DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9D8DCF3E

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202504080002 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 0204002/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Finanças – Contratada: YML SERVIÇOS , CNPJ nº 41.766.364/0001-64 – Finalidade: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS, OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS. – Nova Vigência: 08/04/2026 à 08/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Yzallon Martins Lopes (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A196C395

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202504080003 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 0204003/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: YML SERVIÇOS , CNPJ nº 41.766.364/0001-64 – Finalidade: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS, OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. – Nova Vigência: 08/04/2026 à 08/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Yzallon Martins Lopes (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9E64717C

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202504080004 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 0204004/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Proteção Social – Contratada: YML SERVIÇOS , CNPJ nº 41.766.364/0001-64 – Finalidade: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO DE DEMANDAS DE BENS E SERVIÇOS, OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANÇA DOS PROCESSOS DE COMPRAS JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL. – Nova Vigência: 08/04/2026 à 08/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda

nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Yzallon Martins Lopes (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 6A7CB689

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) Nº 002/2026 – COMDEMA

Validade até: 06/02/2028

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE IBARETAMA, representa pelo CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA, CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA , no uso de suas atribuições, EXPEDE a presente Licença , que autoriza a:

Nome / Razão Social: Prefeitura Municipal de Ibaretama CPF / CNPJ: 23.444.680/0001-38

Endereço: Rua Pe João Scopel, Nº 53, Centro, Ibaretama/CE; Município: Ibaretama/Ce

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), REFERENTE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - SINALIZE , NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, CONFORME PROJETO BÁSICO DE REFERENCIA.

ENDEREÇO:TRECHO 01: RUA DR. NELSON ANDRADE SALES;

TRECHO 02: RUA JOÃO ALVES DE ALMEIDA; TRECHO 03: AVENIDA JOÃO RABELO SAMPAIO;

TRECHO 04: VARIAVEL - AVENIDA JOÃO RABELO SAMPAIO

CONSIDERANDO QUE A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC AUTORIZA A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E A OPERAÇÃO DE ATIVIDADE OU EMPREENDIMENTO, MEDIANTE DECLARAÇÃO DE ADESÃO E COMPROMISSO DO EMPREENDEDOR AOS CRITÉRIOS, PRÉ-CONDIÇÕES, REQUISITOS E CONDICIONANTES AMBIENTAIS ESTABELECIDOS PELA AUTORIDADE LICENCIADORA, CONFORME ANEXO III DA RESOLUÇÃO COEMA N° 02/2019. PORTANTO, O PRAZO DE VALIDADE OU RENOVAÇÃO DESTA LICENÇA SERÁ DE 02 (DOIS) ANOS , DEVENDO AS SEGUINTES CONDICIONANTES CONSTAREM NA RESPECTIVA LICENÇA:

1- Manter treinamento periódico para as situações emergenciais que envolvam acidentes local;

2- Informar ao COMDEMA quando da ocorrência de acidentes, no prazo de até 24 horas do ocorrido;

3A SEMACE e o COMDEMA , mediante decisão motivada, poderão modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar esta licença caso ocorra:

-violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais;

-omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição desta licença;

-graves riscos ambientais e de saúde;

4– Toda a área que necessite ser removida vegetação local deverá ser compensada ambientalmente através de propostas anteriormente apresentadas a LENCIADORA; técnico de descarte;

5– Os resíduos causados por limpeza de área deverão ser descartados em área apropriada sendo emitido laudo

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