DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029

RICARDO JOSE ARAUJO SILVEIRA

Testemunhas

Nome: CPF: Nome: CPF:

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6D2586D5

GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 10.08.005/2026

ERRATA Nº 10.08.005/2026

Na Portaria Nº 10.04.018/2026 , publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, considere-se:

Nº00.004/2021-09 .

CONTRATADA: ACONTABIL CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/S EPP, através de seu representante legal, o Sr. Francisco José Loiola Neto. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados rotineiros de contabilidade, no âmbito dos registros de execução orçamentaria, financeira e patrimonial elaboração dos respectivos balancetes mensais, geração para o SIM do TCE-CE e elaboração das respectivas prestações de contas de gestão, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Quixadá/Ce. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 06 meses, a partir de 15 de maio de 2026. Signatários Contratantes: José Erismá Nobre da Silveira Filho, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Armstrong Braga Ferreira, Rilson Sousa de Andrade, Verúzia Jardim de Queiroz, Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Adrycia Karoline Fernandes Silva. Data das assinaturas: 13 de maio de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 9523E08D

Onde se lê:

R E S O L V E:

Art. 1º . Ceder o(a) servidor(a) requisitada Sra. ÉRIKA DE OLIVEIRA NICOLAU , com o cargo de DENTISTA , matrícula nº 00896085, para prestar serviço, junto à Escola de Saúde Pública do Ceará – entidade vinculada à estrutura da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme Ofício CC nº 1081/2023, do Governo do Estado do Ceará.

Leia-se:

R E S O L V E:

Art. 1º . Ceder o(a) servidor(a) requisitada Sra. ÉRIKA DE OLIVEIRA NICOLAU VASCONCELOS , com o cargo de DENTISTA , matrícula nº 00896085, para prestar serviço, junto à Escola de Saúde Pública do Ceará – entidade vinculada à estrutura da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme Ofício CC nº 1081/2023, do Governo do Estado do Ceará.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 10 de Agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.07.028/2026

PORTARIA Nº 01.07.028/2026

CONCEDE LICENÇA PARA REALIZAR ATIVIDADES REFERENTES A DOUTORADO EM CURSO A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) CRISTHIANY DE JESUS SANTOS, portador (a) do CPF 872.927.503-20, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação, matrícula 00896382, admitido (a) em 30/07/2010, no cargo de Professor(a), Licença para cursar Doutorado Internacional em Ciências da Educação, por um período de 03 (três) meses, de acordo o Parecer Jurídico nº 24.06.001/2026, e conforme o amparo no art. 39, incisos e parágrafos da Lei nº 2.365 de 18 de Dezembro de 2008, a partir de 01/07/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito do Município de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: ADE7FD1B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00.004/2021-TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria de Administração, Gabinete do Prefeito, Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, torna público o extrato do 6º Termo Aditivo dos contratos resultante da Tomada de Preços nº 00.004/2021-TP:

Nº00.004/2021-01 ; Nº00.004/2021-02 ; Nº00.004/2021-03 ; Nº00.004/2021-04 ; Nº00.004/2021-05 ; Nº00.004/2021-06 ; Nº00.004/2021-07 ; Nº00.004/2021-08 ;

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 01 de Julho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 5C9E3201

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - IPMQ EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 202407090001, RESULTANTE DA DISPENSA Nº 21.005/2024IPMQ

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do IPMQ – Instituto de Previdência do Município de Quixadá, torna público o extrato do 2° Termo de aditivo ao contrato Nº 202407090001, resultante da Dispensa nº 21.005/2024-IPMQ. Contratante : IPMQ – Instituto de Previdência do Município de Quixadá. Contratado: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Vitor leitão rocha. Objeto: Contratação de prestação de serviço de assessoria técnica habilitada especializada em investimentos, devidamente registrada na comissão de valores mobiliários (CVM) e

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