DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029
Presidente Vereador Pedro Henrique, para participar de uma reunião na Assembleia Legislativa, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Bruno Pedrosa, para tratar sobre Caminhão do Cidadão para o Município de Palhano- Ceará. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 8C4F9691
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.08.11-01
Palhano-CE, 11 de Agosto de 2026.
O VEREADOR VICE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO , ocupante do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à Fortaleza - CE, no dia 11 de agosto de 2026, para participar de uma reunião na Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete do Deputado Bruno Pedrosa, para tratar de assunto referente a Poços profundos para o Município de Palhano- Ceará. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA Vice-Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 68BF7DC9
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.08.11-02
Palhano-Ce, 11 de Agosto de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. ANTÔNIO FONSECA ABÍLIO , ocupante do Cargo de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO desta Câmara, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 11 de agosto de 2026, juntamente com o Presidente Vereador Pedro Henrique, para participar de uma reunião na Assembleia Legislativa, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Bruno Pedrosa, para tratar sobre Poços profundos para o Município de Palhano- Ceará. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.08.11-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remuneradas, ao servidor(a) ITALO REGIS RODRIGUES GIRÃO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: ADO , matricula: 905585 , lotado(a) na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , ao período aquisitivo: 01/08/2024 a 31/07/2025, para gozo no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 11 de Agosto de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 78C28243
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº. 09.07.001/2026-SMS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 09.07.001/2026-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: ANDERSON MICHELL ROCHA-ME (AGROVET), inscrita no CNPJ sob o nº. 34.294.578/0001-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.07.02.02-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RAÇÕES PARA CÃES E GATOS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.816,00 (sessenta mil, oitocentos e dezesseis reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/07/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e ANDERSON MICHELL ROCHA, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.
PENAFORTE/CE, em 09 de julho de 2026.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 14F9D92D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 42852F99
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 050/2026 SMECD
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃI, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas
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