DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quatorze dias a partir de 17/07/2026, formulado pela servidora pública SAYONARA LOBO VITORINO LIMA (Matrícula nº 01268), ocupante do cargo público de Aux. Enfermagem,
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: D112A54E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO/DISTRATO DE CONTRATO
RESOLVE
CONTRATO Nº 1605.03/2024
Art. 1º. Conceder ao(à) servidora SAYONARA LOBO VITORINO LIMA (Matrícula nº 01268), ocupante do cargo público de Aux. Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quatorze dias no período de 17/07/2026 a 31/07/2026, autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 17/07/2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 05 de agosto de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 137A66BE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154/2026
PORTARIA Nº 154/2026
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias a partir de 03/08/2026, formulado pela servidora pública MARIA PIRES DE OLIVEIRA SILVA (Matrícula nº 3239), ocupante do cargo público de Professora,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder ao(à) servidora MARIA PIRES DE OLIVEIRA SILVA (Matrícula n° 3239), ocupante do cargo público de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias no período de 03/08/2026 a 18/08/2026, autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 03/08/2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 05 de agosto de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
ORIGEM : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2024
DISTRATANTE : Secretaria de Saúde
DISTRATADA : Dolores de Sousa Lima
OBJETO : LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE ÁGUA FRIA - MUNICIPIO DE QUIXERÉ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DE ÁGUA FRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso VIII do art. 137, c/c inciso lI do art. 138, da Lei N° 14.133/2021, bem como nos que preconiza o artigo 472 do Código Civil Brasileiro.
ASSINA PELA DISTRATANTE : SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (Ordenadora de Despesas)
ASSINA PELA DISTRATADA : Dolores de Sousa Lima (DISTRATADO)
DATA DA ASSINATURA : 31 de julho de 2026.
Quixeré/CE, em 31 de julho de 2026.
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde Distratante
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 97E81D74
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 0105042021SEMUS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0105042021SEMUS, originário do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.05.04.2021-SEMUS.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA TRAVESSA VICENTE VELOSO, Nº 213, CENTRO, CEP.: 62.900-000, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 79, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA FELIPE BARBOSA . ASSINA PELA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62