DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029
e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR , o Sr. LINK EDUARDO DA SILVA, Cargo Efetivo de Porteiro, portador da Carteira de Identidade/RG nº 200XXXXXXX587 SSP/CE, inscrito no CPF nº XXX.906.843-XX , para ocupar cargo de função comissionada de DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS, junto a Secretaria Municipal de Administração .
Art. 2º. Fará jus, a remuneração do cargo comissionado .
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Compete o servidor designado cumprir com as atribuições previstas na Instrução Normativa nº 01/2025 e nas demais normas legais pertinentes, incluindo a emissão de relatórios, validação de entregas, controle de prazos e obrigações contratuais, zelando pela conformidade, transparência e eficiência da execução contratual.
Art. 4º. Revoga-se a Portaria nº 0303001-26/GP, de 03 de março de 2026.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 05 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 11 de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 11 de Agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: D351E86D
Prefeito Municipal
GABINETE
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: ED2A8E4B
GABINETE PORTARIA Nº 1108003/2026-GP JARDIM/CE, 11 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM – CE.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho , no uso das atribuições legais , ESTADO DO conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Instrução Normativa nº 04/2025, que regulamenta o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual – SGFC,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 6º, 7º e 8º da referida Instrução Normativa;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o adequado acompanhamento técnico e administrativo da execução dos contratos firmados pelo Poder Executivo Municipal com empresas fornecedoras de bens e prestadoras de serviços.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o servidor abaixo relacionado para compor o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual - (SGFC), que estabelece as normas e procedimentos para a fiscalização de contratos administrativos no Poder Executivo Municipal, no âmbito do Município de Jardim-CE.
Parágrafo Único . Fica designado como substituto(a), para os casos de afastamento, impedimento ou não nomeação o(a) secretario(a), ordenador(a), responsável pela sua secretaria.
1 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim:
| NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|
| GRECIANE DA SILVA SOUSA SANTOS | 0016009 | FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS E INSUMOS |
Art. 2º. A presente designação terá vigência a partir da publicação desta Portaria até o encerramento dos contratos aos quais estão vinculadas, salvo disposição em contrário ou revogação por motivo justificado.
PORTARIA Nº 1108004/2026-GP JARDIM/CE, 11 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM – CE.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho , no uso das atribuições legais , ESTADO DO conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Instrução Normativa nº 04/2025, que regulamenta o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual – SGFC,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 6º, 7º e 8º da referida Instrução Normativa;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o adequado acompanhamento técnico e administrativo da execução dos contratos firmados pelo Poder Executivo Municipal com empresas fornecedoras de bens e prestadoras de serviços.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o servidor abaixo relacionado para compor o Sistema de Gestão e Fiscalização Contratual - (SGFC), que estabelece as normas e procedimentos para a fiscalização de contratos administrativos no Poder Executivo Municipal, no âmbito do Município de Jardim-CE.
Parágrafo Único . Fica designado como substituto(a), para os casos de afastamento, impedimento ou não nomeação o(a) secretario(a), ordenador(a), responsável pela sua secretaria.
1 – Secretaria Municipal de Educação:
| NOME | CPF | CARGO |
|---|---|---|
| RAMON TAVARES DOS SANTOS | XXX.278.163-20 | FISCAL DE CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
Art. 2º. A presente designação terá vigência a partir da publicação desta Portaria até o encerramento dos contratos aos quais estão vinculadas, salvo disposição em contrário ou revogação por motivo justificado.
Art. 3º. Compete o servidor designado cumprir com as atribuições previstas na Instrução Normativa nº 01/2025 e nas demais normas legais pertinentes, incluindo a emissão de relatórios, validação de entregas, controle de prazos e obrigações contratuais, zelando pela conformidade, transparência e eficiência da execução contratual.
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