº 41.766.364/0001-64 – Finalidade: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS, OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. – Nova Vigência: 08/04/2026 à 08/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marluce Torquato Lima Gonçalves (CONTRATANTE); Yzallon Martins Lopes (CONTRATADA).