DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 11FA75B2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA DL1108.01/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará, no dia 10 de agosto de 2026 às 14:000h, os procedimentos necessários ao regular andamento da DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA nº DL1108.01/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ONLINE) COM BACKUP DIÁRIO, ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE O PERÍODO DO LICENCIAMENTO, COM ATUALIZAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LEI 14.133/2021, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. O valor estimado da contratação é de R$ 44.600,04 (Quarenta e quatro mil e seiscentos reais e quatro centavos). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 11 de agosto de 2026.

JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA. Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 34547FF8

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO PE0708.01SESA/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará, no período de 12 de agosto de 2026 às 09:00h até 24 de agosto de 2026 às 09:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento do Pregão Eletrônico nº PE0708.01SESA/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO/CE. O valor estimado da contratação é de R$ 123.042,05 (cento e vinte e três mil, quarenta e dois reais e cinco centavos). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected] .

Saboeiro/CE, 12 de agosto de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B9DCD1EF

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: J.N.B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 45.779.381/0001-97 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE

SABOEIRO-CE CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 987002/2025/MCIDADES/CAIXA. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Valor Global: R$2.712.882,17

Vigência: De 06 de agosto de 2026 a 05 de março de 2027 Fiscal: WALDEMIR ALVES GOMES

Data da Assinatura: 06 de agosto de 2026

Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

Publicado por:

José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 21248BC0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 02/2026

EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 02/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Salitre Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO que o ex-gestor, SR. RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO , CPF n° 834.018.303-68, residente na Rua José Dionizio Filho s/n Centro de Salitre-CE, não foi localizado para receber Notificação de data de julgamento de suas contas de governo exercio financeiro 2019 para que querendo apresente sua defesa oral em plenário.

CONSIDERANDO que foram realizadas tentativas de Comunicação pessoal, sem sucesso, restando Informação de que o ex-gestor SR. RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, encontra-se hospitalizado em Fortaleza, devido complicações médicas, sem condições cognitivas para o recebimento do ofício supracitado, fato público e notório.

RESOLVE:

COMUNICAR SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO que será realizada no dia 21 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 9H , no Plenário da Câmara Municipal de Salitre/CE. A designação decorre do regular prosseguimento do procedimento legislativo de apreciação das contas, anteriormente suspenso, considerando os expedientes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e do Ministério Público do Estado do Ceará.

Vossa Excelência fica, portanto, CIENTIFICADA E NOTIFICADA para, querendo, acompanhar a sessão e exercer, pessoalmente ou por procurador regularmente constituído, as faculdades defensivas previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, observadas as formas e os prazos aplicáveis.

Salitre-CE, 10 de agosto de 2026

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador: E12BE740

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3007001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.20.01-SRP - CONTRATO Nº 3007001/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 0711.01/2025-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: FAU PARTICIPACOES E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA, PARA APOIO DE ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR

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