DOMCE 12/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4029

TOTAL: R$ 2.710.202,88 (dois milhões, setecentos e dez mil, duzentos e dois reais e oitenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502 12 122 0002 2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1500100100 - Recursos de impostos e Transf. - Educação; 0503 12 365 0014 2.028 - Gerenciamento e Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30%; 0503 12 361 0014 2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1500100100 - Recursos de impostos e Transf. – Educação, 1540000000 - Recursos Transferências do FUNDEB - Impostos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 984B51C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. A ILMA. SENHORA ERICKA RODRIGUES MAIA –ORD. DE DESP. DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ROMARIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E FUNDAMENTADA NO ARTIGO 74, II, DA LEI Nº. 14.133/21, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº07.08.2026.02-INEX , A SEGUIR: FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA "WILLIAM SANFONA", A SER REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADO : DIVINA PROVIDÊNCIA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.685.527/0001-14; VALOR GLOBAL R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). ERICKA RODRIGUES MAIA- ORD. DE DESP. DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ROMARIA.

SANTANA DO CARIRI-CE, 11 DE AGOSTO DE 2026

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: A723874E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE005/2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE005/2026 . A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SICE005/2026 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Academia da Saúde Maria Eunice Araújo Lopes, no Município de Senador Pompeu/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura . Data da Realização do certame: 27 de Agosto de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n,

Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação.

Senador Pompeu (CE), 11 de Agosto de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8B32D224

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00017.20260713/0001-62 - CONTRATO Nº 202608040002 - ORIGEM: Dispensa Nº D.E 001 2026 - CGM- CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTRATADA(O).....: G & T CONTROLLER LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Estratégico Institucional , de responsabilidade da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. - VALOR TOTAL: R$ 42.650,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1701.04.122.0002.2.091 - Manutenção e Funcionamento da Controladoria Geral, R$ 42.650,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 7ED00993

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2026 –SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO : AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME:

1 – G & T CONTROLLER LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 10.548.533/0001-66.

VENCEDOR COM VALOR GLOBAL DE R$ 810.000,00 (OITOCENTOS E DEZ MIL REAIS).

Tabuleiro do Norte, 05 de Agosto de 2026

RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA

Secretário de Educação

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: D30053DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.050/2026-PE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67