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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/08/2026 · pág. 47

DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029

DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2026 .

Jaguaretama – Ceará, 12 de Julho de 2026.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 5F7FB4A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250603

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250603 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2024-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE..

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: A 24 de Julho de 2026 até 24 de Julho de 2027.

CONTRATADA (O) YPN TECNOLOGIA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 16.742.294/0001-67

ASSINA PELO CONTRATADO: YAGO LEVY PINTO NEVES, portador (a) do CPF n° 074.044.893-50

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 285.590.45368.

VIGÊNCIA: A 08 de Agosto de 2026 até 08 de Agosto de 2027.

CONTRATADA (O) CALL ECG SERVICOS DE TELEMEDICINA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.071.210/0001-21

ASSINA PELO CONTRATADO: MARCELO VALLADÃO FERREIRA, portador(a) do CPF n° 002.066.727-21 ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 786.663.50300.

DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2026.

JAGUARETAMA-CE, 07 de Agosto de 2026

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 2331024C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 1108001/2026-GP JARDIM-CE, 11 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2026

Jaguaretama-CE, 24 de Julho de 2026

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA

Secretaria Municipal de Saúde. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 27992A83

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240856

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240856 RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024-SESA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: SERVIÇO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA CARDIOLÓGICA COM COMODATO DE 01 (UM)KIT DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA SEDE DA CONTRATANTE COM TRANSMISSÃO,EMISSÃO,RECEPÇÃO DOS LAUDOS DE ECG VIA INTERNET, POR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Art. 1º - REMOVER, a pedido , o Sr. LINK EDUARDO DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXX587 SSP/CE, inscrito no CPF nº XXX.906.843-XX, ocupante do cargo efetivo de PORTEIRO, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Administração, sem ônus ao erário.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 11 de Agosto de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 22A51DB3

GABINETE

PORTARIA Nº 1108002/2026-GP JARDIM-CE, 11 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo

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