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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/08/2026 · pág. 46

DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029

Suplente: Raiana Sousa Costa

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, DESPORTIVA, EMPREENDEDORA, MULHERES ARTESÃS E AGRICULTORES DO BAIRRO DA ESPERANÇA. Titular: Francisco Antonio de Sousa Coelho Suplente: Denise Brenda Rodrigues Mota

ASSOCIAÇÃO CEARAZINHO ESPORTE CLUBE

Titular: Antonia Kelly de Sousa Mota Suplente: Antonio Vinicius Oliveira Mota ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTISTA DOS MORADORES DO JUÁ E ARREDORES Titular: Francisca Carla de Sousa Chaves Suplente: Maria Josiane Ferreira Freitas Pereira

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 340, de 10 de maio de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 5ED1C51D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250625-20250626

A FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de JAGUARETAMA-CE torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20250625-20250626 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO - PE-17-2025-DIVE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM SOM VOLANTE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS / ESTRUTURAS DE SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO EDITAL .

VIGÊNCIA: a partir de 28 de Julho de 2026 até 28 de Julho de 2027.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C1C2BF1D

CONTRATADA (O): EVOLUX 360 LTDA - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 51.181.728/0001-06

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250654

A SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMU. do Município de JAGUARETAMA-CE, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20250654 resultante do PE-019-2025-DIVE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMU.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VIGÊNCIA: até 21 de Agosto de 2026

VALOR DO ADITIVO : R$ 3.470,60 (Três mil quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos)

CONTRATADA (O): R.JOCENILTON OLIVEIRA LEMOS, inscrita no CNPJ n.º 27.592.784/0001-40;

ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO JOCENILTON OLIVEIRA LEMOS, portador CPF 164.916.778-42 ;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA, inscrita no CPF nº 005.892.283-07.

DATA DA ASSINATURA : 30 de Julho de 2026.

JAGUARETAMA-CE - Ceará, 30 de Julho de 2026.

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA

Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu. Contratante

ASSINA PELO CONTRATADO: SAMUEL RODRIGUES PAIVA, CPF 611.797.583-07

ASSINA PELO CONTRATANTE: MICHAELE LEMOS PEIXOTO, portador do CPF sob o nº. 005.892.283-07;

DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2026

JAGUARETAMA-CE, 28 de Julho de 2026.

MICHAELE LEMOS PEIXOTO

Sec. Municipal de Educação Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 44D1C37E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240742

A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240742 resultante do PREGÃO, na forma Eletrônica Nº 002-2024-SEDUC.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundo Municipal de Educação

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.

VIGÊNCIA: a partir de 11 de Julho de 2026 até 09 de Setembro de 2026.

CONTRATADA (O): BRAGA EMPREENDIMENTOS LIMITADA inscrita no CNPJ (MF) sob o n. º 11.140.080/0001-05;

ASSINA PELO CONTRATADO: DARCIO GLEINE DE ALMEIDA DIOGENES, portador do CPF sob o nº 546.327.22391;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72;

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