DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 8A91D03D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
que trata da exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo mediante pedido formal do interessado;
CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração apresentado pela servidora LILIAN ANDRADE LIMA , com firma reconhecida em cartório, devidamente protocolado junto à Procuradoria do Município;
RESOLVE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO SI-CP001/2026
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP001/2026 , cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO REPASSE Nº 959308/2024 E PLANO DE TRABALHO Nº 1093206-59 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.022 , elemento de despesa nº 44.90.51.91. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 10.477.919/000124, declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.623.860,32 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 8 (oito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA.
Nova Russas/CE, 10b de agosto de 2026.
ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 7F33B467
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP001/2026, cujo OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO REPASSE Nº 959308/2024 E PLANO DE TRABALHO Nº 1093206-59 . O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.623.860,32 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
Art. 1º – EXONERAR a Sra. LILIAN ANDRADE LIMA , inscrita no CPF nº 770.889.213-91, do cargo efetivo de Agente Administrativo , lotada na Secretaria Municipal de Educaçao Esporte e Juventude do Município de Orós, nos termos do artigo 36 da Lei Municipal nº 009/1997.
Parágrafo Único. Fica o cargo declarado vago , na forma do artigo 35, inciso I, da Lei Municipal nº 009/1997.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 11 DE AGOSTO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 2160D70C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.08.10-01
Palhano-CE, 10 de Agosto de 2026.
O VEREADOR VICE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO , ocupante do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à Fortaleza - CE, no dia 10 de agosto de 2026, para participar de uma reunião na Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete do Deputado Bruno Pedrosa, para tratar de assunto referente ao Caminhão do cidadão para o Município de PalhanoCeará. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
Nova Russas/CE, 10 de agosto de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 8A52BFAD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 187
PORTARIA DE Nº.187/2026.
EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o artigo 88 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei Municipal nº 009/1997 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Orós),
FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA Vice-Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 59ADF358
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.08.10-02
Palhano-Ce, 10 de Agosto de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. ANTÔNIO FONSECA ABÍLIO , ocupante do Cargo de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO desta Câmara, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 10 de agosto de 2026, juntamente com o
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