DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de COORDENADOR DE CULTURA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO III FESTIVAL AGOSTO DA JUVENTUDE
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Jornal o Povo na data 12/08/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 10 de agosto de 2026
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 3097C7F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 051/2026 SMECD
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MAILSON ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO III FESTIVAL AGOSTO DA JUVENTUDE
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Jornal o Povo na data 12/08/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 10 de agosto de 2026
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 19EB2E19
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 052/2026 SMECD
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSÉ EVERLANIO DE SOUSA ALVES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO III FESTIVAL AGOSTO DA JUVENTUDE
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Jornal o Povo na data 12/08/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 10 de agosto de 2026
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: F7F3907B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 07/08/2026-03
PORTARIA Nº 07/08/2026-03, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021.
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR a Sra. LEANDRA PEREIRA DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 070.XXX.XXX-60 , ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde para a função de FISCAL DE CONTRATO, junto aos contratos do tipo Aquisição de Bens e Produtos e Serviços Comuns.
Art. 2º Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 07 (sete) dias do mês de agosto de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 7D80B598
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55